DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Aviso de Julgamento de Amostras Apresentadas O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo da Chamada Pública - Credenciamento nº 00003/2024, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. O julgamento das amostras dos produtos cotados nos projetos de venda pelos participantes. Considerações da Comissão: apresentadas as amostras essas foram encaminhadas ao Setor Técnico da Secretaria de Educação do município o qual realizou uma reunião em 11/07/2024 às 09:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, com todos os agricultores para análise dos produtos, ao final lavrou-se uma Ata que foi juntada aos autos do processo, aprovando todas as amostras apresentadas. Ratificando o resultado de julgamento de habilitação e projeto de vendas, realizado pela Comissão de Contratação, registrado na ATA 001 de 09/07/2024 e publicado na Imprensa Oficial em 10/07/2024. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 16 de julho de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 13/2024, para o dia 30/07/2024 às 09h; e do início da fase de lances para o dia 30/07/2024 às 09:01h. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Cariri - PB, 16 de Julho de 2024. SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade ancora PSF DO MASCATE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: DOTAÇÕES VIGE N T ES APENAS PARA O EXERCÍCIO 2024: 205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1500 205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1600 205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1601 205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1621. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00065/2024 - 15.07.24 - A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - R$ 10.006,00; CT Nº 00066/2024 - 15.07.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 2.624,11; CT Nº 00067/2024 - 15.07.24 - CIRURGICA IBIPORA EIRELI - R$ 5.789,99; CT Nº 00068/2024 - 15.07.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - R$ 41.593,96; CT Nº 00069/2024 - 15.07.24 - ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - R$ 24.000,00; CT Nº 00070/2024 - 15.07.24 - LICITATRADE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA - R$ 3.825,00; CT Nº 00071/2024 - 15.07.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 29.926,79; CT Nº 00072/2024 - 15.07.24 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 12.306,48; CT Nº 00073/2024 - 15.07.24 - INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 19.097,00; CT Nº 00074/2024 - 15.07.24 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA - R$ 17.500,00; CT Nº 00075/2024 - 15.07.24 - M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 10.144,00; CT Nº 00076/2024 - 15.07.24 - MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - R$ 5.260,00; CT Nº 00077/2024 - 15.07.24 - STERMAX PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - R$ 6.385,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0027/2024, objeto: Aquisição de medicamentos, destinados aos órgãos da saúde municipal de Sousa/PB, conforme o Convênio n° 0022/2024. ADJUDICO E HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Distribuidora de Medicamentos Bandeirante LTDA, CNPJ N° 40.328.532/0001-77, Valor total: R$ 536.771,66; DL Medicamentos LTDA, CNPJ n° 48.058.173/0001-97, Valor total: R$ 516,95; LYF Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ n° 53.000.455/0001-73, Valor Total: R$ 182.218,13 e SHOPMED Brasil Comercio de Medicamentos LTDA, CNPJ n° 31.097.573/0001-09, Valor total: R$ 26.288,15. Convoco o vencedor para assinatura do respectivo contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Sousa, 15 de Julho de 2024. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo Administrativo nº 299/2024 OBJETO: Aquisição parcelada de brita, areia, meio fio pré-moldado e cimento, destinados as atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Teixeira/PB. VENCEDOR: CENTRAL DO CONSTRUTOR COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 20.721.561/0001-97, com valor Global de R$ 481.400,00 vencendo os itens: 01, 02, 03, 04. Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com à lei, ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 90, da Lei 14.133/21, sob as penalidades da lei. Teixeira/PB, 16 de Julho de 2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 015/2024 -CONTRATO Nº 319/2024- ID Nº 3945 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua XV de Novembro, nº 150, centro, inscrito no CNPJ nº 76.022.516/0001-07, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal. CONTRATADA: TREVISA SOLUÇÕES PARA TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Netuno, Nº 111 - Bairro Dona Luiza, CEP 84.043-550 - Município de Ponta Grossa/PR, inscrita no CNPJ nº 04.862.831/0003-95. OBJETO: aquisição é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de um Caminhão Para Coleta Seletiva, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Antonina- PR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Marca Foton Aumark 916/Baú Fachini Carga Seca. VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.003.12.122.0030.1310.4.4.90.52 - fonte 1072 Antonina, 16 de Julho de 2024. Assinado pelo Prefeito Municipal e representante Legal da Empresa Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 68/2024. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE VEICULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS CONFORME TABELA DE PREÇOS AUDATEX, no valor máximo estimado A de R$ 1.268.000,00 (hum milhão duzentos e sessenta e oito mil reais). Abertura será no dia 02 de Agosto de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br. informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 15 de Julho de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024 Eu, Bilh Elerian Zanetti, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, da Lei n° 14.133/2021 e considerando a justificativa, a definição do objeto e demais especificações contidas no presente processo administrativo e considerando ainda que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE Nº 53/2024, conforme informações abaixo: Fornecedor: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LT DA CNPJ: 06.020.318/0001-10 Endereço: RUA VOLKSWAGEN Bairro: BELENZINHO Cidade: SAO PAULO INEXIGIBILIDADE n°. 53/2024 Processo Administrativo n.º 91/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM (ONIBUS ESCOLAR) ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO 202003439-4 PARA ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. TOTAL: R$ 412.000,00 Determino ainda, que seja dada a devia publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. BILH ELERIAN ZANETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 Extrato de Contrato para execução de serviço nº 101/2024. Referente a concorrência Eletrônica nº 02/2024, processo nº 57/2024. CONTRATANTE: Município de Campo Bonito - CNPJ: 80.869.621/0001-45. CONTRATADO: POZZEBON ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 27.629.533/0001-93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA SOBRE PAVIMENTO DE PEDRAS IRREGULARES EM VIAS DO PERIMENTRO RURAL DO MUNICIPIO DE CAMPO BONITO. VALOR: R$ 1.106.082,50. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em conformidade com a tabela do cronograma e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Signatário: Mário Weber e Elves Alex Pozzebon. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N º 2/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em especial a habilitação e resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pela Comissão Permanente de Licitação, e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicada e suas alterações, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado do processo licitatório nº 57/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA SOBRE PAVIMENTO DE PEDRAS IRREGULARES EM VIAS DO PERIMENTRO RURAL DO MUNICIPIO DE CAMPO BONITO. Empresa: POZZEBON ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 27.629.533/0001-93, com valor de R$ 1.106.082,45 (Um milhão, cento e seis mil e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Campo Bonito, 15 de julho de 2024. MARIO WEBER Prefeito