DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de: desinsetização e desratização, limpeza de caixas de água, para atender as Secretarias e Fundos Municipais. Proponente vencedora UNICONTROL DA VINCI CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Contratante: PMI: Valor: R$ 8.640,25. FMAS: Valor: R$ 271,00. FMS: Valor: R$ 3.757,28. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de filtros de água, para atender as Secretarias e Fundos Municipais. Proponente vencedora: VALCENI SILVEIRA DE OLIVEIRA ME. Contratante: PMI - Valor: R$ 5.367,90. FMAS: Valor: R$ 740,40. FMS: Valor: R$ 7.404,00. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de caixas de água para atender as Secretarias e Fundos Municipais. Proponente vencedora: VANDERLEI PORTELLA JUNIOR DEDETIZADORA. Contratante: PMI: Valor: R$ 4.179,92; FMAS: Valor: R$ 240,00; FMS: Valor: R$ 4.800,00. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município de Itajaí-SC TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU EMPRESAS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ E QUE DEMONSTREM CAPACIDADE JURÍDICA E APTIDÃO TÉCNICA, PARA ATENDER A DEMANDA GERADA NAS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA SARS-COV-2, INFLUENZA E DENGUE NS1/IGG/IGM E DIAGNÓSTI CO S ANÁLISES CLÍNICAS. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.itajai.sc.gov.br, link LICITAÇÕES. Informações e esclarecimentos devem ser endereçados ao e-mail [email protected]. As propostas devem ser protocoladas junto a Diretoria Executiva de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal Governo, localizado à Rua Alberto Werner, nº 100, Vila Operária, CEP 88.304-053, Itajaí (SC) até às 19h00min do dia 12 de julho de 2025. Itajaí (SC), 12 de julho de 2024 MÁRIO SERGIO TEIXEIRA Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 100/2024 CHAVE TCE: B8FF89FD1E054D0B3AF455022BF77843B71203CD O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 31 de julho de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO ABRIGO DE INVERNO, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 31 DE JULHO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 15 de julho de 2024 MÁRIO SERGIO TEIXEIRA Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Municipio de Itapema, torna publico a abertura do: Pregao Eletronico n. 07.030.2024 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de kits Didáticos Pedagógicos e Práticos para as escolas do ensino fundamental, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, composto de livros, videoaulas e materiais práticos elaborados para o ensino dos esportes para as aulas de educação física, atividades extracurriculares e demais atividades pedagógicas, atendendo às exigências da BNCC para o ensino fundamental, conforme condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital.(Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. Data de inicio do recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 15(quinze) de julho de 2024. Data final para recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: Ate as 13:00 (treze horas) do dia 25(vinte e cinco) de julho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 25(vinte e cinco) de julho de 2024, as 13:10 (treze horas e dez minutos). Endereco para retirada do edital: O edital podera ser baixado pelo sitio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no icone: licitacoes - pregao eletronico 07.030.2024 ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Duvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 12 de julho de 2024. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretaria Municipal de Educação de Itapema AV I S O RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 38/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.017.2024 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de Mobiliário Permanente Hospitalar, a fim de atender às necessidades de estruturar a nova Unidade Hospitalar Municipal de Itapema, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. MOTIVO: Em razão da recusa da contratada ALF Comércio de Eletrodomésticos Ltda em assinar o contrato nº 058/2024 no prazo estipulado no edital 07.017.2024, foi cancelado o referido contrato, e o item constante no mesmo foi transferido para o segundo colocado, fornecedor Tecnolar Ltda. Onde constou: Fornecedor: ALF COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ: 12.581.380/0001-84, Valor total estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Passa a constar: Fornecedor: Tecnolar LTDA, CNPJ: 12.464.652/0001-66, Valor total estimado: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). Data de Homologação do fornecedor Tecnolar Ltda: 02/07/2024. Itapema/SC, 12 de julho de 2024. NILZA NILDA SIMAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ORIGEM: CREDENCIAMENTO 34/2022-FMS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . CONTRATADA: FUNDAÇÃO PRÓ RIM OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Nefrologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento. DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 19/07/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2024 e 2025. Jaraguá do Sul (SC), 15 de julho de 2024. DANIELA MATHIAS BASTOS ALVES Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 24/2024-FMS, que tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Nefrologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o seguinte valores CÓDIGO DA TABELA DO SUS: 03.01.01.007-2 DESCRIÇÃO: Consulta médica em atenção especializada em: Nefrologia Valor SUS R$ 10,00 Valor Complemento R$ 120,00 Valor Total R$ 130,00 Quant. Mensal até 200 AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento de: FUNDAÇÃO PRÓ RIM, inscrita no CNPJ: 79.361.127/0003-58 e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Jaraguá do Sul (SC), 15 de julho de 2024. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ROGÉRIO LUIZ DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO CONTRATO N° 295/2024 - SO CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. REF: Processo nº 53/2024. CE nº 30/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em LAJOTA , urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA DELFIM MOREIRA - BAIRRO SANTA MARIA, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 299.300,00. VIGÊNCIA: até 07/01/2025. EXTRATO CONTRATO N° 279/2024 - SO CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 42/2024. CE nº 20/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obas correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA CLAUDIO GALENO - Bairro Habitação, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 572.000,00. VIGÊNCIA: até 03/01/2025. EXTRATO CONTRATO N° 314/2024 - SO CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 32/2024. CE nº 09/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obas correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA ESPORTE CLUBE CORINTHIANS - Bairro Santa Monica, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 196.890,00. VIGÊNCIA: até 18/12/2024. EXTRATO CONTRATO N° 398/2024 - SO CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER EIRELI. REF: Processo nº 105/2024. CE nº 51/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obas correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA AV JOAO GOULART TRECHO II - Bairro Pisani, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 2.366.200,00. VIGÊNCIA: até 27/06/2025. EXTRATO CONTRATO N° 390/2024 - SMS CONTRATADA: ALTO URUGUAI GASES INDUSTRIAIS LTDA. REF: Processo nº 19/2024. PE nº 14/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Recarga Gás Oxigênio Medicinal em cilindros, para oxigenoterapia domiciliar, SAMU, Ambulâncias e unidades de atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 687.900,00. VIGÊNCIA: até 09/07/2025.