DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700267 267 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2024 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 01 de agosto de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a AQUI S I Ç ÃO DE GRAMA ESMERALDA, MUDAS, INSUMOS PARA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E URBANISMO - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS-PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 01 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 354.728,80 (trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 16 de julho de 2024 ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0132/2024 PGE-00132/2024 e PGV-0144/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0132/2024 (COMPRASNET Nº 90.132/2024), objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, com logística de entrega ponto a ponto. Valor máximo da licitação: R$ 3.802.933,65. PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº 144/2024 objeto: Manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos de radiologia. Valor máximo da licitação: R$ 550.402,40. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4284 e o 3372-4619 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 11 de julho de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 61/2024- UASG 455978 O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001- 37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que RETIFICOU a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo micro-ônibus em atendimento a Resolução n° 1429/2023 - SESA Data da Sessão: 02 de agosto de 2024 às 09h00. Valor Máximo: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) Link: www.gov.br/compras Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1 Mandirituba, 16 de julho de 2024 LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Serviços nº 472/2024. Referente ao Pregão nº 105/2023, processo nº 292/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: ÁGUA E MINÉRIO SONDAGENS DE SOLO LTDA - ME - CNPJ: 12.043.671/0001-19. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM DE SOLO DO TIPO SPT (STANDART PENETRATION TEST) NECESSÁRIA A EXECUÇÃO DO PROJETO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPIALIDADE. VALOR: R$48.006,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 082/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 05/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 10 de Julho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024-PMPN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 06/2024-PMPN OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública (Eletrônica), nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Global, e que a abertura se dará no dia 22 de agosto de 2024 - às 08:30 (oito horas e trinta minutos). ENDEREÇO: www.bnc.org.br, Objeto: OBRAS - PAVIMENTAÇÃO EM TST DAS ESTRADAS TIMBURI E ÁGUA DO MACUCO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4500071764 - PROGRAMA CPP MÚLTIPLA 1º LOTE - INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4118006/2023 - CAIXA - ITAIPU. O Valor Total da Obra é de R$ 2.122.608,28 (dois milhões cento e vinte e dois mil seiscentos e oito reais e vinte e oito centavos), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Administração do Município. O edital de licitação e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 88, centro, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 16h. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: [email protected]; [email protected]; ou ser baixada na plataforma de Pregão Eletrônico www.bnc.org.br ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone A u t o At e n d i m e n t o > C o n s u l t a D e L i c i t a ç õ e s . Paraíso do Norte, 15 de julho de 2024. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 OBJETO: Contratação de empresa para, através de um serviço especializado, fornecer equipamentos, sistema de gerenciamento automatizado e centralizado, sistema de monitoramento, bem como, a infraestrutura lógica, elétrica e computacional necessária para implantação das referidas soluções. I.D. 1050500 TIPO: Menor Preço Total do Item. DATA DA ABERTURA: 01/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 3.551.028,00 (Três milhões, quinhentos e cinquenta e um mil e vinte e oito reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal nº 3.836/2019, Decreto Municipal 4.319/2023, com aplicação da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 15 de Julho de 2024. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Insumos (produtos para saúde), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paranaguá/PR. UASG: 987745 - Licitação: 90020 TIPO: Menor Preço DATA DA ABERTURA: 30/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 1.074.801,92 (Um milhão, setenta e quatro mil, oitocentos e um reais e noventa e dois centavos) ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810. Paranaguá, 15 de Julho de 2024. ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024 PREGAO ELETRONICO Nº 35/2024 - Devido a impugnação apresentada e a necessidade de readequações ao edital passando de menor preço por lote para menor preço por item, informamos que fica ALTERADA a data de abertura do processo licitatório nº 58/2024, sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2024 que tem por Objeto: Aquisição de Distribuidor de Adubo Orgânico Liquido, Distribuidor de Calcário ou Adubo Orgânico Sólido, Biodigestor, Balança Eletrônica de Plataforma, Picador e Triturador Móvel de Galhos, Caminhão para Coleta, Prensa Enfardadeira, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, passando de 25 de julho de 2024 para o dia 30 de julho de 24 às 9:00 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do fone (42) 3573 12 12. Porto Vitoria PR, 15 de julho de 2024. RICARDO CASTILHO DE OLIVEIRA Pregoeiro