DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itabaiana - PB, 16 de Julho de 2024 EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 022/2024, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do hospital Isaura Pires do Carmo no Município de Juru - PB. Recursos Ministério da Saúde Proposta Nº 10538747000123003/2023 Saldo do convênio. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 29 de Julho de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24 Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 16 de Julho de 2024. SIDNEY RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Tubos de Concreto e Outros Para Atender As Necessidades Desta Prefeitura. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00027/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00170/2024 - 08.07.24 - FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - ME - R$ 591.312,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Pães, Massas, Embutidos, Refrigerantes e Laticinios Para Suprir As Demandas das Secretarias Dessa Prefeitura. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00174/2024 - 08.07.24 - PANIFICADORA BOM JESUS LTDA - R$ 284.385,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Aviso de convocação A prefeitura municipal de Pedra Branca, por meio de sua comissão de licitação, torna público a convocação da empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, segunda colocada na classificação pelo preço, já devidamente habilitada nos autos, e vencedora na TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2023, para comparecer a sala de licitações do Município até o dia 24/07/2024 dàs 08:00 as 12 horas, e manifestar seu interesse de contratação nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado em conformidade com o ato convocatório, temdo em vista a desclasificação da empresa A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. O não comparecimento da empresa convocada no prazo legal implica seu dessenteresse, e sera convocada a proxima classificada quanto ao preço. Pedra Branca - PB, 16 de julho de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 07 de agosto de 2024, no endereço: Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Pilões - PB, 16 de julho de 2024. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 01 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 01 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 30 de julho de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 30 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 16 de julho de 2024. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para implantação de pavimentação em paralelepípedos em ruas do Município de Poço de José de Moura-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações e esclarecimentos deverão ser suscitados exclusivamente através do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.pocodejosedemoura.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portalde compraspublicas.com.br. Poço José de Moura - PB, 16 de julho de 2024. TALITHA RAQUEL ESTRELA MARTINS BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, visando formar Sistema de Registro de Preços Objetivando Contratações Futuras, para: Aquisição de Material Médico Hospitalar. Abertura da Sessão Pública: 10:00 horas do dia 1º de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Puxinanã - PB, 16 de julho de 2024. GISLEY MORAIS SOUTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Mogeiro, conforme plano de trabalho. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Nº contrato cps 35/2020 convênio nº 908743 parecer nº 0479/2021 nº do processo plataforma mais brasil 2100.085046/2020-12 lei municipal 409/2023 02.070 sec agric. meio ambiente, pesca e pecu 02070.20.606.1029.1062 aquis. de maquinas e equipamentos agricolas 02.080 sec de indust. comercio e infra estrutura 02080.15.452.1025.1057 aquisição de equipamentos 4.4.90.52.00.00 001 equipamento e material permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00103/2024 - 12.07.24 - M&A Comercio de Produtos Agricolas Ltda - R$ 21.200,00. AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2024 A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para execução de serviços na confecção de próteses dentárias para o atendimento odontológico do serviço de saúde pública nas unidades de saúde e centro de especialidade odontológicas para este município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 19 de Julho de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]/[email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado Mogeiro - PB, 16 de Julho de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão