DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2024 REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, PROCESSO Nº 69/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços do muro de arrimo em blocos armados, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, em trechos do córrego localizado na Avenida João Brandão Junior, no município de Itapira/SP. CONTRATADA: TKS CONSTRUTORA COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA EPP. Valor: R$885.406,76. Prazo de execução 04 meses. Prazo de vigência: 12 meses. Data de assinatura: 03 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº. 056/2024 OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados de professores especializados em esportes de alto rendimento para atuar no treinamento e desenvolvimento de novos atletas para realização de projeto multiesportivo com os alunos da rede pública de ensino municipal, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 119.508,00 (Cento e dezenove mil, quinhentos e oito reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Lote; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 16 de Julho de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 01/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 01/08/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 PROCESSO Nº. 057/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de empresa para eventual e parcelada Prestação de serviços de publicação de atos oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado de São Paulo e no Diário Oficial da União, pelo período de 12 (Doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 98.034,00 (Noventa e oito mil, trinta e quatro reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 16 de Julho de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 02/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 02/08/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 16 de Julho de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. 08/2024, Processo nº 52/2024, cujo certame tem por objeto o registro de preço de Leite UHT para Secretaria de Educação e Leite Pasteurizado para Secretaria de Assistência Social. João Ramalho/SP, 15 de julho de 2024 ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Pregão Eletrônico nº 150/2024, publicado no DOU de 19-06-2024, Seção 3, página 317, cujo objeto é, Aquisição de impressora térmica, switch 24 portas elétricas 10/100/1000 e outros, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. Processo SEI nº 22448/2024, sofreu alterações em seu corpo de acordo com o Termo de Rerratificação do Edital o qual está disponível. A abertura fica prorrogada para o dia 31 de julho de 2024, às 09:30 horas. As alterações estão disponíveis no site: www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico). ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2024 PROCESSO Nº 41/2024 - Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS (MECÂNICA , ELÉTRICA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO) PREVENTIVOS E CORRETIVOS NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 01/08/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 01/08/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 16 de julho de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Edital nº 56/2024 Concorrência Eletrônica N° 18/2024 - Processo Nº 4331/2024 - Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares em Ruas da Sede Municipal e de Bairros Dentro do Perímetro Urbano, no município de Miracatu. Importante: Pedidos de esclarecimentos e Impugnações: Até às 23h59min do dia 30/07/2024 pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recebimento Das Propostas: até às 8h50min do dia 02/08/2024. Início Da Sessão De Disputa De Pregão: às 09h do dia 02/08/2024 no sítio eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Formalização De Consultas e Edital: Por telefone (13) 3847-7000 - Ramal 218/208, e-mail [email protected], ou pelo site http://miracatu.sp.gov.br/Licitacoes/. Miracatu, 12 de julho de 2024. SAULO SILVA VIEIRA Diretor do Departamento de Compras e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MIRANDOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024 - EDITAL Nº 02/2024 - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, para formalização de Sistema de Registro de Preços - SRP, que tem por objeto a aquisição de combustível (gasolina comum, etanol e óleo diesel comum), para abastecimento dos veículos da frota do SAAEM. Cadastro de propostas no site: a partir das 14h00 do dia 19 de julho de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 05 de agosto de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 05 de agosto de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis-SP, no endereço eletrônico www.saaemirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail [email protected]. Mirandópolis-SP, 15 de Julho de 2024. MATEUS PAZZINATO Diretor Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 071/2024 - PROCESSO Nº 6.911/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO, MUNIDO DE SENHA DE ACESSO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (Lei Municipal nº 7.830/2022 e Decretos nºs. 21.216/22 e 22.393/2023). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 30 de julho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, em 11 de julho de 2024. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M.R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditamento 03/2024. Prorrogação do Prazo de Vigência. Contrato nº 114/2022. Pregão Presencial nº 37/2022 - PL 4914/2022. Transporte escolar comum e adaptado, destinados ao transporte de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Vigência: 12 meses. A partir de 13.07.2024. Contratada: JOYCE FAGUNDES MARCONDES - CNPJ nº 21.778.013/0001-66. Valor Global R$855.855,00. Assinatura: 10.07.2024. Aditamento 03/2024. Prorrogação do Prazo de Vigência. Contrato nº 115/2022. Pregão Presencial nº 37/2022 - PL 4914/2022. Transporte escolar comum e adaptado, destinados ao transporte de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Vigência: 12 meses. A partir de 13.07.2024. Contratada: RT FAGUNDES LOCADORA DE VEÍCULOS - CNPJ nº 29.034.159/0001-09. Valor Global R$2.105.867,40. Assinatura: 10.07.2024. Aditamento 03/2024. Prorrogação do Prazo de Vigência. Contrato nº 116/2022. Pregão Presencial nº 37/2022 - PL 4914/2022. Transporte escolar comum e adaptado, destinados ao transporte de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Vigência: 12 meses. A partir de 13.07.2024. Contratada: ALTG TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 26.483.656/0001-04. Valor Global R$991.896,36. Assinatura: 10.07.2024.