DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: RECHE GALDEANO & CIA LTDA CNPJ: 08.713.403/0001-90 Data de Assinatura: 27 de novembro de 2023 Processo nº: 8708/2021/SMEC (Desm. 28072/2023/SMEC) Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 616/2021/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto renovar o prazo de vigência do contrato nº 616/2021/SMEC, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2023 - referente a LOCAÇÃO DE VEÍC U LO S AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E COM MANUTENÇÃO PERIÓDICA, PARA ATENDER COM TRANSPORTE ESCOLAR AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SITUADAS NA ZONA RURAL DE BOA VISTA, NAS COMUNIDADES INDÍGENAS, BEM COMO AS SUPERINTENDÊNCIAS E COORDENAÇÕES QUE DÃO SUPORTE DIRETO AO ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme justificativa de NUP 00000.9.467383/2023 e Parecer Jurídico nº 192-0/2023-PGM/PLC de NUP 00000.9.498395/2023 do correspondente processo, nos termos do art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/93; - E reajustar o Contrato nº 616/2021/SMEC, no percentual de 4,608220% sobre o valor atualizado do item, perfazendo o valor total a reajustar de R$ 46.350,55 (quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), considerando a variação do IPCA no período compreendido entre setembro de 2022 e agosto de 2023, conforme cálculo apresentado no informativo de reajuste contratual inserido à fl. 158, do Nup.: 00000.9.450309/2023 do correspondente processo. - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 1.052.197,20 (hum milhão, cinquenta e dois mil, cento e noventa e sete reais e vinte centavos). - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes despesas: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.361.0016.2.036 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.365.0078.2.050 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.361.0018.2.046 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: RECHE GALDEANO & CIA LTDA CNPJ: 08.713.403/0001-90 Data de Assinatura: 30 de novembro de 2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/SEMGES/ASSEPRO/2024 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 114/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 7882/2023/SEMGES, cujo objeto é EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES (ORGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS PARTICIPANTES, conforme especificações a seguir discriminadas: REC H E GALDEANO LOCAÇÃO DE FROTAS, sob o CNPJ 08.713.403/0001-90, vencedora do Grupo 1, pelo valor de R$ 3.592.320,00 (três milhões, quinhentos e noventa e dois mil e trezentos e vinte reais). Boa Vista-RR, data constante no sistema. Gabriel Sousa de Paula - Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 15054/2021/SMO Espécie: NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 492/SMO/SA/2022 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do "PRAZO DO CONTRATO" originalmente previsto na cláusula décima quarta do contrato ora aditado, prorrogando-se por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2024. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039 2.121 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO N° REC. 1073.358-24/2020MDR/CAIXA /PMBV e RECURSOS PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 10 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024- SELCO Processo N° 129/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 31/07/2024- 10:00(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material de expediente diverso para atender as necessidades da rede da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Bonfim/RR, 16 de Julho de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024- SELCO Processo N° 127/2024- SMOSP. Data do Certame e Hora: 01/08/2024- 10:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR. OBJETO: A contratação de empresa para execução da obra de implantação de estradas e vicinais Olho D´agua , no Município de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Bonfim/RR, 16 de Junho de 2024. ANGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 63/2024. O Município de Campos Novos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 82.939.232/0001-74, comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Pública, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, no dia 21 de agosto de 2024 às 14h30min, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obra de implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade Quilombola, conforme projeto básico - Convênio nº 907102/2020 - FUNASA (Fundação Nacional de Saúde). O Edital que está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal 9.379/2023, Decreto Municipal nº 8090/2018 e demais legislações aplicáveis e estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Campos Novos na página http://www.camposnovos.sc.gov.br, podendo, também, ser requerido junto ao Departamento de Compras e Licitações, Rua Expedicionário, nº. 323, Campos N o v o s / S C, das 13h15min às 18h45min, telefone: (49) 3541-6200, e-mail [email protected] e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Campos Novos/SC, 16 de julho de 2024. FERNANDO BUZZI JÚNIOR Secretário de Planejamento e Coordenação Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/PMC/2024 - SRP R E P U B L I C AÇ ÃO Processo de Licitação Nº 44/PMC/2024. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, comunica que o aviso de licitação do PE 021/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 12/07/2024, edição nº 133, seção 3, página 344, foi republicado para alteração da data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de horas de serviços de torno e solda, com fornecimento dos materiais necessários, visando atender as demandas das Secretarias, Fundo, Fundação Hospitalar e SEMAIS de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 01 de agosto de 2024, às 15h30mim. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/PMC/2024 - SRP R E P U B L I C AÇ ÃO Processo de Licitação Nº 62/PMC/2024. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, comunica que o aviso de licitação do PE 032/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 11/07/2024, edição nº 132, seção 3, página 275, foi republicado para alteração da data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, registro de preços para contratação de horas de serviços mecânicos para veículos leves e caminhões, com fornecimento de peças, visando atender as demandas das Secretarias do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 01 de agosto 2024 às 14h. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 16 de julho de 2024. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FO R Q U I L H I N H A / S C MODALIDADE: Pregão E. Nº. 75/PMF/2024. OBJETIVO: Aquisição de implementos agrícolas, para atender a Sec. de Agricultura do Município de Forquilhinha/SC - convênio nº 942281/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária. ABERTURA: 08/08/2024 às 09h. Edital completo disponível em http://www.forquilhinha.sc.gov.br/ e www.bnc.org.br Forquilhinha, 15 de julho de 2024. ERIKA DE LUCA TISCOSKI BACK Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 MUNICÍPIO DE IRANI - 2C34A61A642FE4D4D888B0F2620C112BA969EA12 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 41/2024. O MUNICÍPIO DE IRANI torna público, que fará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico objetivando a Aquisição de equipamentos agrícolas conforme Termo de convênio Portaria 023-14/05/2024, Processo SGPe_SCC4853/2024 SAR (Aquisição de Implementos Agrícolas) para o Município de Irani/SC, conforme descrições constantes no Anexo "I" do edital. Recebimento: até às 08:30hrs do dia 26/07/2024. Abertura: às 09:00hrs do dia 26/07/2024. Informações complementares: Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados na home page www.irani.sc.gov.br, link "Licitações". E demais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira no Setor de Compras e Licitações na Prefeitura Municipal de Irani/SC - rua Eilirio de Gregori, n. 207, Centro - no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo telefone: (49) 3432 3200, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Em 16 de julho de 2024 VANDERLEI CANCI Prefeito