DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 16 de julho de 2024. ALISSON XAVIER DE LIMA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/20224 - S.R.P. Nº 1/2024 A Secretária de Saúde do Município de Itambé-PE, nos termos da Lei nº 14.133/21, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 001/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/20224 - S.R.P. nº 001/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa apta ao fornecimento de medicamentos e material de uso hospitalar, a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Itambé-PE, em favor das empresas: 1- Só Saúde Produtos Hospitalar LTDA-EPP - CNPJ n° 29.775.313/0001-01, vencedora dos Itens do 01, 04, 10, 11, 17, 39, 43, 45, 46, 49 , 51, 58, 120, 154, 164, 168, 169, 171, 179, 190, 195, 197, 198, 206, 208, 213, 222, 223, 237, 243, 245, 251, 259, 276, 286, 288, 296, 299, 300, 303, 316, 324, 325, 326, 330, 331, 362, 382, 478, 479 e 545, perfazendo o valor global de R$ 427.010,00; 2- Shopmed Brasil Comércio de Medicamentos LTDA-ME - CNPJ n° 31.097.573/0001-09, vencedora dos Itens 25, 38, 159 e 209, perfazendo o valor global de R$ 19.100,00; 3- Eutica Atacadista de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA-EPP - CNPJ n° 04.780.117/0001-96, vencedora dos itens 27 ao 37, 40 ao 42, 44, 47, 48, 50, 53 ao 57, 59 ao 63, 69 ao 73, 75, 78 ao 80, 82 ao 88, 91 ao 99, 101, 102, 106 ao 109, 111 ao 113, 115, 119, 121, 123 ao 126, 128, 129, 131 ao 152, 155 ao 158, 160, 161, 163, 165 ao 167, 170, 172 ao 174, 178, 180 ao 189, 244, 248, 250, 252 ao 255, 257, 258, 260, 261, 263 ao 266, 269 ao 272, 274, 277 ao 284, 287, 289 ao 295, 297, 298, 302, 305 ao 311, 314, 315, 319 ao 321, 323, 327 ao 329, 332, 334, 336 ao 353, 356 ao 360, 363 ao 365, 369 ao 372, 374, 376 ao 381, 383 ao 385, 387, 389, 390, 392 ao 408, 410, 412, 414 ao 416, 425, 426, 428, 430, 432 ao 435, 439 ao 443, 445 ao 447, 450 ao 452, 455, 456, 458 ao 462, 464, 465, 467 ao 471, 474 ao 477, 480 ao 486, 489 ao 493, 495 ao 497, 499 ao 504, 508, 509, 512 ao 515, 517 ao 519, 522, 524 ao 528, 531 ao 533, 535 ao 537, 539 ao 542 e 546, ao 548, perfazendo o valor global de R$ 1.677.692,89; 4- Drogamed Comércio e Manutenção de Aparelhos Eletro Médicos Eireli-ME - CNPJ n° 13.835.264/0001-07, vencedora dos Itens 52, 64 ao 66, 68, 74, 77, 100, 103, 104, 110, 114, 116 ao 118, 122, 162, 176, 177, 247, 249, 256, 268, 273, 301, 304, 312, 317, 318, 322, 335, 354, 355, 361, 366 ao 368, 373, 375, 388, 391, 409, 411, 413, 417 ao 421, 424, 427, 429, 436 ao 438, 444, 448, 449, 453, 454, 457, 463, 466, 472, 473, 487, 488, 494, 505, 507, 510, 511, 516, 520, 521, 523, 529, 530, 534, 538, 543 e 544, perfazendo o valor global de R$ 369.494,70; 5- Zuck Papéis LTDA-ME - CNPJ n° 23.232.280/0001-69, vencedora dos Itens 67, 76, 105, 153, 267, 275 e 313, perfazendo o valor global de R$ 62.412,00 e 6- Kasmedi Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ n° 51.685.649/0001-24, vencedora do Item 246, perfazendo o valor global de R$ 4.480,00, que teve como critério de menor preço ofertado por item. Itambé-PE, 16 de julho de 2024. EDJANECE GUEDES DE MELO ROMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 268/2024/PMO. Tomada de Preços nº 003/2024 - CPL/OBRAS. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da Rua Beliro Dourado - Trecho 2, No Bairro De Jardim Atlântico, Município De Olinda/PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa BARROS & ARAÚJO ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 08.336.260/0001-44), no valor global de R$ 335.864,62. Olinda, 11 de julho de 2024. ALUÍSIO ANDRADE Secretário Executivo de Urbanização Integrada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 OBJETO: PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 Onde -se Lê: ABERTURA: 24/07/2024; Leia-se: ABERTURA: 05/08/2024. Santa Cruz/PE, 16 de julho de 2024. SUZANA DE CASSIA COELHO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que serão entregues aos estudantes, por meio da Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino do Município de São Caetano/PE, durante o exercício de 2024/2025. Valor estimado: R$ 1.142.280,00 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta reais). Data e Local para credenciamento: Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, a partir de 17/07/2024 até 06/08/2024, no período de 08h às 13h. A sessão de abertura dos envelopes será na sala da CPL - Praça Josué Gomes, s/n, Centro, São Caetano - PE em 07/08/2024 às 10:00 horas. Maiores informações - e-mail: [email protected] ou no sitio da prefeitura: www.saocaetano.pe.gov.br. São Caetano, 16 de julho de 2024. JOSÉ LEONARDO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 034/2024 Processo Licitatório nº 008/2024 Concorrência nº 003/2023 Contrato nº 054/2024. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia. Descrição detalhada do Objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA E COM VESTIÁRIOS NO DISTRITO DO GUARANI - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Nova. Contratada NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA-ME, com sede na Rua Plácido Macedo Nascimento, n.º 738, Sala A Bairro Bulandeira, CEP: 63.095-398, no Município de Barbalha, Estado do Ceará, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 22.975.820/0001-31. Valor Contratado: R$ 1.554.103,66, Vigência: 06/06/2024 - 31/12/2024. Local e Data: Terra Nova PE, 06 de junho de 2024. Ass: Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho - Prefeita. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 026/2024, Processo Licitatório 004/2024, Concorrência 002/2024 - Contrato nº 050/2024. Natureza do Objeto: Contratação Serviços especializados de Engenharia voltados à Construção do Pórtico de entrada do Município de Terra Nova-PE, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico, no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e Anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Nova PE. Contratada: EWG SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.792.129/0001-78, com sede na Rua Francisco de Carvalho Barros, nº 141, Apartamento B, Bairro Centro, na cidade de Mirandiba, Estado Pernambuco. Valor: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Terra Nova (PE), DAT 05/07/2024, ASS Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho - Prefeita. . EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 038/2024, Processo Licitatório 012/2024, Concorrência 004/2024 - Contrato nº 045/2024. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia. Detalhamento do Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À REFORMAS DOS TREVOS DE TERRA NOVA E DO DISTRITO DO GUARANI, ÀS MARGENS DA BR -232, DISTRITO DO GUARANI E TREVO DE ACESSO À TERRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE., nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar e seus demais anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Nova PE. Contratada: J. N. CONSTRUTORA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.641.207/0001-15, com sede na Rua Projetada 24, S/N, Quadra B3A, Lote 02, Loteamento Monte Alegre, Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro, Estado Pernambuco. Valor: R$ 294.977,55 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e setenta e sete reais cinquenta e cinco centavos). Terra Nova (PE), DAT 27/05/2024, ASS Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho - Prefeita. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Administrativo n° 026/2024. Processo Licitatório n° 004/2024. Concorrência nº 002/2024. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia. Descrição detalhada do Objeto: Contratação Serviços especializados de Engenharia voltados à Construção do Pórtico de entrada do Município de Terra Nova-PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Valor estimado: R$ 298.645,53. Após Análise da proposta de preços e documentos de habilitação, devidamente registrada em At a , comunica-se Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: EWG SERVIÇOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.792.129/0001-78, com sede na Rua Francisco de Carvalho Barros, nº 141, Apartamento B, Bairro Centro, na cidade de Mirandiba, Estado Pernambuco, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), conforme proposta apresentada pela vencedora do certame. Mais informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087-3892- 1336/1011. Local e Data Terra Nova PE, 27 de maio de 2024. Carlos Alfredo Bezerra Lopes- Agente de Contratação. Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho. Terra Nova PE, 27 de maio de 2024. CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Administrativo n° 034/2024. Processo Licitatório n° 008/2024. Concorrência nº 003/2024. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia. Descrição detalhada do Objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA E COM VESTIÁRIOS NO DISTRITO DO GUARANI - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Valor estimado: R$ 1.995.286,39. Após Análise da proposta de preços e documentos de habilitação, devidamente registrada em Ata, comunica-se Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa: N O R D ES T E CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA-ME, com sede na Rua Plácido Macedo Nascimento, n.º 738, Sala A Bairro Bulandeira, CEP: 63.095-398, no Município de Barbalha, Estado do Ceará, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 22.975.820/0001-31, no valor de R$ 1.554.103,66, conforme proposta apresentada pela vencedora do certame. Mais informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087-3892- 1336/1011. Local e Data Terra Nova PE, 05 de maio de 2024. Carlos Alfredo Bezerra Lopes- Agente de Contratação. Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho-Gestora. Terra Nova PE, 5 de maio de 2024. CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Processo Administrativo n° 039/2024. Processo Licitatório n° 013/2024. Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Natureza do Objeto: Serviços. Descrição detalhada do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR VOLTADAS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Valor estimado: R$ 103.870,24. Após Análise e julgamento de propostas de preços e documentos de habilitação, devidamente registrado na plataforma de processamento, comunica-se Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Aluízio Ribeiro Gomes 07487905438, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.307.889/0001-38, com sede na Faz Malhada do Canto, n° 1495, Bairro Área Rural, Cidade Terra Nova, Estado de Pernambuco, no valor de R$ 47.600,00 e Erismar Januário Pereira 07970140475, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.676.698/0001-77, com sede na Av. Antônio Pedro Clementino, n° 430, Bairro Santa Terezinha/Guarani, Cidade Terra Nova, Estado de Pernambuco, no valor de R$ 50.616,00. Mais informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. Local e Data Terra Nova PE, 31 de maio de 2024. Carlos Alfredo Bezerra Lopes-Agente de Contratação. Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho. Terra Nova PE, 31 de maio de 2024. CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Agente de Contratação