DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 PROCESSO Nº 61/2024 - DISPENSA Nº 30/2024 Processo de Compras nº 061/2024 - Dispensa de Licitação nº 030/2024, em especial o termo de referência, autorizo a contratação da empresa ANALICE FREISLEBEN MUCHA EIRELI, CNPJ 03.250.918/0001-87, através do procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a justificativa apresentada pela Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, a necessidade da Contratação especializada no setor de atividades recreativas monitoradas com o fornecimento de refeições para a ação/interatividade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da criança, adolescentes e da pessoa idosa (+ 60 anos), do Município de Monte Azul Paulista, conforme Termo de Referência, pelo R$ 43.240,00, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei n. º 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 10.922 de 30 de Dezembro de 2021, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2024 Processo administrativo no 056/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de veículo adaptado, ambulância tipo A, simples remoção, tipo furgão. Em virtude da necessidade de correções ao edital, após análise de questionamentos e impugnação apresentados, fica SUSPENSA a sessão do pregão eletrônico supra, que seria realizada na data de 15 de julho de 2024, às 09:00h. Após as adequações será designada nova data da sessão a ser divulgada nos mesmos moldes e veículos de publicação fixados anteriormente. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 16 de julho de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo n. 3403/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em analise efetuada pela Comissão de Analise e Avaliação da Amostras de Materiais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. que detém caráter técnico. Assim, REPROVA as amostras e os laudos das empresas RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME no Lote 01 e ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA no Lote 02, e APROVA a empresa TRÊS LAGOAS COM DE SACARIAS E EMBALAGENS EIRELI no Lote 04. Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 PROCESSO PMP nº3188/2024 A Comissão Especial de Seleção HABILITOU a entidade classificada em 1° lugar Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, CNPJ nº 50.351.626/0001-10. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 16 de julho de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO PMP Nº 5128/2023 - O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2024, onde foram adjudicados como vencedora a empresa a VERRI & INOCENCIO LABORATÓRIO CLÍNICO EIRELI pelo valor Global de R$ 1.520.000,00 Em 16 de julho de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 063/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 17 de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 29 de julho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 16 de julho de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Platina, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que está realizando CREDENCIAMENTO de empresas para administração, implementação, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos/magnético tipo Auxílio alimentação com chip de segurança e/ou com tecnologia de comunicação por aproximação (nfc, qr code ou similares). O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal e pode ser solicitado por email. Os interessados deverão realizar o protocolo das inscrições de 10/07/2024 a 24/07/2024, junto a Prefeitura Municipal de Platina, estabelecida na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP Fone (18) 3354-1171, ou poderão encaminhá-las através do email: [email protected]. PLATINA, 5 DE JULHO DE 2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2024, para Contratação de empresa para projeto e execução de instalação elétrica de ar condicionados nas escolas do município. Tipo de licitação: Menor preço global. Início de cadastro das propostas: 17/07/2024. Término de cadastro das propostas: 02/08/2024 às 08h. Abertura das propostas: 02/08/2024 às 08h15m. Início das disputas de preço: 02/08/2024 às 08h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). Pompéia/SP, 16 de julho de 2024. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024, para Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para compor o novo Centro Multiprofissional Integrado para Autistas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pompeia. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 17/07/2024. Término de cadastro das propostas: 30/07/2024 às 08h. Abertura das propostas: 30/07/2024 às 08h15m. Início das disputas de preço: 30/07/2024 às 08h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). Pompéia/SP, 16 de julho de 2024. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 RETIFICADO, Processo nº 237/2024; Pregão Eletrônico nº 29/2024; Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 16/07/2024 até às 09h45 do dia 29/07/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 29/07/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 16 de julho de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 OBJETO: aquisição de gerador à gasolina ENCERRAMENTO: 13h de 08/08/2024 ABERTURA: 13h30 de 08/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", Em 15 de julho de 2024. PAULO EDUARDO BARCELLO Respondendo pelo Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 ADJUDICO a favor das Empresas: P A P AR Condicionado Ltda Apresentou melhor proposta para o item de número 13, totalizando R$ 3.940,00. Renato Dos Santos Mazieri - Me, apresentou melhor proposta pra os itens de número 06 e 09, totalizando R$ 6.540,00. BX Distribuidora De Equipamentos Ltda apresentou melhor proposta para os itens de número 01 e 02, totalizando R$ 15.506,00. R2S Tecnologia Ltda apresentou melhor proposta para o item de número 05, totalizando R$ 5.500,00. José Edmarcio Vieira - Ltda apresentou melhor proposta para o item de número 03, totalizando R$ 3.350,00. Jeferson Luiz De Freitas - Me apresentou melhor para o item de número 10, totalizando R$ 924,50. Vespa Saúde Ambiental Comercio Serviços E Representações Ltda apresentou melhor proposta para o item de número 14, totalizando R$ 4.090,00. Barra Atacadista E Varejista Ltda apresentou melhor proposta para o item de número 12, totalizando R$ 22.740,00. Eletro Now Comercio De Eletrônicos Ltda apresentou melhor proposta para os itens de número 07 e 08, totalizando R$ 451,50. Seattle Tecnologia E Comercio De Produtos Eletroeletrônicos Eireli - Epp apresentou melhor proposta para o item de número 04, totalizando R$ 1.836,00.