DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentaria: 11023 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Saneamento - Atividade: 04.122.0001.6384 - Outras Ações dos Governos Estadual e/ou Federal 4490.51.00: Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15000/17000; Data de Abertura: 30 de julho de 2024 às 09h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.bnc.org.br; Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 07h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe, ou, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, ou https://montealegredesergipe.se.gov.br. Monte Alegre de Sergipe/SE, 10 de julho de 2024. JOAO ANTONIO MENDONCA NETO Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde do município de Bandeirantes do Tocantins/To torna público que fará a realizar pregão eletrônico FMS-BAND nº 003/2024, tipo "menor preço por item". Objeto: contratação de empresa para locação de 2 ambulância furgão simples para atender a demanda do fundo municipal de saúde de bandeirantes do Tocantins-To. A realizar-se no dia 05/08/2024 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 15 julho de 2024. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Gestora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Educação do município de Bandeirantes do Tocantins/To torna público que fará a realizar pregão presencial FME-BAND nº 003/2024, tipo "menor preço por item". Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e reforma de mobiliário, tipo cadeira, mesa, berço e estofado para a creche senador João Ribeiro. secretaria municipal de educação de bandeirantes do Tocantins-TO. A realizar-se no dia 01/08/2024 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 15 julho de 2024. RITA DE CASSIA DA ROCHA RODRIGUES Gestora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Fundo Municipal de Saúde do município de Bandeirantes do Tocantins/To torna público que fará a realizar pregão eletrônico FMS-BAND nº 007/2024, tipo "menor preço por item". Objeto: registro de preço para futura e eventual, contratação de empresa para prestação de serviço de saúde especializados, nas áreas de ginecologia, psiquiatria, prestação de serviços de nutricionista 20 hora e realização de exames de ultrassonografia para atendimento dos usuários do sistema único de saúde-sus do município de Bandeirantes do Tocantins-To. A realizar-se no dia 06/08/2024 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 15 julho de 2024. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 011/2024, Aquisição de materiais permanentes, tipo ar condicionado, bebedouro industrial e computador desktop, cadeira de escritório, mesa de escritório, notebook, jogos de mesa e cadeiras de plástico, para atender as demandas do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO, com participação exclusiva para ME/EPP ou equiparados, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 30/07/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 15 de julho de 2024. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 010/2024 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloquetes com meio fio e sarjetas no setor Buritinópolis no município de Buriti do Tocantins - TO. INFORMA A NOVA DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ EM: 31 de Julho de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 15 de Julho de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 80/2024 Processo Administrativo n° 2024/934 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ:13.306.614/0001-48 Contratada: K.M.V CORREA - CNPJ nº .15.581.025/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviço de locação de som P.A 08, P.A 04 e palco, para serem disponibilizados durante os eventos que serão realizados no desenvolvimento dos programas, projetos e serviços, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, trabalho e mulher do formoso do Araguaia - To. Data da Assinatura: 10 de julho de 2024. Preço: R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 5.13.8.122.11.2.071/33.90.39/1500/5.13.8.244.11.2.083/33.90.39/1660/1500/1706 5.13.8.243.41.2.314/33.90.39/1660/1500/5.13.8.244.11.2.082/33.90.39/1660/1500 Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Kamilla Mota Venancio Correia - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 16 de julho de 2024. Lucia Maria Araujo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2023 Processo: nº 2023.001981. Chamamento Público nº 008/2021. Termo de Credenciamento nº 001/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi- TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e Gurupi Gastro Clínica LTDA, CNPJ N° 10.952.495/0001-02. Objeto: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, firmado entre as partes em 03/02/2023. Com o valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nova mil reais). Assinatura: 02/02/2024. Prorrogação prazo: 04/02/2024 a 03/08/2024 - Gurupi; TO 04/06/2024. LUANA NUNES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2023 Processo: nº 2023.000091. Chamamento Público nº 002/2020. Termo de Credenciamento nº 002/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi- TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e Perfil Análise Laboratotial, CNPJ N° 45.613.158/0001-75. Objeto: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, firmado entre as partes em 05/01/2023. Com o valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Prorrogação prazo: 06/01/2024 a 06/07/2024 - Gurupi; TO 02/07/2024. LUANA NUNES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2022 Processo: nº 2022.004175. Chamamento Público nº 002/2020. Termo de Credenciamento nº 011/2020. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi- TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e Wesley Luiz de Souza-ME, CNPJ N° 13.658.311/0006-07. Objeto: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2022, firmado entre as partes em 03/05/2023. Com o valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Prorrogação prazo: 03/05/2024 a 02/11/2024 Gurupi; TO 02/07/2024. LUANA NUNES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 22/2022 Processo: nº 2022.004176. Chamamento Público nº 002/2020. Termo de Credenciamento nº 010/2020. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi- TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e Maria Zélia Fernandes Bandeira Japiassu LTDA, CNPJ N° 12.112.907/0001-21. Objeto: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, firmado entre as partes em 02/05/2022. Com o valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Prorrogação prazo: 03/05/2024 a 02/11/2024 - Gurupi; TO 02/07/2024. LUANA NUNES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2022 Processo: nº 2022007837. Tomada de Preços nº 009/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/ Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e MVC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.305.837/0001-90. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Reforma e Ampliação da Clínica da Mulher. Prorrogação prazo execução: 02/04/2024 a 29/09/2024. Prorrogação vigência contrato: 01/07/2024 a 28/12/2024. Gurupi; TO 15/07/2024. LUANA NUNES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Apromedica Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Contratação da empresa para fornecimentos de medicamentos REMUNE INJETÁVEIS, para atender a Rede Municipal de Palmas-TO. VALOR ESTIMADO: R$ 5.080,80 (Cinco mil e oitenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pelas disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015,