DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regente Feijo, 12 de julho de 2024. ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024 Processo Administrativo nº 085851/2024 OBJETO: Contratação de serviços de sepultamento, limpeza, manutenção, conservação predial, roçada, jardinagem, capina, pintura, poda de árvores, limpeza de caixa d'água, portaria e serviços de desinsetização, com o fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, equipamentos, veículos e inclusive EPI's, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 9.902.068,35 (nove milhões novecentos e dois mil sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Vistoria Técnica até o dia: 31/07/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/08/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90170/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 12 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Adm. n° 069/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), visando Futuras e Parceladas Aquisições de Produtos Químicos conforme o Termo de Referência. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 29/07/2024, às 08h45min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 29/07/2024, às 09h. Edital completo e Informações complementares à disposição na Prefeitura, situada Av. Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei. Salto Grande-SP, 16 de julho de 2024. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato N° 123/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Transporto Transportes Coletivos Porto Ferreira Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições do contrato, sendo que não haverá reajuste de preços pelo IGP- M, e encontra amparo legal no Art. 57, da Lei 8.666/93. Data: 15/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024 Processo Administrativo nº 0475/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos de hortifruti destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 17/07/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 17/07/2024 até às 09:00 horas do dia 31/07/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 31/07/2024. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 31/07/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000109/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 15 de julho de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: Contrato de Gestão nº 01/2024 (Processo Administrativo nº 115/2024) celebrado entre o Município de São Sebastião, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), e a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião (FSPSS). Objeto: desenvolver e executar ações e serviços de Atenção à Saúde, de Educação Permanente, de Pesquisa, de Qualificação da Gerência e Desenvolvimento de Logística no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de São Sebastião, tendo como anexos Anexo I: Plano Operativo Técnico (POT), Anexo II: Plano Operativo Financeiro (POF), Anexo III: Plano Operativo de Avaliação (POA), Anexo IV: Termo de Permissão de Uso (TPU). Repasse financeiro no exercício 2024: R$ 37.593.583,68 (trinta e sete milhões, quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), nos termos do Anexo II. Origem do recurso: transferência recursos tesouro (fonte 1) e recursos federais (fonte 5). Vigência: 60 (sessenta) meses. Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Fundação de Saúde Pública de São Sebastião: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - Diretor Presidente. São Sebastião, 05 de julho de 2.024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: FABRITEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO RESUMIDO: Recuperação Estrutural Emergencial de 03 (Três) Salas de Aula na EMI Papa Capim, localizada na Rua Constantino Dias Lopes, 231 - Jardim Salete. VIGÊNCIA: 190 (cento e trinta) dias, Iniciando em 19/06/24 e Término em 25/12/24. VALOR CON T R AT A D O : R$ 461.265,40. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação - Emergencial N° S-019/24. ASSINATURA: 19/06/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior/Secretário de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2024 Processo: 107/2024 - Pregão Eletrônico n° 53/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite integral, bovino, homogeneizado, submetido ao processo de pasteurização, acondicionados em sacos plásticos de 01 litro, atóxico, hermeticamente fechado, em temperatura de no máximo 10 graus Celsius para suprimento da merenda escolar e diversos setores da Prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses. Data da realização: 29/07/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi-SP, 15 de julho de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 Pregão nº 31/2024 Processo Administrativo nº 43/2024. Órgão - Prefeitura Municipal De Tietê; Contratada - TH3K ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº: 35.128.621/0001- 30. Objeto - Construção de unidade de atenção especializada em saúde na Rua Antônio Ferreira Cardia. Valor: R$ 353.800,00 (trezentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais); Prazo: 04 (quatro) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 Processo nº 135/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês. CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Aimara Comércio e Representações Ltda. CNPJ/MF nº 57.202.418/0004-41. Objeto: aquisição de insumos para coleta de exames Colpocitológicos - "Papanicolau" - exame preventivo de colo de útero. Valor Global: R$ 11.050,00 (onze mil, cinquenta reais). Recurso Orçamentário: 02 Poder Executivo - 0204 Secretaria Municipal de Saúde - 020401 Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000 manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - 3.3.90.30.00. material de consumo - Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 16/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9512/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024 OBJETO: Contratação de serviço para locação de Ambulâncias. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/08/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP O Municipio de Estancia-SE, atraves do Pregoeiro designado pela Autoridade Competente, ambos nomeados pela Portaria n. 014, de 02.01.2024, conforme a Lei n. 14.133-2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: Registrar Preco para Contratacao de Empresa Especializada para Prestacao de Servico de Castracao de Animais Caninos e Felinos Machos no Municipio de Estancia; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 30/07/2024, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; BASE LEGAL: Lei n. 14.133-2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: N. 255.2024; EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos, Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia-SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected], [email protected], Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Estancia-SE, 11 de julho de 2024. EVERTON SANTOS SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Monte Alegre de Sergipe/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição de materiais permanentes (mobília, instrumentos musicais, eletrodomésticos, brinquedos/livros infantis, eletrônicos), através da secretaria municipal de assistência social de monte alegre de Sergipe/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DA SESSÃO: 26/07/2024; HORÁRIO: 09:00 (nove horas); LOCAL: Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 15018 - Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho; Atividade: 08.244.0006.6315 - Serviço de Proteção Social Básica; Atividade: 08.244.0006.6316 - Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade; Elemento de Despesa: 4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FR: 16693110/15000000, através da Emenda n° 280420120220002 - Funcional Programática: 0824450331219G0001. BASE LEGAL: Lei Nº. 14.133/2021, e posteriores alterações. EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL: www.bnc.org.br e https://montealegredesergipe.se.gov.br; INFORMAÇÕES: [email protected]. Monte Alegre de Sergipe/SE, 10 de julho de 2024. JOAO ANTONIO MENDONCA NETO