DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 31/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 31/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 72.031,50. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89- 34561434. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 01/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 01/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 85.548,40. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões - PI, 15 de julho de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Referencia EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00046.000689/2024-89.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00046.001162/2024-25. Contratante: O MUNICÍPIO DE TERESINA, através da SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN, inscrita no CNPJ nº 06.554.869/0002-45.Contratado:CONSÓRCIO ESTRATÉGICA - S CONSULT., anteriormente denominado como CONSÓRCIO FUTURE - S CONSULT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.947.565/0001-70. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a alteração das Cláusulas Décima Segunda e Cláusula Décima Quarta do Contrato 03/2023, assinado em 23 de março de 2023.CLÁUSULA SEGUNDA -DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência do Contrato n° 03/2023 prorroga-se por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando a ter como termo final 27/11/2024.CLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO - O prazo de execução do Contrato nº 03/2023 prorroga-se por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando a ter como termo final 21/10/2024.CLÁUSULA QUARTA: DA CORREÇÃO DA CLÁUSULA 12ª- O índice de Reajuste deste Contrato passa a ser o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção - INCC), Coluna 39 - Consultoria (Supervisão e Projetos), conforme previsto no Termo de Referência enviado à licitação. CLÁUSULA QUINTA: DA RES S A LV A : Fica resguardado o direito ao Reajuste de preços referente ao Proc. nº 00046.004175/2023-60 atinentes ao referido contrato, considerando a possibilidade da Administração deferir o pedido de reajuste posterior à renovação. Tal reajuste encontra-se em tramitação, pendente de parecer dos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Teresina, e também de aprovação por esta Secretaria, na pessoa do gestor competente. Teresina (PI), 26 de junho de 2024. João Henrique de Almeida Sousa. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.CONTRATANTE. Diógenes Luiz da Silva Soares. REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO ESTRATÉGICA - S CONSULT PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo nº 077/2024; Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Abertura da sessão: 09:30 horas, do dia 31.07.2024. Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de sistema de abastecimento de água, no município de Vila Nova do Piauí, localidades: Chapada da Aguinha, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO, PROPOSTA Nº: 09032024-070283, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS. Cópia do edital: No site https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 078/2024; Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Abertura da sessão: 14:30 horas, do dia 31.07.2024. Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de sistema de abastecimento de água, no município de Vila Nova do Piauí, Localidades: Serra do Proviso II, Serra do Proviso III, Retiro II, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, recursos próprios, emenda federal de custeio, proposta Nº: 09032024-072664, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS. Cópia do edital: No site https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Vila Nova do Piauí - PI, 12 de julho de 2024 ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, por intermédio do seu Agente de contratação, designada pela Portaria nº 029/2023, de 22/03/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO BARRA DO RIO CARNAÚBA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 31 DE JULHO DE 2024, ÀS 08:00 (OITO) HORAS, através do plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço supracitado, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.acari.rn.gov.br ou através do e-mail: [email protected] ou [email protected]. Acari-RN, 16 de julho de 2024. VIRGINIA LÉLIA CUNHA GALVÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.04.30.0027 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.04.30.0027 que possui por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: RUA GERSON ALVES DE FEITOSA - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA TERESINHA LEITE - BAIRRO PENEDO, RUA DOM ADELINO - BAIRRO MAYNARD, RUA MANOEL DANTAS - BAIRRO PENEDO, RUA MARIA DE FÁTIMA - BAIRRO PENEDO, RUA MANOEL ELPÍDIO - BAIRRO PENEDO, RUA ZECO DINIZ - BAIRRO PENEDO, RUA CAPITÃO ANTONIO MARTINS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA MARIA DA LUZ LIMA (TRECHO I E II) - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA PROFESSOR MANOEL FERNANDES - BAIRRO MAYNARD, RUA JUAREZ TÁVORA - BAIRRO MAYNARD, RUA JOSÉ LÁZARO DE ARAÚJO - BAIRRO RECREIO, RUA SÃO FRANCISCO (TRECHO I E II) - VILA ALTIVA, RUA LUIZ MARQU ES DOS SANTOS - BAIRRO SAMANAU, RUA JOÃO CAFÉ FILHO - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA MAJOR AJAX - BAIRRO CANUTOS E FILHOS, RUA JOEL DANTAS - BAIRRO VILA ALTIVA, RUA FRANCISCO DE MEDEIROS - BAIRRO RECREIO, RUA NELSON CANUTO - BAIRRO RECREIO E RUA DARCY JÚNIOR - BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. As atas da Concorrência Eletrônica com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, localizado no Centro Administrativo, situado na Avenida Coronel Martiniano, nº 993, bairro: Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de expediente. Caicó-RN, 16 de julho de 2024. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-008/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de forma contínua de material para limpeza e higiene, conforme descrições e quantitativos. Sessão pública: 30/07/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-009/2024 Objeto: Contratação dos serviços de hospedagem incluído translado e alimentação, conforme termo de referência. Sessão pública: 29/07/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00055- 9, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. FINANCIADOR: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91. FINANCIADO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ nº: 08.349.094/0001-10. Objeto: Financiamento de despesas de capital constantes no Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dos exercícios subsequentes, do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vencerá em 10/08/2034. Valor global de R$ 3.000.000,00 (três milhões). Data da assinatura: 12 de julho de 2024. Assina pelo financiador: Max Wendell Rebouças da Costa. Assina pelo financiado: Artur Rodrigues do Vale Costa. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 16 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em face da inércia da empresa LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS LTDA (CNPJ: 48.397.314/0001-04) para assinatura da Ata de Registro de Preços, mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despachos 44 e 45), classificada em primeiro lugar nos Itens 20 e 26, CONVOCA a empresa NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVIÇOS EIRELLI (CNPJ: 13.151.333/0001-63), classificada em 10º. (décimo) lugar no Item 20, para assumir o referido item e a empresa CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA (CNPJ: 47.270.248/0001-36), classificada em 10º. (décimo) lugar no Item 26, para assumir o referido item, todos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR CÂMARA DE AR. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, serão convocados os demais classificados, obedecendo a ordem de classificação, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Pregoeira