DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700274 274 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município De Floriano-PI, através da Agente de Contratação, torna público a realização de procedimento na modalidade Concorrência Eletrônica No 006/2024-SMS, do tipo Menor Preço Global.Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de construção do centro de especialidade e reabilitação CER - IV do município. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 18/07/2024 às 13:30horas. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 02/08/2024 às 08:30 horas. Início Da Sessão De Disputa de preços: dia 02/08/2024 às 09:00horas. E. Eletrônico: https://portal.licitanet. com.br/ .Informações:cpl floriano [email protected] .Edital:www.tce.pi.gov.br e plataforma eletrônica LICITANET. Floriano (PI), 16 de julho de 2024. JUCIANE DE SOUSA SILVA Agente de contratação SMS/PMF-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMFA/PI Registro de Preços para Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema de Iluminação Pública na Sede e Zona Rural do Município de Francisco Ayres -PI. Abertura das Propostas: 31 de julho de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). I N FO R M AÇÕ ES : CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 16 de julho de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PMFA/PI Registro de Preços para Prestação de Serviços de Fornecimento de Lanches. Abertura das Propostas: 31 de julho de 2024, a partir das 08h00min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 16 de julho de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo Administrativo Nº CP002.2024 Concorrência Pública Nº 002/ 2024 A Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão, realizará Concorrência Pública nº 002/2024, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal nº 076/2023 de 10 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do Município de Hugo Napoleão. Recebimento das propostas: do dia 17/07/ 2024 a partir das 09:00h até o dia 01/08/2024 às 08:00min. Abertura das propostas: dia 01/08/2024 a partir das 10h00min (Horário de Brasília), no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Hugo Napoleão http://www.hugonapoleao.pi.gov .br/portal/index.php?class=Tra nsparenciaView&method= e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. Hugo Napoleão-PI, 16 de julho de 2024. MARCELO LINO SILVA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Agente de Contratação, realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo menor preço, em 31/07/2024 às 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa para a construção da praça pública na localidade Bananeira na zona rural do Município de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: fpm, icms, recursos próprios, arrecadações. Edital: Sede da Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br. Jatobá do Piauí - PI, 16 de julho de 2024. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 38/2024 Republicação O Município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa Eletrônica n° 038/2024, Processo Administrativo nº 067/2024, do tipo Menor Preço por Item, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada visando manutenção predial do Espaço Cultural (Estrutura do Mercado Municipal) do Município de João Costa-PI. O início do recebimento das propostas se dará no dia 18/07/2024 e se encerrará no dia 23/07/2024. Termo de Referência: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. através do Sistema: LicitaNet - https://www. licitanet.com.br/. João Costa PI, 15 de julho de 2024. WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.1/20234 RELANÇAMENTO (3ª Chamada) Modalidade: PE Nº 006.1/20234. Vinculação: PA Nº 078.1/2024. O Município de José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: Prestação de serviços atividades meio de forma independente. Na área de Programa Social: (CRAS - CREAS - Serviço de convivência/SCFV - Criança feliz, Bolsa família e outros afins de acordo com as exigências e condições estabelecidas neste TR e Edital da Licitação. I - DATA/HORÁRIOS: Limite/Acolhimento propostas: dia 31/07/2024 - 11h30m Abertura e Análise propostas: dia 31/07/2024 - 12h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 31/07/2024 - 12h30m O procedimento será conduzido pela agente de contratação e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidades de natureza urgente das unidades administrativas participantes - PMJF/PI, em defesa do interesse público. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Conforme dispõe o edital - Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI José de Freitas (PI), 16 de Julho de 2024 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira ULSAF - PMJF/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Vinculada: PA nº 106/2024. SRP - Fornecimento parcelado de oxigênio medicinal, cilindros e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de José de Freitas/PI Requerente: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI Critério/Julgamento: Menor Preço (Valor Global do Lote) Limite acolhimento Propostas: 30.07.2024 (até 12h00m) Abertura e Análise Propostas: 30.07.2024 (as 12h30m) Início Sessão Disputa (Lances): 30.07.2024 (13h00m) Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Exigências: Detalhamento no Edital e Anexos Retirada/Edital: Licitações Web TCE/PI e/ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES: [email protected] Tel.: (86) 97400-6369 UL/SAF- Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) José de Freitas-PI. José de Freitas (PI), 16 de Julho de 2024 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges Contratada: FORTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.453.418/0001-70 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para executar as obras de adequação de estrada vicinal no Município de Júlio Borges. Valor Total: R$ 297.362,50 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Fonte de Recursos: 500 - 706 - 710 Vigência: Até 31/12/2024, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 28/06/2024 Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Pedro Alcantara Dias Braga, pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo Nº: 002 Contrato Nº: 073/2023 Processo Nº: 073/2023 Tomada de Preço Nº: 007/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: AC ANDRADE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 32.507.380/0001-41. Clausula aditivada: Cláusula Décima Primeira (Vigência) - Estendida PARA 07 de Junho de 2024 A 06 de Junho de 2025. Assinatura do Aditivo: 06 DE junho de 2024. Aditivo Nº: 002 Contrato Nº: 037.1/2023 Processo Nº: 037/2023. Tomada de Preço Nº: 002/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: FBS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.945.983/0001-67. Clausula aditivada: Cláusula Décima Primeira (Vigência) - Estendida para 23 de maio de 2024 A 22 de Maio de 2025. Assinatura do Aditivo: 22 de maio de 2024. Aditivo Nº: 002 Contrato Nº: 037.2/2023 Processo Nº: 037/2023. Tomada de Preço Nº: 002/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: FBS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.945.983/0001-67. Clausula aditivada: Cláusula Décima Primeira (Vigência) - Estendida para 23 de maio de 2024 A 22 de maio de 2025. Assinatura do Aditivo: 22 de maio de 2024. Aditivo Nº: 001 Contrato Nº: 072/2023 Processo Nº: 072/2023. Tomada de Preço Nº: 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: RODRIGO ADELMO R BEZERRA LTDA, CNPJ: 40.407.448/0001-49. Clausula aditivada: Cláusula Décima Primeira (VIGÊNCIA) - Estendida para 06 de junho de 2024 a 05 de junho de 2025. Assinatura do Aditivo: 05 de junho DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 015-2023. Objeto: prorrogação da vigência contratual por até 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/1993. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: JOAO NILTON DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 35.600.495/0001-74. Assinatura: 14.06.2024. 1° Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 019-2023. Objeto: prorrogação da vigência contratual por até 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/1993. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: MK SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ Nº 48.239.793/0001-22. Assinatura: 01.07.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° aditivo. Pregão Presencial n. 005/2022. Contratante: Município de Massapê do Piauí. Contratado: J & J RODRIGUES ASSESSORIA (CNPJ 14.641.313/0001-21). Objeto: prorrogação por 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 08/07/2024.