DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CELEBRAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2023, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 VISANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, VISANDO A CONTINUAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. FAVORECIDO: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.182.708/0001- 58, com sede na Fazenda Carnaúba, s/n, Zona Rural - Lagoa Dantas/RN, CEP - 59.277-000, sendo representada pelo Senhor DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO, portador do CPF nº 073.XXX.XXX-55. VIGÊNCIA: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será prorrogado, a partir de 04 de junho de 2024 até 03 de setembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 65, inciso II, que se vincula ao contrato em tela. Jardim de Angicos/RN, 04 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos - CNPJ: 08.111.338/0001-22. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Constitucional. CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELLI - CNPJ/MF sob o nº 36.182.708/0001-58. DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO - CPF nº 073.XXX.XXX-55 - CONTRATADA . Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 - PROCESSO Nº 2.404/2024. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz publicar o OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir: OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME / CNPJ: 35.341.731/0001-85. OBJETO: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2023, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022, OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 02 (DOIS) MESES, VISANDO A CONTINUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS DA ESTRUTURA FÍSICA DA QUADRA DESCOBERTA NA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA; QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE DOS BALBINOS E GINÁSIO POLIESPORTIVO PREFEITO MANOEL DIAS DE MELO, NA ZONA URBANA DE JARDIM DE ANGICOS/RN. FAVORECIDO: BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME / CNPJ: 35.341.731/0001-85, sediada à rua Raimundo Laurindo de Holanda, 260, Núcleo Sabino Leite, São Miguel/RN - CEP: 59.920-000, neste ato, representada pelo Sr. HYAN ESLEY MARTINS BOBO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o n° 101.XXX.XXX-23 e portador da carteira de habilitação nº 067XXXXX224 DETRAN/RN. VIGÊNCIA: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CO N T R AT O, que será prorrogado, a partir de 05 de julho de 2024 até 04 de setembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II, § 1º da lei Federal nº 8.666/93 do mesmo dispositivo normativo. Jardim de Angicos/RN, 05 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos - CNPJ: 08.111.338/0001-22. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Constitucional. BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ: 35.341.731/0001-85. HYAN ESLEY MARTINS BOBO - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 61/2024 - Pregão Eletrônico N° 010/2024 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 514.027/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CON T R AT A DA : AUTOSTRADA VEICULOS LTDA, Inscrito no CNPJ/MF sob o nº 40.603.499/0001-46; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 10 de julho de 2024 e termo final em 31 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 114.900,00 (Cento e quatorze mil e novecentos reais); SUBSCRITORES: Sr. Fagner Silva de Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 112..-38- pelo Contratante e Sr. João Aurélio Diniz, inscrito no CPF/MF sob o n° 369..-91- pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021 01-ADJUDICO o vencedor da Concorrência nº 004/2024, realizada em 03/07/2024, a saber: M. A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- ME - CNPJ: 18.917.544/0001-88, saiu vencedora no item: 1; totalizando o valor de R$ 530.471,57 (quinhentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Objeto: CONSTRUÇÃO DO PARQUE RECREATIVO MOZART SANTOS DE MEDEIROS NA CIDADE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. 02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Concorrência nº 004/2024 com início 14 de junho de 2024, realizada em 03 de julho de 2024 (quarta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Jardim do Seridó-RN, 15 de julho de 2024. GABRIEL DE SOUZA SANTOS Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 120700022024 Extrato de contrato Nº 120700022024, pregão eletrônico Nº 008/2024 PE - Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, CONTRATADAS: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - 44.298.502/0001-16, valor R$ R$ 244.307,55 (duzentos e quarenta e quatro mil e trezentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), vencedor dos itens 2, 4, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 23, 31, 32, 34, 37, 39, 42, 44, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 59, 62, 63, 65, 67, 69, 73, 75, 77, 79, 82, 86, 91, 92, 93, 96, 98, 100, 102, 103. José da Penha - RN, 11/07/2024. Raimundo Nonato Fernandes; Prefeito; Distribuidora Pantanal Ltda; Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 120700012024 Extrato de contrato Nº 120700012024, pregão eletrônico Nº 008/2024 PE - Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, CONTRATADAS: FRANCISCO ROZ I L D O DOS SANTOS - 48.177.456/0001-58, valor R$ R$ 17.418,00 (dezessete mil e quatrocentos e dezoito reais), vencedor dos itens 21, 76. José da Penha -RN, 11/07/2024. Raimundo Nonato Fernandes; Prefeito; Francisco Rozildo dos Santos; Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 120700032024 Extrato de contrato Nº 120700032024, pregão eletrônico Nº 008/2024 PE - Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ., CONTRATADAS: JEFTE DE MEDEIROS ME - 09.507.888/0001-28, valor R$ R$ 364.443,82 (trezentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos), vencedor dos itens: 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 35, 36, 38, 40, 41, 43, 45, 47, 53, 55, 57, 58, 60, 61, 64, 66, 68, 70, 71, 72, 74, 78, 80, 81, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 97, 99, 101. José da Penha -RN, 11/07/2024. Raimundo Nonato Fernandes; Prefeito; Jefte de Medeiros Me; Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PE OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pregão eletrônico Nº 008/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: JEFTE DE MEDEIROS ME - CNPJ: 09.507.888/0001-28, com o valor total de R$ 728.802,80 vencedor dos itens: 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 35, 36, 38, 40, 41, 43, 45, 47, 53, 55, 57, 58, 60, 61, 64, 66, 68, 70, 71, 72, 74, 78, 80, 81, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 97, 99, 101; DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - CNPJ: 44.298.502/0001-16, com o valor total de R$ 488.584,94, vencedor dos itens 2, 4, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 23, 31, 32, 34, 37, 39, 42, 44, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 59, 62, 63, 65, 67, 69, 73, 75, 77, 79, 82, 86, 91, 92, 93, 96, 98, 100, 102, 103; FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - CNPJ: 48.177.456/0001- 58, com o valor total de R$ 34.836,00, vencedor dos itens 21, 76. Jose da Penha-RN, 11 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202407110005. Extrato de Atas do pregão Eletrônico Nº 008/2024 PE - Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; PROPONENTES CONTRATADAS: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - CNPJ: 48.177.456/0001- 58, com o valor total de R$ 34.836,00, vencedor dos itens 21, 76 Ata de Registro de Preços Nº 202407110005; JEFTE DE MEDEIROS ME - CNPJ: 09.507.888/0001-28, com o valor total de R$ 728.802,80 vencedor dos itens: 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 35, 36, 38, 40, 41, 43, 45, 47, 53, 55, 57, 58, 60, 61, 64, 66, 68, 70, 71, 72, 74, 78, 80, 81, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 97, 99, 101 Ata de Registro de Preços Nº 202407110007; DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - CNPJ: 44.298.502/0001-16, com o valor total de R$ 488.584,94, vencedor dos itens 2, 4, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 23, 31, 32, 34, 37, 39, 42, 44, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 59, 62, 63, 65, 67, 69, 73, 75, 77, 79, 82, 86, 91, 92, 93, 96, 98, 100, 102, 103 - Ata de Registro de Preços Nº 202407110006. Jose da Penha-RN, 11/07/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PE OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pregão eletrônico Nº 008/2024 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: JEFTE DE MEDEIROS ME - CNPJ: 09.507.888/0001-28, com o valor total de R$ 728.802,80 vencedor dos itens: 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 35, 36, 38, 40, 41, 43, 45, 47, 53, 55, 57, 58, 60, 61, 64, 66, 68, 70, 71, 72, 74, 78, 80, 81, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 97, 99, 101; DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - CNPJ: 44.298.502/0001-16, com o valor total de R$ 488.584,94, vencedor dos itens 2, 4, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 23, 31, 32, 34, 37, 39, 42, 44, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 59, 62, 63, 65, 67, 69, 73, 75, 77, 79, 82, 86, 91, 92, 93, 96, 98, 100, 102, 103; FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - CNPJ: 48.177.456/0001- 58, com o valor total de R$ 34.836,00, vencedor dos itens 21, 76. Jose da Penha-RN, 11 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Processo: 0102001/2024 Contrato: 2024018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ (MF) Nº 13.721.826/0001 - 91. OBJETO DO TERMO ADITIVO Acrescentar 24,99% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 47.418,31. MODALIDADE: Concorrência. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 124, Inciso I, Alínea "b", c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 16 de julho de 2024. ASSINAM: Maria da Conceição do Nascimento, pela contratante, e Igor Yoran Etelvino da Silva pela contratada. Lucrécia/RN, 16 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 19/2023, Concorrência nº 05/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 5,54% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Valor: R$ 62.404,87 (sessenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e sete centavos). Data da assinatura: 09/07/2024. Espécie: Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 07/2023, Tomada de Preço nº 02/2023 - SMS. Promover o acréscimo de 2,43% ao valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Valor R$ 55.053,06 (cinquenta e cinco mil, cinquenta e três reais e seis centavos). Data da assinatura: 10/07/2024. Espécie: Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 08/2023, Concorrência nº 01/2023 - SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 4,39% ao valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Valor R$ 91.680,21 (noventa e um mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos). Data da assinatura: 10/07/2024. Espécie: Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 45/2023, Pregão nº 03/2023. Objeto: Promover o acréscimo de 23,90% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor R$ 1.907.325,00 (um milhão, novecentos e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 14/06/2024. Espécie: Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 17/2023, oriundo da Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 13,81% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. - CNPJ 05.806.903/0001-88. Valor R$ 398.161,50 (trezentos e oitenta e oito mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 26/06/2024.