DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700289 289 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº. 014/2024. Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Turistica Hidromineral De Serra Negra. Contratada: Limpav Terraplenagem E Pavimentacao Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação e recapeamento asfaltico de uma via do municipio de sERRA NEGRA. VALOR: R$ 201.754,60. DATA: 16/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Formalização do Termo Aditivo nº 31/2024 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS Formalização do Termo Aditivo nº 31/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 -SUS - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: "Readequar os serviços ambulatoriais constantes no Termo de Contratualização 01/2020, com relação a reajuste financeiro de procedimentos." Valor anual: R$ 78.000,00 - Recurso Federal; Vigência: 17/07/2024 a 07/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 O Secretário de Esportes e Lazer de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2024 - Processo nº 4.276/2024 - Registro de Preço para Aquisição Estimada de Materiais em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a encerrar-se às 14h do dia 30/07/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h30m do dia 30/07/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - Processo nº 11.026/2024 - Registro de Preço para a Aquisição Estimada de Uniformes Escolares para os Alunos da Rede Municipal de Educação, a encerrar-se às 10h do dia 31/07/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 31/07/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5242/2023 Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar das unidades básicas e de apoio de saúde, com fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para execução do objeto, conforme descritivo e quantitativos anexo ao edital, a cargo da Secretária de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 29 de julho de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 18/07/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 29/07/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 29/07/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Estância Turística de Salto-SP, 16 de julho de 2024. MARCIA VIEIRA FERNANDES BATISTA Secretária de Saúde SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SALTO - SAAE SALTO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Decisão Recurso de Habilitação. Processo Administrativo nº 238/2024. Objeto: ESTUDO DE CONCEPÇÃO PARA ALTERNATIVAS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS VISANDO O AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA E REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO NO MUNICIPIO DE SALTO. Na qualidade de Superintendente do SAAE, autoridade competente, recebo o recurso interposto. Analisados os autos, as alegações da recorrente e parecer da procuradoria acostado ao processo, concluo que as alegações não são pertinentes. Considerando o exposto acima, decido pela rejeição do recurso, comunicando-se oportunamente a recorrente e dando regular seguimento ao processo licitatório. Estância Turística de Salto, 16 de julho de 2024. GILMAR SOUZA DOS SANTOS Superintendente do SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS R E T I F I C AÇ ÃO Edital 44/2024 Concorrência Eletrônica 02/2024. Na publicação realizada na Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024, no item 10.20.2.2. Onde se lê "nos termos do inciso I, do § 1º do artigo 30 da Lei Federal nº 8.666/93" Leia-se ", nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº 14.133/21". Ficam mantidas as demais informações e determinações contidas na publicação anteriormente veiculada. Mantendo-se inclusive o horário para abertura do certame. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a suspensão do Pregão Eletrônico nº 018/2024, Processo nº 050/2024, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de Clínico Geral para atender na (APS) Atenção Primária de Saúde sendo 4 diárias totalizando (20h/semanal), para readequação do edital e seus anexos, no qual será definido nova data para o certame. Guaraci(SP), 16 de julho de 2024. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Comunicamos aos interessados que a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica 03/2024 - Edital 45/2024 - Processo Administrativo 68075/2024, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para Reforma do Campo de Futebol do Jardim Santa Clara do Lago I, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência, ESTÁ SUSPENSO, sine die, para adequações no Termo de referência. Hortolândia, 3 de julho de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Ibirarema. Contratada: MARIA SANTA LOCAÇÃO E OBRAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE GALERIAS PLUVIAIS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, BEM COMO TODA MÃO-DE-OBRA. ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 02/2024. VALOR: R$ 1.984.000,00. ASSINATURA: 15/07/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. José Benedito Camacho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. Tipo: Menor preço unitário Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 17/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 29/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 29/07/2024. Disputa de lances: Às 10h00min do dia 29/07/2024. Valor estimado da licitação: R$ 1.696.429,40 Fontes de recursos: Federal, Estadual e Própria. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 17/07/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, 16 de julho de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2/2023 EDITAL Nº 41/2023 - PROCESSO Nº 44/2023 Objeto da Licitação: Execução do reservatório apoiado de 3000 m3, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo. Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021. Mutuário: Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Agente Executor: Serviço Autônomo de Água e Esgotos - Indaiatuba. PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2023, FIRMADO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTAÇÃO LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data: 12/07/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 34/2023 por 36 (trinta e seis) dias, isto é, de 13/07/2024 a 17/08/2024. Indaiatuba, 12 de julho de 2024. PEDRO CLAUDIO SALLA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/202 O Edital do Pregão Eletrônico n° 14/2024, cujo objeto é aquisição de implementos agrícolas de plantio direto e cultivo, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal foi retificado. Nova data de início do recebimento das propostas: de 17/07/2024 até às 08h do dia 30/07/2024. Data da disputa: 30/07/2024 às 8h30, no https://bllcompras.com/ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Concorrência Eletrônica n° 12/2024. Objeto: contratação de empresa para reforma da UBS Cacilda Fogaça de Almeida. A Sessão de processamento será no endereço eletrônico https://bllcompras.com/. Início do Recebimento das Propostas: de 17/07/2024 até às 8h do dia 01/08/2024. Abertura da Sessão Pública: 01/08/2024 às 8h30. LEONARDO ROBERTO FOLIM Prefeito