DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Avive Gestão de Serviços Médicos Ltda; OBJETO: Termo aditivo nº 01/2024 do contrato n.º 61/2023, fica prorrogado o presente contrato do dia 01/08/2024 até 31/07/2025 e com base no cálculo do mês inicial do contrato permanece os valores inalterados até dia 31/07/2024 e aplica-se o índice de correção (IPCA/FIPE) a partir do dia 01/08/2024; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE BASTOS- BASTOS-SP, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024, Processo Administrativo nº 285/2024 finalizado quarta-feira, 26 de junho de 2024 às 15:41, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA MONTAGEM E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DURANTE O ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA ALONSO LTDA (26107868000189) com o lote 1 no valor de R$ 29.850,00 (vinte e nove mil e oitocentos e cinquenta reais) e FORGE BRASIL ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA (11357110000121) com o lote 2 no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), lote 3 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e lote 4 no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e MQUI EVENTOS LTDA (13902279000140) com o lote 5 no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e MARCOS ROBERTO PRÓSPERO-ME (12288359000195) com o lote 6 no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), lote 8 no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), lote 9 no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), lote 10 no valor de R$ 64.999,92 (sessenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), lote 11 no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e lote 12 no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) e MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS EIRELI-ME (01906450000100) com o lote 7 no valor de R$ 624.975,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais), e torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 026/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21. Bastos-SP, 26 de junho de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 O Prefeito do Município de Bastos torna público o indeferimento do pedido de desistência de propostas protocolado pela empresa "AGG COMÉRCIO DE CARNES LTDA", sob o n.º 2730/2024, em 12 de junho de 2024, para o item 11, do Pregão Eletrônico n.º 076/2023. Bastos-SP, 14 de junho de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de guias e sarjetas e galerias de águas pluviais na Avenida José Cassaro e na Rua Augusto Inocêncio de Almeida, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos. Brotas-SP, 12 de julho de 2024. FLÁVIA TEIXEIRA DA SILVA p/ Departamento de Administração de Materiais e Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Retificado. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de guias e sarjetas e galerias de águas pluviais na Avenida José Cassaro e na Rua Augusto Inocêncio de Almeida, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos. Cadastramento das propostas: a partir do dia 12/07/2024, às 18h30, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 16/07/2024, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 30/07/2024. Brotas-SP, 12 de julho de 2024. FLÁVIA TEIXEIRA DA SILVA p/ Departamento de Administração de Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1298/2024. OBJETO: aquisição de itens de gêneros alimentícios para concessão às famílias em situação de vulnerabilidade social temporária, atendidas através do departamento municipal de assistência social do Município de Campos Novos Paulista/SP, conforme Termo de Referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO LOTE. DATA DA ABERTURA: 30 DE JULHO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista-SP, 16 de julho de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura do Município de Cedral faz saber, a todos os interessados, que se encontra aberta a Dispensa Eletrônica n.º 05/2024, que tem por objeto a aquisição de bebedouro, maca, tanquinho, micro-ondas e centrífuga para o setor de saúde do município de Cedral/SP. O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 17/07/2024 às 10h00; o limite de acolhimento da proposta será no dia 23/07/2024 às 08h30; a data de abertura das propostas será no dia 23/07/2024 às 09h00 e a data e hora da disputa será dia 23/07/2024 às 09h05. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266.9600. Cedral-SP, 15 de julho de 2024. PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 001 de Alteração ao Contrato Nº 069/23 - CP 005/23 - Pc. 54.808/22 - Alteração da cláusula 6ª do contrato, sendo da classificação orçamentária. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Data de ass. 16/07/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: Assessoria Empresarial Azevedo & Azevedo Ltda - Contrato Nº 21/2021 - R$ 14.700,00. Objeto: Contratação de empresa para assessoria e consultoria com ferramenta para manipulação de dados, gerenciamento, organização e apoio técnico para cadastro único e programa bolsa família. - Data 15/07/2024 - Vigência: 12 meses - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Processo nº 52/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS - CONTRATADA: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA - Contrato nº 22/2024 - Valor: R$ 389.962,27 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Dirce Reis-SP. - Data: 15/07/2024 - Vigência: 06(seis) meses - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 05/2024 - Processo nº 55/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Nº 52/2024 REFERÊNCIA: Contratação de empresa para assessoria e consultoria com ferramenta para manipulação de dados, gerenciamento, organização e apoio técnico para cadastro único e programa bolsa família. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174/2023, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos as empresas: Assessoria Empresarial Azevedo & Azevedo Ltda - CNPJ Nº 18.237.493/0001-43, vencedora do lote. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 55/2024 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada para realização de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Dirce Reis-SP. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174/2023, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 11.077.551/0001-70, vencedora do lote. Dirce Reis-SP, 15 de julho de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo nº 64/2024. Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando a Contratação de empresa especializada para realização de "reforma do prédio destinado ao centro de referência de assistência social (CRAS) do município de DIRCE REIS-SP. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 16 de junho de 2024 e a final as 08h30 do dia 30 de julho de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 30 de julho de 2024, a partir das 09h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis-SP, 10 de julho de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 - LEI PAULO GUSTAVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023 A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do edital e da legislação vigente, informa que se encontra disponível na íntegra, a Errata do Resultado da Etapa de Habilitação no site www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em: Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 21/2023. Em 11 de julho de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo