DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: KF ANTONELLI LTDA OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALO R CONTRATUAL: R$ 16.591,20 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MARADAL COMERCIAL EIRELI OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALO R CONTRATUAL: R$ 69.145,24 (sessenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MASCARELLO & SANTOS LTDA OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALO R CONTRATUAL: R$ 82.018,56 (oitenta e dois mil e dezoito reais e cinquenta e seis centavos). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MMP NANTES OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALO R CONTRATUAL: R$ 11.578,00 (onze mil e quinhentos e setenta e oito reais). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NEW REGLY LTDA OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALO R CONTRATUAL: R$ 51.914,20 (cinquenta e um mil, novecentos e quatorze reais e vinte centavos). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALO R CONTRATUAL: R$ 37.473,22 (trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ROBERTO MISTURA ME OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALO R CONTRATUAL: R$ 211.135,54 (duzentos e onze mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 497/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VOUGUE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva da rede de fibra óptica e rede de internet com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra para a rede de dados para diversas Secretarias do Município de Toledo/PR, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.783.015,20 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta e Três Mil e Quinze Reais e Vinte Centavos). Contrato firmado em 01 de julho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: G R DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio dos valores registrados para os itens a seguir: Lote 68 - item 01 (Tomate - padrão Ceasa), passando de R$ 2,29 para R$ 5,59; Lote 88 e 89 - item 01 (Maçã fugy - padrão Ceasa), passando de R$ 2,94 para R$ 7,34; Lote 223 - item 01 (Mamão Bahia - padrão Ceasa), passando de R$ 3,01 para R$ 7,41; Lote 303 - item 01 (Carne bovina, moída, de 1ª - coxão duro, sem nervo, fresca - resfriada em temperatura de 4ºC a 7ºC), passando de R$ 21,64 para R$ 27,84. Termo Aditivo firmado em 16 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: HENKES TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de quantitativo do Lote 4 - Item 1 - Rota 06, passando de 40 para 51,2 km/dia, a contar de 15 de abril de 2024, com amparo legal nos Arts. 104, inc. I, 124, inc. I "b" e 125, da Lei nº 14.133/2021. Termo aditivo firmado em 18 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 238/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MATIAS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, ficando certo que o referido prazo finda em 04 de julho de 2024, ficando prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, o qual passa a findar em 19 de agosto de 2024. Tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Fica ACRESCIDO em R$ 3.458,71 (três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos) o valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 405 a 418 e planilha de fls. 417. Termo aditivo firmado em 21 de junho de 2024, oriundo do processo de Tomada de Preços nº 031/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: N S CLIMATIZAÇÃO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção de erro material identificado no Item 1.1 da Ata de Registro de Preços, retificando os valores unitários dos itens constantes na Tabela de Itens. Onde se lê: (Tabela de itens fls. 1377-1379) Leia-se: (Tabela de itens fls. 1379-1381).1.2 Em virtude da retificação explicitada no item 1.1 deste instrumento, o valor aprovado para o objeto constante no item 3.1 da Ata de Registro de Preços fica alterado de R$ 178.813,41 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e treze reais e quarenta e um centavos) para R$ 125.554,07 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos). 1.3 Fica incluído o item 1.2 na Ata de Registro de Preços com a seguinte descrição: Deverá ser aplicada a taxa de desconto de 12,42% no valor para peças nos Lotes 001 e 002 e 12,30% no valor para peças no Lote 003. Termo aditivo firmado em 24 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 242/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VALDEMIR ANTONIO RIBEIRO - ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção de erro material identificado no Item 1.1 da Ata de Registro de Preços, retificando os valores unitários dos itens constantes na Tabela de Itens. Onde se lê: (Tabela de itens fls. 1393-1395) Leia-se: (Tabela de itens fls. 1395-1396). 1.2 Em virtude da retificação explicitada no item 1.1 deste instrumento, o valor aprovado para o objeto constante no item 3.1 da Ata de Registro de Preços fica alterado de R$ 51.227,78 (cinquenta e um mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos) para R$ 44.297,13 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e treze centavos). 1.3 Fica incluído o item 1.2 na Ata de Registro de Preços com a seguinte descrição: Deverá ser aplicada a taxa de desconto de 10,02% no valor para peças no Lote 004, 7,002% no valor para peças no Lote 005 e 3,002% para o lote 006. Termo aditivo firmado em 24 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 242/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 578/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ORTOSOLUTION LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 23/06/2024 a 23/06/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 23/07/2024 a 23/07/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE: Pelo presente Termo Aditivo fica reajustado os valores contratuais pela variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o qual foi deferido em decisão administrativa, a contar de 24 de junho de 2024, no percentual de 3,335650%, sendo o período de apuração (06/2023 a 05/2024). CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 251.572,85 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Termo aditivo firmado em 21 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 102/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024.