DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 14h00min do dia 31 de julho de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia, 15 de julho de 2024 EDSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes diretamente da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com base na Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Resolução FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 afim de atender às necessidades da escola e centro de educação infantil do município de Rancho Alegre, com recursos do FNDE/PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar e Recursos Próprios, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 56.981,95 (cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 16 de agosto de 2024. Local: Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade Compras / Licitação - Av. Brasil, nº 256 - Centro. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 15/07/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Pregão Eletrônico nº 019/2024 Processo Administrativo nº 044/2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 OBJETO: Contratação de empresa para Futuras e Possíveis Aquisições de Pneus e Bicos, pelo Sistema de Registro de Preços para atender a todos os setores da Prefeitura do Município de Rancho Alegre, nos próximos 12 meses. Valor: R$ 694.084,82 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 5 de agosto de 2024. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 12/07/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Pregão Eletrônico nº 019/2024 Processo Administrativo nº 044/2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Rio Negro - PR, torna público a Anulação do processo licitatório nº 001/2023, Chamamento Público nº 001/2023, que tem por objeto autorizar empresa para prestar o serviço de transporte público coletivo urbano e interestadual semiurbano de passageiros de Mafra/SC e Rio Negro/PR, incluindo as linhas atuais e as futuramente criadas ou modificadas, conforme descrição neste Edital (Anexo I), na modalidade convencional, operado com ônibus urbano, sob o regime de autorização Especial, até finalização do processo licitatório, pela ocorrência de Ato insanável, conforme mencionado nos autos do processo, com fundamento no art. 49, "caput" da Lei 8.666/93, e Súmula 473 do S T F. Rio Negro, 8 de julho de 2024 JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ AVISO DE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2024, tipo Menor Preço por Global, para Contrato, que trata da CONTRATAÇÃO, POR "EMPREITADA GLOBAL DE OBRA", PARA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, DO MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ/PR, conforme especificado no anexo I do edital. O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 08/08/2024, às 08h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão pública terá início no dia 08/08/2024, a partir das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo e-mail [email protected], na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou telefone (43) 3579- 1607. PAULO SÉRGIO FRAGOSO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de frios, embutidos e laticínios, do tipo menor valor unitário por item, licitação com reserva de cota para MEI/ME ou EPP, e itens exclusivos com prioridade de contratação local ou regional. Data: 30 de julho de 2024/ Horário: 09h00min Plataforma:http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 N.º 90060 O Edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Telêmaco Borba, 15 de julho de 2024 GABRIEL MARCONDES PUKANSKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA ERNANI JOSE BUENO LTDA Execução global (material e mão de obra) dos serviços construção de ponte de concreto sobre o Rio Toledo, no Jardim Bressan, localizado neste Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.308.801,00 (um milhão, trezentos e oito mil e oitocentos e um reais). Contrato firmado em 09 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 028/2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 9 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LIQUI ASSIS COMERCIO DE GAS LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Recargas de Gás de Cozinha e Cascos de Botijão P13 e P45 para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 909.690,70 (Novecentos e Nove Mil, Seiscentos e Noventa Reais e Setenta Centavos). Contrato firmado em 17 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de junho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 453/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ANTONIO LAUERMANN 03335041941 OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Recargas de Gás de Cozinha e Cascos de Botijão P13 e P45 para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ R$ 65.046,00 (Sessenta e Cinco Mil e Quarenta e Seis Reais). Contrato firmado em 18 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de junho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 454/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MODELO DEDETIZAÇÃO LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, e descarrapatização e serviço de retirada, manutenção e destinação final para colméias (vespa e abelha) a serem realizados nos imóveis públicos do Município de Toledo/PR, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 61.080,17 (Sessenta e Um Mil e Oitenta Reais e Dezessete Centavos). Contrato firmado em 18 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de junho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CASA DO BARALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTAS PARA JOGOS LTDA OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALO R CONTRATUAL: R$ 16.110,00 (dezesseis mil e cento e dez reais). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COMERCIAL TOLOTTI LTDA EPP OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALO R CONTRATUAL: R$ 39.280,90 (trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais e noventa centavos). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 6.162,27 (seis mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024.