DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, sito à Rua Santos Dumont, 149 - Centro - CEP 96.020-380, Pelotas/RS - e-mail [email protected], durante o expediente de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h. Pelotas, 16 de julho de 2024 THAIS VILA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO-PROCESSO CARONA Procedimento Interno nº 05/2024- Adesão a Ata de Pregão Eletrônico nº 03/2024, Consorcio Intermunicipal, de Gestão Ampliada da Região Carbonifera- CIGA, CNPJ 07.145.704/0001-00. Objeto. Aquisição de maquinários, data da formalização 30 de maio de 2024, informações junto a Prefeitura Municipal de Pinhal, pelo e-mail [email protected], website https://pinhal.atende.net/, fone 55 55 3754 1105,Pinhal RS, 16 de julho de 2024, Luiz Carlos Pinto Ribeiro, Prefeito MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 O Município de Pontão/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 504/2024, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) Aberto, pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de horas máquina, visando a execução de projeto de recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Pontão/RS, com recursos oriundos da Proposta 059923/2023, Programa Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário do MAPA, caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O edital e seus anexos estão disponíveis no Centro Administrativo Municipal de Pontão, sito na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, no site: www.pontao.rs.gov.br e licitacon. Os envelopes contendo Propostas e Documentação deverão ser entregues no Setor de Licitações, junto ao Centro Administrativo Municipal. A SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H30MIN, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, sito no Centro Administrativo Municipal, na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, pelo telefone (54)3308-1900 ou no e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta feira. Pontão, 15 de julho de 2024. VELTON VICENTE HAHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2024-SRP. Objeto: Registro de Preços visando aquisições futuras de gêneros alimentícios para as demandas de Merenda Escolar. Abertura: 31/07/24, às 09h00min. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e https://bllcompras.com. Porto Lucena (RS), 16 de Julho de 2024. JAIR MIGUÉL WAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Município de PUTINGA-RS, CNPJ nº 88.186.754/0001-29, Sessão Pública Pregão Eletrônico 022/2024: 25/07/2024, 09 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DA LINHA PUTINGA BAIXA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PUTINGA, COM RECURSOS DO PROGRAMA/PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-2-041779 DO DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM. Edital no site www.putinga.rs.gov.br e inf. (51) 99242 7121. Putinga, 12 de julho de 2024. PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 284/2024 Processo Administrativo nº 10133/2024 - Termo de Colaboração nº 284/2024, assinado em 26/06/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário Municipal Pedro Friedrich Fruet (SMMA). Conveniada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS: CNPJ: 92.969.856/0001-98. Representante Legal, Sr. Carlos André Bulhões Mendes, tendo como Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 74.704.008/0001-75, Representante Legal, Srª Ana Rita Facchini. Objeto: O presente termo de Colaboração tem por objetivo a execução do projeto 'Ferramentas de gestão em base ecossistêmica no enfrentamento às mudanças climáticas (GBE-CLIMA)', conforme Plano de Trabalho e previsão das Leis Municipais 5.463/20 e 6.495/07, aos Programas do Plano Ambiental Municipal vigente, ao Plano de Manejo da APA da Lagoa Verde e ao Plano de Ação Nacional de Conservação dos Ecossistemas Lacustres e Lagunares do Sul do Brasil - PAN Lagoas do Sul, no território do município ou seu entorno. O projeto deve visar a gestão integrada dos recursos naturais e conservação dos ecossistemas, sendo que o mesmo deve estar alinhado às políticas nacionais, aos indicadores e às metas pertinentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS, e também aumentar o potencial de eficácia ao combate e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, tudo conforme no Edital de Chamamento Público 001/2023/SMMA Vigência: 26/06/2024 até 26/06/2025. Valor total R$ 119.415,23 (cento e dezenove mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e três centavos). Fundamentação Legal: Dispensa Presencial nº 105/2024, com base na Lei 13.019/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de Beneficiador de Produtos Agrícolas Novo, Ano/Modelo 2023. Convênio Nº 940797/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA; CNPJ: 32.673.663/0001-63. Valor do Contrato: R$ 13.939,00 (treze mil e novecentos e trinta e nove reais). Vigência do Contrato: 16/07/2024 à 16/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL TORNA PÚBLICO NOS termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 09/2024. Objeto: Reforma do Ginásio Municipal da EMEF Oliveiro Thaddeo, no município de Rosário do Sul/RS. Retificado para correção das planilhas. A sessão fica remarcada para o dia 14/08/2024 às 09:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 170-2024 A contratação de empresa especializada para consultoria referente ao plano de cargos e carreira do poder executivo e regime jurídico dos servidores, conforme termo de referência. O processo foi homologado à empresa Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda., em 12/07/2024, totalizando o valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). . Informações: (55) 3174-1501. Em 15 de julho de 2024 VANESSA SIQUEIRA DE VARGAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Fernando de Noronha, localizada no Bairro Pinheiro Machado, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 23/08/2024, às 08h30min, no site www.gov.compras. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 15 de julho de 2024 DIANE SCHMIDT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de instalação e comissionamento de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica ON-GRID nos prédios públicos das EMEI´s e EMEF's do município, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290- 68 (FINISA 2022). Abertura: 31/07/2024 - 08:00 horas. CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica– – na Rua Farroupilha, Rua Itapema, Rua Das Violetas, Rua Aristóteles Capaverde e Rua Arthur Ambros, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 01/08/2024 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (17/07/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Santa Rosa, 16 de julho de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 Contratação de mão de obra predial e viária. Realização: dia 1º/8/2024, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, ou sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 16 de julho de 2024. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Empreiteira Especializada para execução global de pavimentação com blocos de concreto intertravados de vias (3 trechos), com fornecimento de material e mão de obra. Contratada: Gelaine Terezinha Lançanova Marques, CNPJ nº 53.444.922/0001-54. VALOR GLOBAL: R$956.017,60 (novecentos e cinquenta e seis mil e dezessete reais e sessenta centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses