DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700283 283 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE RS torna publico a DISPENSA ELETRONICA N 57 2024 empreitada por preco global OBJETO Contratacao de empresa de engenharia para execucao dos servicos hidraulicos e civis do Complexo de Reservacao DIAM EAT Campina e adequacoes em redes de distribuicao do bairro Arroio da Manteiga com objetivo a sua funcionalidade do SAA FORNECEDOR CONSTRUTORA MGK MANUTENCAO LTDA CNPJ N 03 264 230 0001 56 Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil MAURICIO MIORIM Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Prefeito de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 16/2024, para a aquisição de 01 veículo automotor, tipo sedan, zero quilômetro, para atender as necessidades da Guarda Municipal de São Sebastião do Caí, com recursos de emenda parlamentar nº 19840002 - Plano de ação nº 09032022-017257. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 29/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. Edital na íntegra e seus anexos disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações: tel.(51)3635- 2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 16 de julho 2024. JÚLIO CÉSAR CAMPANI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna-se público que o Município de São Vendelino, por meio de sua representante legal, Prefeita Marlí Lourdes Oppermann Weissheimer, sediado na Rua Padre Emílio Schneider, 70 - Centro - São Vendelino, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob nº 004-2024, nos termos da MP 1.221 de 2024, Lei de Licitações 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cujo objeto é a execução de uma ponte em concreto armado pré-moldado e pavimentação das cabeceiras sobre o Arroio Forromeco, em São Vendelino, conforme processo 59053.013731/2024-28 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A sessão pública será realizada em 24/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília), com critério de julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto. Local de Abertura: Pregão Banrisul. Interessados podem retirar cópia dos editais no site www.saovendelino.rs.gov.br, https://www.pregaobanrisul.com.br/ ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Rua Pe. Emílio Schneider, 70, Centro de São Vendelino. Maiores informações pelo telefone (51) 3639 1122. São Vendelino, 15 de julho de 2024. Marlí L. O. Weissheimer - Prefeita Municipal. São Vendelino/RS, 15 de julho de 2024. MARLÍ L. O. WEISSHEIMER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Edital 17/2024 Contratação de serviços de máquina e transporte. Propostas: 02/08/2024 às 9h no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 104.999,40. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 72/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP ADAPTADO PARA GUARDA MUNICIPAL. Início do recebimento das propostas: 18/07/2024 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 30/07/2024 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 30/07/2024 às 09h01. Os editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] MATEUS CORREA RAMOS NETO Auxiliar Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 025/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000205/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Centro Especializado de Reabilitação (CER IV), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data do certame: 02 de agosto de 2024 - Hora: 10h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5447/2024 PREGAO ELETRONICO 009/2024 Objeto: Aquisicao de Novos Veiculos Para Atender Demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaocara. Edital Na Integra: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: No dia 29/07/2024 a partir das 9h00 no site https://licitanet.com.br. LIVIA CARVALHO NETO DE MELO Diretora do Departamento de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 UASG: 985911 Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para locação de veículos. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 17/07/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 01/08/2024 às 10:00h. INFORM AÇÕ ES : [email protected] ou pelo telefone (22)2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 h. Silva Jardim, 17 de julho de 2024. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis necessários para uso das unidades da Prefeitura do Município de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 30 de julho de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/ conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 17065/2024/FUNCET MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na prestação e realização de shows regionais e nacionais. Com o valor total estimado em R$ 712.426,98. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.233 de 03 de outubro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, sob o Nº 90070/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 18/07/2024 até às 09h00min do dia 02/08/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 02/08/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes -RO, 15 julho de 2024. ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024, Processo Administrativo 1-9727/2023 - SEMES torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de Revitalização e Ampliação da Praça do Kartódromo, no município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal Esportes SEMES. Valor total estimado: R$ 10.029.512,92 (dez milhões vinte e nove mil quinhentos e doze reais e noventa e dois centavos). Data de Abertura: 01/08/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 15 de julho de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/GAB/2024 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 25/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de bombeiros profissionais civis para atender as secretarias Municipal de Gabinete, Meio Ambiente e Educação. Processo Administrativo nº 220/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 18/07/2024 até as 08h30min do dia 31/07/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 31/07/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 84.066,58 (oitenta e quatro mil sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira