DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 11/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16664/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16276/2022. Partes: Sms/Pmcg E Luciano Tulio Serafim Teixeira (Viver Bem Clinica De Vacinação). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/07/2025) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luciano Tulio Serafim Teixeira. Data Da Assinatura: 12/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16733/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16285/2022. Partes: Sms/Pmcg E Pbmed Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fernanda De Farias Albuquerque. Data Da Assinatura: 12/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16321/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Walfredo Gonçalves De Aguiar. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista À Implementação Da Âncora Queimada Da Ema, Localizado No Sitio Queimada Da Ema, Zona Rural, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Correção Do Objeto Contratual De Ubs Bela Vista Para Âncora Queimada Da Ema. Data Da Assinatura: 12/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16461/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospital Antônio Targino Ltda. Objeto Contratual: A Contratação De Serviços Hospitalares (Procedimentos Ambulatoriais Intra-Hospitalares E Procedimentos Com Processamento Em Aihautorização De Internação Hospitalar), Com Base Nas Necessidades Complementares Da Rede De Atenção À Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde Sus. Objeto Do Apostilamento: Correção Do Numero Da Inexigiblidade De 16185/2023 Para 16185/2024. Data Da Assinatura: 12/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16531/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Proxxima Telecomunicações S.A. Objeto Contratual: Contratação De Serviços De Fornecimento, Instalação, Manutenção E Suporte De Links De Acesso À Internet Banda Larga. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe De R$ 5.420,92. Data Da Assinatura: 12/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.062/2024/CSL/FMAS/PMCG INSTRUMENTO: Termo De Contrato Nº 2.05.062/2024/CSL/FMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E MARIA SUELI DA SILVA. OBJETO CONTRATUAL: Locação De Imóvel Situado A Rua Gutemberg Uchôa Araújo, 106 - Catolé, Para Funcionamento Do Creas I. PRAZO: 12 meses a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: Inexigibilidade Nº 2.05.014/2024/CSL/FMAS/PMCG, ART. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1018.2128. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: Fabio Henrique Thoma E Maria Sueli Da Silva VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024. FABIO HENRIQUE THOMA. Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: 1º aditivo ao contrato 2.05.141/2023, referente à contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos (tipo minivan e veículos utilitários) para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social. FUNDAMENTO LEGAL: conforme cláusula quarta e quinta do contrato, art.57, §1º da lei 8.666/93, pregão eletrônico nº 25005/2023. ADITAMENTO: prorrogação de prazo contratual até 26 de junho de 2025 e reajuste para o valor global de r$ 817.059,84 (oitocentos e dezessete mil cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1019 2137; 08 243 1019 2137; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. FONTE: 15001000/16600000. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social e José Nilson Rodrigues de carvalho filho - ASA Rent a Car locação de veículos LTDA - 1º aditivo. ASSINATURA: 26.06.2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0km, ambulância Tipo A, conforme especificações do termo de referência, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de julho de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 31 de julho de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 16 de julho de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de veículo 0 km, tipo Caminhão Semi leve Baú, ano modelo 2024/2025 ou superior, para atender as demandas administrativas da Secretaria Municipal de Educação deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 01 de agosto de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 01 de agosto de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 16 de julho de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PLACAS EM ACM PARA SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 53.214.759 JOSE JUELSON DE AQUINO SOUZA - R$ 46.500,00. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, torna público para o conhecimento de todos, "TORNAR SEM EFEITO" o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 018/2024, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo pertinente objetivando a realização de exames laboratoriais diversos da população usuária do sistema Único de Saúde Municipal, exercício 2024, em decorrência de erros insanáveis nas unidades utilizadas nos itens das pesquisas realizadas, fazendo-se necessária a realização de novas pesquisas. Nova Licitação será oportunamente aberta. Cuitegi - PB, 16 de Julho de 2024. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, às 09:00 horas do dia 1º de Agosto de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis para abastecimento no horário noturno entre 22:00h e 05:00h, destinados aos veículos pertencentes a secretaria de saúde e gabinete do prefeito do município de Ibiara de acordo com suas necessidades. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 020/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34541035. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; Ibiara - PB, 15 de julho de 2024. EDIVAN GALDINO MOREIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 HABILITAÇÃO E PROPOSTA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e HABILITADOS, respectivos valores totais das contratações: CICERO VITURINO DOS SANTOS - Valor: R$ 39.997,26; FRANCISCO CIRILO DE SOUSA - Valor: R$ 39.978,33; MANOEL ANIZIO DA SILVA - Valor: R$ 17.083,00; ODENIVAL ANIZIO DA SILVA - Valor: R$ 34.205,60. Maiores informações poderão ser obtidas junto o Agente de Contratação, Rua Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Ibiara - PB, 15 de julho de 2024. EDIVAN GALDINO MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2024, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RAIDIOFUSÃO PARA O MUNICIPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RADIO CIDADE DE PIANCO LTDA - R$ 30.800,00. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito