DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Apromedica Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 34.558.660/0001-04, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Joãozinho Pereira Mendanha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 077/2023 PROCESSO: 2023048655 / NUP 0.19044/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A OBJETO: Prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle de frota e fornecimento de combustíveis, por meio de sistema informatizado, para atender a frota de veículos oficiais a serviço da Rede Municipal de Saúde de Palmas-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos constante nos autos, expressas no Processo nº 2023048655. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 29/07/2024 a 28/07/2025. RECURSOS: Funcionais Programáticas nº 10.122.8001-8422 (Manutenção dos Serviços Administrativos); 10.302.3000-2742 (Manutenção da Média e Alta Complexidade); 10.301.3000-2710 (Manutenção da Atenção Primária) e 10.305.3000-2739 (Gerenciamento das Ações e Serviços de Vigilância em Saúde); Elemento de Despesa nº 3.3.90.30; Fontes de Recursos nº 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes BASE LEGAL: Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra. Empresa TICKET SOLUCOES HDFGT S/A, CNPJ/MF nº 03.506.307/0001-57, representada por seu Diretor Presidente, Douglas Almeida Pina. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Aberto Portal de Compras do Governo Federal - Processo Nº:00000.0.027968/2024 A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade (ACE) da Escola Municipal Pastor Paulo Leivas Macalão, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 00000.0.027968/2024, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 02 de agosto de 2024, no site http://www.portaldecompraspublicas. com.br/. O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://nucleogov.s3.us-east-2.amazonaws.com/pf_palmas/outros/f563d85754d91 fa7154142d09d764109.pdf Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone (63) 9 9242-3236 Palmas-TO, 11 de julho de 2024. ANA BARBOSA EVANGELISTA P R EG O E I R A FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022PROCESSO nº: 2022040123 (NUP nº 00000.0.019004/2024 VOLUME 1) ESPÉCIE: Credenciamento OBJETO: A realização de exames de Análises Clínicas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 06/2021, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. Observadas as condições estabelecidas no contrato originário, derivado do Processo nº 2022040123 (NUP nº 00000.0.019004/2024). ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Funcional Programática nº 10.301.3000-2741, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20241881, Nota de Empenho nº 17762, de 18/06/2024, fls.89. VIGÊNCIA: O período de 12/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e Contratada a Empresa, Mayra Santos Azevedo EIRELI , já qualificada no contrato originário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. ADESÃO nº 002/2024 para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2024 E PREGÃO ELETRONICO SOB O Nº 05/2024, Que Tem Por Objeto: Contratação de Empresa Especializada Par O Fornecimento de Oxigênio Medicinal, Com Cilindro e Regulador Em Comodato, Para Atender Aos Usuários do Sus Sistema Único de Saúde, Em Tratamento Domiciliar, e Para As Ambulâncias do Fundo Municipal de Saúde de Darcinópolis/TO., nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 86, §2º - Adesão a Ata de Registro de Preço, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1334/2024, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa S. P. DE SOUZA & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.830.414/0001-88, pessoa jurídica de direito privado, com sede na R 25 DE JULHO, nº 601, LOTEAMENTO SAO MIGUEL, ARAGUAINA - TO, CEP: 77.817-230, representada por Carla de Miranda Benicchio, portadora do CPF nº *** . A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 56.425,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com a proposta apresentada. Palmeiras do Tocantins - TO, 16 de julho de 2024. JOSÉ APARECIDO ALMEIDA DAMASCENO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 046/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2024 PROCESSO Nº: 292/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: S.M. ANDALECIO PANIAGO LTDA, CNPJ nº 22.744.256/0001 - 46. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de empresa especializada na realização de exames mensais de ultrassom e diagnóstico por imagem, com emissão de laudo, para atender as necessidades do hospital municipal e das unidades básicas de Saúde no município de Paranã/TO. VALOR TOTAL R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.600.0000.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 16/07/2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº: 004/2024 PROCESSO Nº: 292/2024 Orgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Paranã Tocantins. Fornecedora Registrada: S.M. ANDALECIO PANIAGO LTDA, CNPJ nº 22.744.256/0001 - 46. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de empresa especializada na realização de exames mensais de ultrassom e diagnóstico por imagem, com emissão de laudo, para atender as necessidades do hospital municipal e das unidades básicas de Saúde no município de Paranã/TO. VALOR TOTAL R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.600.0000.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 16/07/2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 104/224 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - PROCESSO Nº 841/2024 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra de Terraplanagem, Drenagem Superficial, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Vertical e Horizontal, e Calçadas No Povoado Altamira, Município de Taguatinga-To (Proposta nº 054751/2018 Plataforma+Brasil - Ministério do Desenvolvimento Regional), Com Emprego de Mão de Obra, Máquinas, Materiais e Equipamentos, Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas e Memorial Descritivo da Obra e Demais Informações Contidas No Edital Valor Global: R$ 893.657,55 (oitocentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) Empresa vencedora: C & F SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 10.256.060/0001-23 Prazo de Vigência: 31/12/2024 Data da Assinatura do Contrato: 11/07/2024 - Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO. 15/07/2024 - Paulo Roberto Ribeiro - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO, através do Gestor o Sr. Paulo Roberto Ribeiro, torna público, e comunica aos interessados as seguintes adjudicações de Licitações realizadas: CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra de Terraplanagem, Drenagem Superficial, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Vertical e Horizontal, e Calçadas No Povoado Altamira, Município de Taguatinga-To (Proposta nº 054751/2018 Plataforma+Brasil - Ministério do Desenvolvimento Regional), Com Emprego de Mão de Obra, Máquinas, Materiais e Equipamentos, Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas e Memorial Descritivo da Obra e Demais Informações Contidas No Edital Adjudicação em: 11/07/2024 Valor Global: R$ 893.657,55 (oitocentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) Empresa vencedora: C & F SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 10.256.060/0001-23 Taguatinga - TO, 15 de julho de 2024. PAULO ROBERTO RIBEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO, através do Gestor o Sr. Paulo Roberto Ribeiro, torna público, e comunica aos interessados as seguintes homologações de Licitações realizadas: CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra de Terraplanagem, Drenagem Superficial, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Vertical e Horizontal, e Calçadas No Povoado Altamira, Município de Taguatinga-To (Proposta nº 054751/2018 Plataforma+Brasil - Ministério do Desenvolvimento Regional), Com Emprego de Mão de Obra, Máquinas, Materiais e Equipamentos, Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas e Memorial Descritivo da Obra e Demais Informações Contidas No Edital Adjudicação em: 11/07/2024 Valor Global: R$ 893.657,55 (oitocentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) Empresa vencedora: C & F SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 10.256.060/0001-23 Taguatinga - TO, 15 de julho de 2024. PAULO ROBERTO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Aviso de Retificação da Data de Abertura do Processo de Licitação Modalidade: Concorrência Pública nº 003/2024. No Edital publicado no Diário Oficial da União - Sessão 3, publicado no dia 15 de julho de 2024 na página 406, Nº 134, ONDE SE LÊ "será realizada no dia 26 de julho de 2024 ás 09:00 hs"; LEIA-SE "será realizada no dia 31 de julho de 2024 ás 09:00 hs. Tocantínia-TO, 16 de julho de 2024. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Aviso de Retificação da Data de Abertura do Processo de Licitação Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2024. No Edital publicado no Diário Oficial da União - Sessão 3, publicado no dia 16 de julho de 2024 na página 339, Nº 135, ONDE SE LÊ "será realizada no dia 29 de julho de 2024 ás 09:30 hs"; LEIA-SE "será realizada no dia 31 de julho de 2024 ás 09:30 hs. Tocantínia-TO, 16 de julho de 2024. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação