DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700270 270 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 647/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CEBRADE - CENTRAL BRASILEIRA DE ESTÁGIO LTDA - EPP OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio do percentual da taxa administrativa, passando de 0,23% para 0,24%, alterando os valores registrados para os itens conforme a tabela. A contar do dia 22/03/2024 - data do protocolo, ressalvado os empenhos já emitidos, os quais deverão ser atendidos no preço anterior. Termo aditivo firmado em 20 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 100/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 647/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CEBRADE - CENTRAL BRASILEIRA DE ESTÁGIO LTDA - EPP OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 28/06/2024 a 28/06/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 28/08/2024 a 28/08/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em 20 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 100/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 661/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VICAR INVESTIMENTOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de locação do imóvel por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 30/06/2024 a 30/06/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 30/07/2024 a 30/07/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 247.197,48 (duzentos e quarenta e sete mil cento e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: A Contratada não renuncia ao reajuste previsto na Cláusula III do contrato, relativo ao reajuste pela variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, que será aferida após a divulgação dos índices correspondentes, que se dará em julho de 2024. Termo aditivo firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 052/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 768/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS - UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER R$ 57.386,52 (cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) ao valor do Lote 001 - código 44732 do contrato, visando acompanhar a evolução dos gastos com prestação de serviços inerentes ao objeto contratado, com amparo legal nos artigos 124, I e 104, I da Lei 14.133/2021. O valor global do contrato passa a ser de R$ 631.251,74 (seiscentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos). Termo aditivo firmado em 03 de maio de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 042/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 3 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 819/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 10/07/2024 a 10/07/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 10/11/2024 a 10/11/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA S EG U N DA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 26.565.000,00 (vinte e seis milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil reais).Termo aditivo firmado em 20 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 162/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1331/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: IPAR TERCEIRIZACAO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02 de junho de 2024, ficando certo que o referido prazo finda em 17 de julho de 2024, e por consequência fica prorrogado o prazo de vigência até 29 de setembro de 2024, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 19 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 27/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 53/2024, cujo objeto é Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, e descarrapatização e serviço de retirada, manutenção e destinação final para colméias (vespa e abelha) a serem realizados nos imóveis públicos do Município de Toledo/PR, sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 12 de junho de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 57/2024, cujo objeto é Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Recargas de Gás de Cozinha e Cascos de Botijão P13 e P45 para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 12 de junho de 2024. ASS Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt Prefeito do Município de Toledo DAT A DE HOMOLOGAÇÃO: 12 de junho de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 61/2024, cujo objeto é Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva da rede de fibra óptica e rede de internet com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra para a rede de dados para diversas Secretarias do Município de Toledo/PR, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. Prefeito do Município de Toledo DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 24 de junho de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 63/2024, cujo objeto é Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 19 de junho de 2024. ASS Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt Prefeito do Município de Toledo DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 19 de junho de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Tomada de Preços N° 28/2023, cujo objeto é Execução global (material e mão de obra) dos serviços construção de ponte de concreto sobre o Rio Toledo, no Jardim Bressan, localizado neste Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 18 de abril de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 18 de abril de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 OBJETO: Aquisição de 07 (sete) veículos automotores de passeio para atender à demanda nos serviços tipificados da Política de Assistência Social do município de Toledo- PR. Serão utilizados Recursos do Governo Federal e Estadual conforme a Portaria MC nº 580/2020 de 31 de dezembro de 2020 - FNAS; DELIBERAÇÃO Nº 050/2023 - CEAS/PR - Incentivo de Proteção Social Básica; DELIBERAÇÃO Nº 065/2023 - CEAS/PR - Incentivo Residência Inclusiva. DATA DE ABERTURA: 30 de JULHO de 2024, às 08h00min. VALO R MÁXIMO: R$ R$ 693.453,27 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos). Toledo - PR, 12 de julho de 2024 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024 - REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção civil em geral para atender as demandas das secretarias e demais Órgãos do Município de União da Vitória/PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. MODO DE DISPUTA: "Aberto" - DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 30/07/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 30/07/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 1.302.101,00 (Um milhão, trezentos e dois mil, cento e um reais). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1228. E-MAIL: [email protected] - SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 16 de julho de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 PROCESSO N°. 072/2024. DISPENSA ELETRÔNICO Nº. 030/2024 FMAS Contratação de empresa(s) para o fornecimento de licenciamento de plataforma integrada em tecnologia da informação, para integração do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, visando o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) DO Município de Agrestina. Valor estimado: R$ R$ 37.066,64. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de julho de 2024 às 08:00h, Limite para acolhimento das propostas: 08:00h. do dia 24 de julho de 2024. Início da Sessão de disputa: às 09:30h. do dia 24 de julho de 2024. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 15 de julho de 2024. JOSE MAIONE SILVA LEMOS Agente de Contratação