DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Miguel Alves/PI, 16 de julho de 2024. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024 O Município de Murici dos Portelas -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de Julho de 2024, às 08h:00min, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas- PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas- PI, 16 de julho de 2024 ANA CRISTINA PORTELA DE BRITO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de julho de 2024, às 14h00min, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra De Pavimentação Asfáltica De Diversas Ruas De NAZÁRIA-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 2.006.415,01 (dois milhões e seis mil quatrocentos e quinze reais e um centavo). Fontes de Recursos: 754 e 500. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web; www.portaldenazariapi.com.br; https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia. Contato: [email protected]. MARIA DA CRUZ MESQUITA DE SOUSA CARVALHO Secretária Municipal Secretaria de Administração de Nazaria - Pi PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 11/2024-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024, Contratação de empresa para aquisição de peças para a frota de veículos da administração pública Municipal de Oeiras-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.07.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 29.07.2024 HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). PREGÃO ELETÔNICO Nº 12/2024-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 Contratação de empresa especializada para implantação de sistema solar off grid para bomba submersa em diversas localidades do Município de Oeiras-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31.07.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília).DATA DA RODADA DE LANCES: 31.07.2024 , HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI (https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e https://www.gov.br/pncp/pt-br , INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - CEP: 64.500-000 - Oeiras/PI - Fone: (89) 3462-2862 - e-mail: [email protected]. Oeiras (PI), 16 de julho de 2024 THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços na Modalidade Pregão Eletrônico e Tipo Menor Preço Por Item para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para a Realização de Cursos Profissionalizantes de Manicure, Pedicure e Cabeleireiro, para o período de 12 (doze) meses, a Fim de serem utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC). Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de Acolhimento: 18/07/2024; Data de Abertura: 29/07/2024 às 09:00; Data da Disputa: 29/07/2024 às 09:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https:// bnccompras.com, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba /PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: [email protected] Local: - https://bnccompras.com. Parnaíba-PI, 16 de julho de 2024. HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo nº 067/2024; Pregão Eletrônico nº 035/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 31.07.2024, Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de praça no município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo nº 068/2024; Pregão Eletrônico nº 036/2024; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 31.07.2024, Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma das unidades básica de saúde da zona rural e urbana do município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 16 de julho de 2024 VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônica Nº. 023/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a reforma do Campo de futebol no Povoado Buriti Grande dos Aquiles. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 18/07/2024 até as 08:30 do dia 31/07/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 31/07/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 150.000,00. Fonte de Recurso: . . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .27.812.0009.1028.0000 .1028 .44.90.51 .500/700/701 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], no site do TCE, Portal de compras Públicas. Pedro II, 16 De Julho De 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a reposição de estoques, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-Picom vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: P ARAÚJO DE OLIVEIRA, CNPJ 01.995.823/0001-67, no valor total de R$ 371.995,00 (trezentos e setenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais), Piripiri-PI. Data da assinatura: 15 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a reposição de estoques, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-Pi com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: J VICTOR DOS S BRITO ME, CNPJ Nº 51.420.218/0001-36, no valor total de R$ R$1.625,00. (um mil seiscentos e vinte e cinco reais), Piripiri-PI, Data da assinatura: 11 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 10/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 010/2024, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 044/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Valor total da licitação R$ 367.675,33 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). Data e horário do início da disputa: 30/07/2024, às 09:00hs. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 16 de julho de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira