DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700287 287 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 93/2024 PROCESSO 93/2024 O Município de Laurentino/SC torna público que se encontra aberta nesta a licitação eletrônica p/obras, serviços de engenharia objetivando a Contratação de empresa especializada para realização de obras na rua Jerônimo Klock sendo a Meta 01 - recomposição do pavimento, dos passeios, das contenções e cercas e Meta 02 - projeto de ampliação de galeria existente. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 19/07/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 01/08/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 01/08/2024.. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente. Laurentino, 12 de julho de 2024 MARCELO TADEO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 Processo Licitatório n. 104/2024 - Modalidade de Pregão Eletrônico n. 104/2024. A Senhora Secretária de Saúde e Saneamento de Maravilha - SC, MIRIANE SARTORI, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a execução de Ampliação e reforma do Posto de Saúde do Bairro Floresta Município de Maravilha - SC, tipo Menor Preço global, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 31 de julho de 2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 1º de julho de 2024 MIRIANE SARTORI Secretária de Saúde e Saneamento de Maravilha. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024 Processo N° 052/2023. Tomada de Preços N° 010/2023. Objeto do Contrato: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RODOLFO ROCHA". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO, CNPJ Nº 82.836.818/0001-03. CONTRATADA: JER ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 07.245.329/0001-61. Objeto do 1º Aditivo: aditivar a CLÁUSULA SEGUNDA: DO PREÇO, do CONTRATO Nº 005/2024. O valor deste aditivo é de R$ 17.382,20 (Dezessete mil, trezentos e oitenta e dois reais com vinte centavos). Data da assinatura: 15/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024 Processo N° 052/2023. Tomada de Preço N° 010/2023. Objeto do Contrato: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RODOLFO ROCHA". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO, CNPJ Nº 82.836.818/0001-03. CONTRATADA: JER ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 07.245.329/0001-61. Objeto do 2º Aditivo: suprimir a CLÁUSULA SEGUNDA: DO PREÇO, do CONTRATO Nº 005/2024. O valor deste aditivo é de R$ 2.960,95 (Dois mil, novecentos e sessenta reais, com noventa e cinco centavos). Data da assinatura: 15/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024 - PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 89/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de pintura e reparos (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) no Centro de Educação Infantil Municipal Ezélia Correio Lombardi, localizado na Rua 523 - Guaramirim, nº 313, Bairro Schroeder I, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. Abertura do Processo: 01 de agosto de 2024 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected]. Schroeder, 14 de julho de 2024. LAURO TOMCZAK Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024 - PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 90/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de praça com quadra em concreto armado poliesportiva (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) no loteamento Alfablu, localizado na Rua 192 - Hilda Brach Bauer, s/nº, Bairro Centro Norte, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. Recurso 09032024-0772778 Transferência Especial Governo Fe d e r a l . Abertura do Processo: 22 de agosto de 2024 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected]. Schroeder, 12 de julho de 2024. LAURO TOMCZAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo Licitatório n. 108/2024 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MADEIRAS DE EUCALIPTO, PINUS E PINHEIRO ARAUCÁRIA, DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, alterando a data do certame para o dia 31 de julho de 2024 às 14h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 15 de julho de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3889/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: Aquisição e instalação de Parque Infantil (Playground), e aquisição de triciclos e gangorras para crianças matriculadas na Creche Cecília Peixe Frutuoso, conforme termo de referência, anexo a este edital. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 08:30 HORAS DO DIA 30 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 23:59 HORAS DE 29/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. PORTARIA Nº. 066/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024: Eduardo Thechrin - Pregoeiro Oficial. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.866,00 (vinte e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais). TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM. MODO DE DISPUTA:ABERTO. ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 09/2024 > esclarecimentos. Telefones: (47) 33562318 ou (47) 33562310. Horário de funcionamento: 07h30min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. NELSON BACK Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 01250/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 085/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de ventiladores para a Secretaria Municipal de Educação período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 09/08/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 16/07/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo-SP, 15 de julho de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 00155/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 083/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em criação e aplicação de um programa de educação ambiental (PEA), no Município de Amparo/SP, visando a conscientização de crianças e jovens sobre a importância da arborização e florestas urbanas e seus impactos nas cidades, como também a realização do plantio de 500 mudas nativas com as escolas atendendo o projeto Refloresta Urbana pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 07/08/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 16/07/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : - Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo-SP, 15 de julho de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Edital de Leilão Presencial Nº 003/2024, Processo Licitatório: N.º 5082/2024, Contrato Nº 899/2024, OUTORGANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUAR, OUTORGADO: FERRO & AÇO ARMAÇÕES LTDA - CNPJ sob nº 48.791.401/0001-3. OBJETO: Terreno designado área A2, localizado no loteamento jardim Maria Luiza, em Araraquara, com a superfície de 2.000,00 metros quadrados, medindo 27,027 metros de frente para a rua Leônidas Dallacqua, aos fundos se mede 27,027 metros confrontando com área verde (av1); do lado esquerdo de quem de frente olha para o imóvel mede-se 74,00 metros, confrontando com a área verde (av1 este imóvel está descrito e caracterizado na matrícula Nº 118.903 do 1º cartório oficial de registro de imóveis de Araraquara-SP; e, acha-se cadastrado pela prefeitura do município de Araraquara-SP, sob contribuinte nº 24.130.004.00, LOTE 01. VALOR: R$ 478.800,00 (quatrocentos e setenta oito mil e oitocentos reais), a ser pago 20% do valor do imóvel na assinatura do contrato e o saldo remanescente em 05 (cinco) parcelas mensais, corrigidas pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), nos termos da lei municipal Nº 8.481/15 e alterações posteriores. Araraquara, na data da última assinatura aposta. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 60/2024 Esclarecimento 2, Concorrência nº 60/2024, Processo Licitatório nº 7058/2024, Processo Administrativo N.º 54.496/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2. Vimos, através deste, em relação aos pedidos de esclarecimentos, expor o que segue: A integra das respostas, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal- da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara-SP, 15 de julho de 2024. LUCAS KAILER BONI Agente de Contratação