DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700266 266 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 22/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em especial a habilitação e resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pela Comissão Permanente de Licitação, e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicada e suas alterações, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado do processo licitatório nº 49/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM (01) BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS, ITEM PREVISTO NO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4104055/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ITAIPU, E O MUNICIPIO DE CAMPO BONITO. Empresa: MANTRA ATACADO LTDA - CNPJ: 38.160.642/0001-20, com valor de R$ 13.499,00 (Treze mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Campo Bonito, 15 de Julho de 2024. MARIO WEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura através do regime de contratação integrada para elaboração de projetos básico e executivos com execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Eroni Maciel Ribas. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 13h59 do dia 16 de outubro de 2024. Data e horário da licitação: 14h do dia 16 de outubro de 2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Mourão, 16 de julho de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 4 (quatro) veículos utilitários, pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Campo do Tenente/Paraná. Data de abertura de propostas e disputa de preços: 29/07/2024, às 9 h. O edital está disponível na página bllcompras.com e no site https://www.campodotenente.pr.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795, e-mail [email protected], no horário das 8 h às 17 h. Campo do Tenente, 12 de julho de 2024. WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 12/2024 Objeto: Alargamento e requalificação da Rua Souza Naves na Região Sul. Contrato de Empréstimo n.º BRA-26/2020 - Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel - PDU Cascavel (PR)/FONPLATA. Licitação Pública Nacional (LPN) n.º 08. Recebimento de Propostas até às 14 horas do dia 23 de agosto de 2024. Local: Sala na Divisão de Licitação. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores). Cascavel-PR, 15 de julho de 2024. LEONALDO PARANHOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: [registro de preços] Aquisição de medicamentos básicos - líquidos e semissólidos, em atendimento às Unidades e Serviços de Saúde do Município de Cascavel/PR. Sessão Pública: 01 de agosto de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 4.407.678,02. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 15 de julho de 2024. JANE ANGELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 065/2024 - Dispensa de Licitação nº 004/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados para ministração de aulas de costura e artesanato com conhecimento em técnica fru-fru, com o fornecimento de maquinas de costuras e todo material a ser usado nas aulas, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até as 23:59h do dia 29/07/2024. A Proposta de Preço deverá ser protocolada, por meio eletrônico, via protocolo no link do Município: https://cidadegaucha.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5, preferencialmente fazendo referência a Dispensa de Licitação n.º 004/2024. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326. Em 12 de julho de 2024 GEOVANE MARTINS DE SOUZA Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 082/2024 - Pregão nº 063/2024 (eletrônico). Objeto: Aquisição de brinquedos, equipamentos e demais itens, para a montagem de uma brinquedoteca, visando atender demanda da secretaria de assistência social através do projeto Criança Feliz, para atender a Prefeitura de Cidade Gaúcha - PR. Recebimento das propostas: até as 08:50h do dia 12/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 12/08/2024. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326. Em 12 de julho de 2024 GEOVANE MARTINS DE SOUZA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 24/2024, o qual tem como objeto a "Contratação de empresa para locação de veículos com motorista, manutenção preventiva e corretiva, combustível e seguro total que será utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde" e ADJUDICA o objeto em favor da empresa EDERSON WOJCIK LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 24.382.931/0001-60, vencedora do item 01 com valor total de R$ 650.035,20 (seiscentos e cinquenta mil e trinta e cinco reais e vinte centavos). Fazenda Rio Grande/PR, 15 de julho de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Dr. Zoilo Meira Simões 410, Figueira, PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 04/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 17/07/2024 até 31/07/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 31/07/2024, para Revitalização da iluminação de vias urbanas, com a substituição de luminárias tradicionais por luminárias que utilizam tecnologia LED com serviços de: fornecimento e instalação de 1.253 ud de luminárias para iluminação pública em LED (conforme especificado em projeto); conjuntos ornamentais de braços de iluminação; relés foto controladores eletrônicos; cabos de cobre flexível tipo PP e demais acessórios; serviços de retirada, transporte e descarte de conjuntos de iluminação e acessórios, com a emissão de Certificado de Destinação Final - CDF, conforme especificação no Termo de Referência e demais documentos do projeto; e Placa de comunicação visual do Programa. Notifica-se aos proponentes interessados que o produto deverá ser entregue na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br/bll.org.br, informações através do e-mail [email protected] EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA , Em 16 de julho de 2024 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Dr. Zoilo Meira Simões 410, Figueira, PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 17/07/2024 até 29/07/2024 as 8:00. Início da Sessão de Disputa de Preços as 9:00 do dia 29/07/2024,PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITOS P13 e P45 PARA USO NA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Notifica-se aos proponentes interessados que o produto deverá ser entregue na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail [email protected] EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Em 16 de julho de 2024 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de prensa enfardadeira vertical para atendimento ao Programa de coleta seletiva de resíduos sólidos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, conforme Convênio ITAIPU, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data de 31.07.2024 às 09:00h. Limite para acolhimento das propostas 31.07.2024 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 5.668/2024,https://bnc.org.br/sistema/sitewww.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 15 de julho de 2024. OSMARIO DE LIMA PORTELA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE N° 14/2024 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público Edital de Chamamento Público - Credenciamento, com sessão de inscrições das 08:00 horas do dia 18 de Julho de 2024 até as 17:00 horas do dia 05 de Agosto de 2024 horário de Brasília - DF; com a finalidade de selecionar melhor proposta para escolha e premiação de Projetos Culturais que serão desenvolvidos no Município, para promoção da cultura. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131. Imbaú - PR, 11 de julho de 2024. DAYANE SOVINSKI RODRIGUES Prefeita