DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 1214/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 18/07/2024 até as 08h30min do dia 30/07/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 30/07/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 649.001,20 (seiscentos e quarenta e nove mil um real e vinte centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - ou pelo e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/SUPEL/2024 O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE - HOSPITAL DE MÉDIO PORTE IRMÃ DULCE, DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO (CNES 4003039), Termo de Convênio nº 19/2024/PGE-SESAU, conforme: Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária; Cronograma Físico-Financeiro; Justificativa do BDI adotado; Memorial de Cálculo; Desenho Técnico, ART e demais documentos anexos a este Termo. O valor estimado para contratação é de VALOR TOTAL R$379.085,87 (trezentos e setenta e nove mil oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Processo Administrativo Nº 0000645.02.01/2024, nos termos do edital e dos seus anexos. Data da Abertura: 24/07/2024 Horário:12h00min. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br. Monte Negro /RO, 4 de julho de 2024. BRUNO NASCIMENTO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 052/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 2453/2024. Objeto: Aquisição de material para construção e reformas, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 133.905,91 (Cento e trinta e três mil, novecentos e cinco reais e noventa e um centavos). Data de abertura: 09/08/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 15 de julho de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 053/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 2494/2024. Objeto: Aquisição de material permanente e outros, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 208.372,46 (Duzentos e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Data de abertura: 09/08/2024, às 11h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 15 de julho de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 054/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 1950/2024. Objeto: Aquisição de material elétrico e outros, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 9.130,09 (Nove mil, cento e trinta reais e nove centavos). Data de abertura: 12/08/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 15 de julho de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 001/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço UNITÁRIO deflagrado no Processo nº 00600-00045190/2023-11-e, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II - ZONA LESTE, COM ÁREA DE 1500,69 M²,NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Considerando o Despacho nº 112/SPACC/PGM/2024 , e-DOC: 5667CA6D-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 14.133/21, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: EGN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 04.062.730/0001-78, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 1.983.600,12 (Um milhão, novecentos e oitenta e três mil e seiscentos reais e doze centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 16 de julho de 2024 GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA (2ª ETAPA) - CONVENIO SINGOV N.º 865335/2018", Valor estimado em R$ 5.509.355,03 (cinco milhões, quinhentos e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, três centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 26 de Agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 2123/2024. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: [email protected] O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 16 de Julho de 2024. GILDO LIMANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "ITEM", modo de disputa "ABERTO", concernente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DE LURDES FERREIRA ROCHA - CIDADE ALTA, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 07851282000122002 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Valor estimado R$ 430.493,50 (quatrocentos e trinta, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Abertura da sessão dia 31 de Julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 2050-2024. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura-RO, 15 de Julho de 2024. GILDO LIMANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/SUPEL/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDIMENTO E APOIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 848/SEMSAU/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 18/07/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 10h00min e início da sessão de disputa a partir das 10h00min do dia 31/07/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$912.285,00 (Novecentos e doze mil e duzentos e oitenta e cinco reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 16 de julho de 2024. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024 MODALIDADE: CARONA OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços aquisição de Veículos, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 21197.000739/2023-36, gerenciada pela administração da Empresa Brasileira de Pesquisa. O Município de Amajari-RR, torna público para conhecimento de todos que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023, oriunda DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 firmada com Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - Unidade Embrapa Roraima, com sede na Av. Brasil, nº 3911, Distrito Ind. Gov. Aquilino Mota Duarte - CEP-69.315-292, na cidade de Boa Vista-RR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.348.003/0101-83. A Adesão foi Homologada pela Senhora Prefeita Municipal. Empresa Detentora da Ata: A. C. GALVÃO JUNIOR - ME CNPJ Nº 22.407.661/0001-79 Valor Total: R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais) Conforme especificações nos autos Amajari-RR, 16 de julho de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitação e Compras