DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071700055 55 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 ANA CAROLINE JESUS SILVA/ 1180ª colocada da lista geral/ exoneração de Flávia Ferreira Albuquerque, nº 3520; ISIS LARISSA NOBREGA MACEDO/ 1183ª colocada da lista geral/ posse de Henrique Mota Feitosa em outro cargo público, n° 1902; SHIRLEY MAJEVSKI SANTOS/ 1185ª colocada da lista geral/ exoneração de Thalita Grotkowsky Campolong, nº 351; Art. 2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de LARISSA GRECO VILLAVERDE, 1151ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Patrizia Ferreira de Sá Barreto e Moura em outro cargo público, n° 1414, efetivada pelo Ato PR nº 377, publicado no DOU em 25/06/2024; Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, ANDERSON DA SILVEIRA GONCALVES, 1188º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Patrizia Ferreira de Sá Barreto e Moura em outro cargo público, n° 1414; Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 434, DE 16 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. , 57.462/2023 resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Sergio Kuniyoshi, Matrícula n. 84.301, no cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da EC n. 103/19, calculados na forma do artigo 26, §§1º e 3º, inciso I, da mesma Emenda Constitucional, acrescido do benefício especial, previsto nos artigos 3º, §§1º e 2º, da Lei n. 12.618/2012 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.658, DE 15 DE JULHO DE 2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022, resolve: NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: NATALIA DE ARAUJO FERREIRA, 47ª classificada da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da aposentadoria de Ligia Borowski para Gramado; JOCELEIA DA SILVA, 48ª classificada da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da aposentadoria de Cesar de Moura Vieira, para Porto Alegre; LUIS FERNANDO LUCHO KRUEL, 160ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Diego Luciano Duarte, para Porto Alegre; DANIELA DE MESQUITA, 162ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Moreno, para Rio Grande; CAROLINA SILVA RODRIGUES, 165ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulavel de Lucas Andre Guarnier Rohde, para Porto Alegre; CARLOS MAGNO SANTANA NETO, 169ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Daniel Sarmento Toschi, para Passo Fundo; LUIS GUILHERME NASCIMENTO DE ARAUJO, 170ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Rejane de Souza Suarez, para Panambi; FABIANA BESEN, 171ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Gualter Paixão Cortopassi, para Rio Grande; LEONARDO DA ROSA GONÇALVES, 172ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Isadora Kreuzner de Barcellos Sulzbach, para Rio Grande. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.652, DE 12 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4031/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MARINA MORAES DE OLIVEIRA LOPES (115410), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR LUIS CARLOS PINTO GASTAL, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.657, DE 15 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos abaixo para exercerem o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por meio da Portaria nº 2053/2024: KASSIA SILVA DA SILVA NEVES KAIUAN CHARBEL MEDEIROS COELHO LIMA RODRIGO LOPES VICTAL RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 387, DE 16 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 5473/2024 - PROAD; resolve: DEFERIR a concessão da aposentadoria integral ao servidor Filemon Ribeiro de Andrade, no cargo da categoria funcional Analista Judiciário/Judiciária, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 4º, I a V, §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I e 7º, I, da EC nº 103/2019, com totalidade da remuneração e paridade, e vantagens previstas no art. 62 da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/94 (revogado pela Lei nº 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pela Lei nº 9.624/98). JÉFERSON MURICY ATO Nº 384, DE 15 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, Desembargador JÉFERSON ALVES SILVA MURICY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 93, inciso II, da Constituição da República, nos arts. 47, X, e 137 do Regimento Interno deste Tribunal e na Resolução Administrativa TRT5 nº 46/2017; Considerando a votação do Tribunal Pleno, realizada na sua 4ª Sessão Ordinária do presente exercício, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda em 15/07/2024, às 13h; e Considerando os termos do Proad n. 6496/2024, resolve: Promover, atendendo ao critério de merecimento, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta PRISCILA CUNHA LIMA para o cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para ter exercício na Vara de Barreiras, com efeitos a partir de 17 de julho de 2024, em virtude da vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Titular da 34ª Vara do Trabalho de Salvador, Gilber Santos Lima, e sucessivas remoções. JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 190, DE 2 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 n° 664/2018; Considerando o julgamento proferido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União nos autos do Processo nº TC 037.532/2020-0, resolve: ANULAR o Ato nº 60/2018 - publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2018, que concedeu PENSÃO CIVIL POR MORTE à senhora MARIA LUIZA NOBRE DE BRITO, em decorrência do falecimento do magistrado JOSÉ CLAÚDIO MONTEIRO DE BRITO -, tendo em vista o julgamento de ilegalidade exarado no Acórdão nº 7349/2022 pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros contados de 11 de novembro de 2022. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 133, DE 15 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 11, de 19/06/2024 e o constante do Processo PROAD n.º 13925/2024, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, RICARDO REZENDE DINIZ RAMOS, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Daiane Carla Santos Ledo Marques. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 134, DE 15 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57 /2018, alterada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do P R OA D n.º 13925/2024, resolve: Exonerar, a partir da publicação, DAIANE CARLA SANTOS LEDO MARQUES , Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Técnico CJ-01, do mesmo Quadro. ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 26 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13925/2024, resolve: Nº 656 - Designar, a partir da data de publicação desta portaria, RICARDO REZENDE DINIZ RAMOS, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Assessoria Técnica da Secretaria de Apoio aos Magistrados, dispensando-o da função comissionada de Assistente Especializado da Presidência FC-05, da Área de Preparação de Diárias de Magistrados, da mesma Secretaria. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Nº 657 - Designar, a partir da publicação desta portaria, AUGUSTO CESAR CARUSO CAVAZZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Preparação de Diárias de Magistrados, da Secretaria de Apoio aos Magistrados, para exercer a função comissionada de Assistente Especializado da Presidência FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 736, DE 16 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, ROGERIO CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Registro, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI