DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA, matrícula N. 314.603, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 442, DE 9 DE JULHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018787/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de julho de 2024, RAFAEL TEIXEIRA COIMBRA, matrícula N. 319.088, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 456, DE 10 DE JULHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018947/2024, resolve: Art. 1º Dispensar LUCIANA CAVANHA DE REZENDE CAMINHA, matrícula N. 314.846, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Gestão Financeira e Atuarial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 459, DE 10 DE JULHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019005/2024, resolve: Art. 1º Designar JONATHAN SILAS FERREIRA DE CARVALHO, matrícula N. 321.428, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 460, DE 10 DE JULHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018680/2024, resolve: Art. 1º Designar SHEILA VIEIRA DOS REIS, matrícula N. 311.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais, Com SEDE No Fórum de Sobradinho, ficando dispensada MÁRCIA DOS SANTOS SOUSA CASTRO, matrícula N. 316.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 462, DE 10 DE JULHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019351/2024, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE HIDEKI AZEVEDO KAKAZU, matrícula N. 316.392, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Criminal da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, ficando dispensada UYHARA SILVA RAMOS BARREIRA GOMES, matrícula N. 319.161, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 463, DE 11 DE JULHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017524/2024, Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 2º da Portaria SEG Nº 415, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 11 de julho de 2024, Seção 2, fl. 64. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 464, DE 11 DE JULHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1014954/2024, resolve: Art. 1º Designar LIVIA VIEIRA ROSA CRISTINO, matrícula N. 313.965, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 465, DE 11 DE JULHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1017248/2024, resolve: Art. 1º Designar ANNA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula N. 318.460, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão da Ética e da Integridade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 466, DE 11 DE JULHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1017699/2024, resolve: Art. 1º Designar ANTONIO REDEGLAN RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula N. 320.753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 467, DE 11 DE JULHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1018833/2024, resolve: Art. 1º Dispensar MARIANA DE SOUZA LEÃO FERNANDES, matrícula N. 320.504, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 21ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 468, DE 11 DE JULHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1019801/2024, resolve: Art. 1º Designar EVALDO LUIS ROCHA, matrícula N. 310.568, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado EDUARDO MARQUES DE ABREU, matrícula N. 316.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 729, DE 10 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 9870/2024-PROAD, resolve: Conceder pensão por morte à Srª JOSIANE FERNANDES CIPRIANO, na condição de companheira e com duração vitalícia, e à ANA LUIZA CIPRIANO MUBARAK, na condição de filha e com duração temporária (até completar 21 anos de idade), instituída pelo servidor inativo LUIZ PAULO MUBARAK, correspondente à totalidade do valor apurado do benefício, na forma dos artigos 23, caput e §4º, e 26, da Emenda Constitucional 103/2019, que totalizará 70% (setenta) dos proventos do instituidor, sendo o percentual de 50% (cinquenta por cento) para cada beneficiária, com efeitos a contar de 13 de junho de 2024, nos termos dos arts. 16, inciso I; 74, inciso I e art. 77, caput e §2º, incisos II, com redação dada pela Lei 13.183/2015 e V, alínea "c", item 6, da Lei 8.213/91, com redação da Lei 13.135/2015 c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME 424/2020, observando-se o art. 40, §8º da Constituição da República c/c o art. 26, §7º da Emenda Constitucional 103/2019. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP Nº 753, DE 15 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Erick Reneault de Azevedo em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 13.4.2018, de Eveline Vieira Soares Leite; Jairo Jabor Rezende em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 5.7.2018, de Demóstenes Mendes Braga; Lucas Correa de Almeida em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 13.9.2018, de Nelson Esch Benford. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 471, DE 15 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar REYSON GABRIEL PINHO DE LUCAS/ 1177º colocado da lista geral/ posse de Gustavo Raymondi Chaves em outro cargo público, nº 184; GILBERTO CARLOS MOLEDO/ 1179º colocado da lista geral/ posse de Bruno Famini Collares Leite em outro cargo público, n° 1613; LILIAN SANTANA OLIVEIRA DA SILVA/ 222ª colocada da lista de candidatos negros/ posse de Robson Ribeiro Vivan em outro cargo público, nº 38/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;