DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700271 271 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos para o funcionamento da usina de asfalto do município de Arcoverde. Valor estimado R$ 5.103.529,88 (Cinco milhões, cento e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Abertura: 29/07/2024, às 10h00min. AILDO BISERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE DESPACHOS DE 16 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024 PROCESSO Nº 41/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Buique/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que ratifica e homologa a inexigibilidade de licitação objetivando a Contratação de editora para aquisição de livros contendo cinco volumes para serem distribuídos na rede pública municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Coleção Ruth Rocha - contendo 5 volumes - ISBN 978.85.5558.275-2, Em favor da Editora: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVRO LTDA, CNPJ N.º 01.146.871/0001-80. Percorrendo o valor global contratual de R$ 462.039,00, para o fornecimento de 1.322 unidades de volumes. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 PROCESSO Nº 42/2024 A Prefeitura Municipal de Buíque/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que ratifica e homologa a inexigibilidade de licitação objetivando a Contratação de editora para fornecimento de Kits Pedagógicos para atenderem aos estudantes da rede pública municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no PROJETO PEDAGÓGICO NO TEMPO CERTO, Em favor da Empresa: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ N.º 30.531.122/0001-75. Percorrendo o valor global contratual de R$ 318.000,00, para o fornecimento de seis kits completos. Buíque, 16 de julho de 2024. RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO DE NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo n. º 100/PMCSA-SMCRSP/2024 - Processo Licitatório n. º 088/PMCSA-SMCRSP/2024 - Pregão Eletrônico n. º 008/PMCSA-SMCRSP/2024 - Licitação no Compras.gov n. º 90008/2024. Natureza: Fornecimento. Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de duas Máquinas Retroescavadeiras, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos. Preço Estimado: R$ 896.646,00 (oitocentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Início do cadastramento das Propostas: 16/07/2024 às 09:00. Recebimento das Propostas até: 31/07/2024 às 09:10. Abertura das Propostas em: 31/07/2024 às 09:15. Início da Disputa: 31/07/2024 às 09:30. Sistema eletrônico utilizado: Compras.gov.br. UASG: 982357. Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Transparência do Município e/ou na plataforma do Compras.gov.br. Demais informações no Centro Administrativo Joaquim Nabuco, Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145, Térreo, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho - PE, CEP 54525-180, e-mail [email protected] e/ou através dos telefones: (81) 3521-6619/3524-9064/3524-9075, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira. Cabo de Santo Agostinho, 15 de julho de 2024 JACKSON GUTEMBERG DAVID DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Reabertura PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 014/2024 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 009/2024. Fornecimento. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e óleo diesel - S10), para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 4.140.677,44. Início do acolhimento das propostas: dia 17/07/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 29/07/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 29/07/2024 às 9h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 15 de julho de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024 PMC A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a contratação de empresa de engenharia para executar a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE 10 RUAS NO LOTEAMENTO QUINTA DO ROSÁRIO, na sede Municipal de Carpina - PE. O valor máximo admitido: R$ 1.425.333,03. Edital disponível a partir de: 18/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 22/08/2024 às 09h20min no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h. Carpina/PE, 16 de julho de 2024 EDSON LUIZ RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a aquisição de equipamentos para a implantação de 02 consultórios odontológicos na Atenção Primária a Saúde (APS) e 01 consultório odontológico portátil, para a rede de atenção básica de saúde do Carpina/PE. O valor máximo admitido: R$ 81.414,47. Edital disponível a partir de: 18/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 31/07/2024 às 09h20 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 16 de julho de 2024 EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024 UC/O (PROCESSO DE LIC I T AÇ ÃO Nº 018/2024). OBJETO: Serviços de Implantação de Ondulações Transversais (Lombadas) e Faixas Elevadas de Travessia de Pedestres, nas Vias do Município de Caruaru. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 714.238,80 (setecentos e quatorze mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 21 de agosto de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 15 de julho de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Proc. Licit. nº 041/2024. Tipo menor preço Global. Contratação de empresa de engenharia para a execução da drenagem de águas pluviais do loteamento Ferreiro Novo, nas proximidades da antiga lagoa de Zé Felix, no município, Emenda nº 42130003 de 2023, Convênio n° 09032023-033878 - Transferências Especiais da União, conforme Edital. Valor estimado: R$ 57.025,25. Recebimento das propostas: 17/07/2024 a partir das 17h até as 08h45 do dia 01/08/2024. Sessão: 01/08/2024 às 09h, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Francisco Freire da Silva, 32, Centro. Editais e outras informações no mesmo endereço da sessão, das 07h30 às 13h, 2ª a 6ª-feira, ou [email protected] ALUÍZIO GALDINO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 15/07/2024, página 383, ONDE SE LÊ: PROCESSO LICITATÓRIO N° 078/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 023/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente destinados ao atendimento das secretarias de Administração, Setor de Tributos, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Mulher, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria do Meio Ambiente do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de R$ 283.691,34 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e um reais, e trinta e quatro centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 15/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 29/07/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 29/07/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 29/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 078/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 023/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente destinados ao atendimento das secretarias de Administração, Setor de Tributos, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Mulher, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria do Meio Ambiente do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de R$ 287.485,93 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, e noventa e três centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 17/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 30/07/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 30/07/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 30/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 15 de julho de 2024. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. HOMOLOGAÇÃO: 12/07/2024. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADA: EVILÁSIO FLORENTINO DE LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.703.059/0001-53, sediada na Travessa da Saudade, n° 05- Centro, Águas Belas, Estado de Pernambuco. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio e ar medicinal exclusivo para ME e EPP, em regime de comodato, para atender a unidade mista de saúde João Vicente e Secretaria de Saúde de Itaíba-PE. VALOR GLOBAL: R$ 200.060,00 (duzentos e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 15 de julho de 2024 a 15 de julho de 2025 DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024.