DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria- desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518- 0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 16 de julho de 2024 LAILA ALBUQUERQUE DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 O registro de preços para a aquisição futura e parcelada de bens permanentes, equipamentos de informática, hospitalares e odontológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altos-PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/07/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/07/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 30/07/2024. HORÁRIO: 09:50h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 16 de julho de 2024. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para o parque público para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Capitão Gervásio Oliveira/PI, 5 de julho de 2024. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024 Aquisição de um veículo tipo ambulância para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763- 000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Capitão Gervásio Oliveira/PI, 12 de julho de 2024. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Menor Preço A P.M. de Capitão Gervásio Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 29/07/2024 às 10h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis a serem fornecidos em Capitão Gervásio Oliveira - PI, para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira - PI. Fonte de Recurso: FPM, FMS, FME, FMAS, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Capitão Gervásio Oliveira/PI, 12 de julho de 2024. ANTÔNIO AMORIM DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 051/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/2024 e LEI nº 123/06, Decreto Municipal nº 001/2023, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo van para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 30/07/2024, às 08h30min. Sistema: novobbmnet.com.br Edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico de TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ . Informações: [email protected] Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI, das 08h00min às 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 16 de julho de 2024. GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº RE 021/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurgueia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de JULHO de 2024 às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, nos termos da Leinº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprascoloniadogurgueia.com.br/ Portal de Compras de Colônia do Gurguéia-PI, Licitações da Prefeitura Municipal ou no e-mail: [email protected]. Colônia do Gurguéia- PI, 16 de julho de 2024 ISABEL CRISTINA CLEMENTINO BEZERRA Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 018/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Fornecimento de refeição pronta tipo executivo e marmitex. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 31/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 31/07/2024. Valor estimado: R$ 90.025,00. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 16 de julho de 2024. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Nº 073/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 022/2024- PMDL/PI. Aquisição de pneus para atender as necessidades da prefeitura municipal de demerval lobão-pi e suas secretarias. Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço. Data De Abertura Das Propostas: 30 de julho de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. Informações: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 O Município de Dom Expedito Lopes - PI, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa para compra de recarga de oxigênio medicinal para cilindros e assessórios para Secretaria Municipal de Saúde e órgãos associados (UBS e Postos de Saúde) do município de Dom Expedito Lopes-PI, com critério de julgamento menor preço. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 24/07/2024. Início do acolhimento: 17/07/2024 as 08:00h até 24/07/2024 as 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br Valor Estimado: R$ 19.440,30. Fonte de Recurso: Fms, Custeio. Vigência do Contrato: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Mais informações: P. M. de Dom Expedito Lopes, situado na Rua São João, 55, centro, ou no E-mail: [email protected]. Dom Expedito Lopes (PI), 16 de julho de 2024. FERNANDA DE JESUS OLIVEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 008/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de combustível, para transporte escolar, conforme termo de compromisso nº 951298-22 pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00 h do dia 01/08/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 01/08/2024, no modo de disputa Aberto. Valor estimado: R$ 200.307,60. Recurso: termo de compromisso nº 951298-22. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98134-5303 ou e-mail: [email protected]. Dom Expedito Lopes (PI), 16 de julho de 2024. VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 006/2024.Contratante: MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS(PI). Contratante: PARATY ESPORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nº 45.690.263/0001-08, estabelecida na PC Sebastião Martins, 290 - Centro.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para o municipio.Vigência: 31/12/2024.Valor Global: R$ 186.468,25. Recusros: Próprio/FMS/FMAS/UMS/FUNDEB.Data: 13/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-1/2024 A Prefeitura M. de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Pregão Eletrônico Nº 007-1/2024- Republicação. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção para o municipio. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 30/07/2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Endereço Eletrônico: https://portal.liçitanet-com.br/. Informações: [email protected]. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via correio eletrônico e ainda no: www.tce.pi.gov.br. Eliseu Martins - PI, 16 de Julho de 2024. RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA Pregoeiro