DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG - Ofício N° 26710/2024/UAI-PA/ANM 851.700/2013-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG - Ofício N° 26711/2024/UAI-PA/ANM 851.702/2013-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG - Ofício N° 26712/2024/UAI-PA/ANM 850.019/2019-ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA LIMA - Ofício N° 26779/2024/UAI- PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.946, DE 16 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870887/2024-83-SIRLANDO FERREIRA GRAMA JUNIOR (Documento SEI: 13568588). CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.951, DE 16 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831159/2024-55-RBR FRUTA DE LEITE LTDA (Documento SEI: 13568585) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.953, DE 16 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803242/2024-76-COMERCIAL VR STONES LTDA (Documento SEI: 13568591). CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.954, DE 16 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803243/2024-11-COMERCIAL VR STONES LTDA (Documento SEI: 13568595). CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Relação nº 111/2024 Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária: Florestal Salto da Boa Vista Ltda - CNPJ 47.940.742/0001-60 - MOBASA REFLORESTAMENTO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 826.478/2010 - Registro de Licença Nº 11/2011 Beneficiária: Florestal Salto da Boa Vista Ltda - CNPJ 47.940.742/0001-60 - MOBASA REFLORESTAMENTO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 826.366/2014 - Registro de Licença Nº 75/2015 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: NOVELIS DO BRASIL LTDA - CNPJ60 561 800/0001-03 - Direitos incorporados: Processo nº 008.624/1958 - ALCAN ALUMÍNIO POÇOS DE CALDAS S.A. - Portaria de Lavra nº 739/1981 Incorporadora: CAF. CRYSTAL ÁGUAS DO NORDESTE LTDA - CNPJ10.557.540/0001- 24 - Direitos incorporados: Processo nº 800.136/2005 - ARVOREDO AGUAS MINERAIS LTDA - Portaria de Lavra nº443/2015. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 112/2024 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Publicado DOU de 28.04.2023, Página nº 71, Relação nº 74/2023, Seção I, acatando decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial nº 5003477-79.2021.8.08.0011, de procedimento comum cível (7), em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim (Justiça Estadual) expedida em 03.10.2023 pelo MM. Juiz de Direito Dr. Bernardo Fajardo Lima, onde comunica que trata-se de " Ação Cominatória de Obrigação de Fazer e Não Fazer C/C Pedido de Tutela de Urgência" ajuizada por Mármores do Brasil Ltda contra Mineração Claros Dias Ltda, para à Agência Nacional de Mineração - ANM, que promova a ANULAÇÃO de todos os atos praticados a partir do protocolo 1812, inclusive, onde consta desbloqueio judicial da área, vez que a determinação anterior continua vigente, ocorridos em 20/04/2023 ID's n° 9617592 documentos e 11 de 157095, referente ao processo nº 27220.008.786/1956-59, de titularidade da Mineração Claros Dias Ltda,Despacho nº 69973/DIGTM/ANM/2023, mantendo-se os gravames de indisponibilidade anteriormente publicados. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 410, DE 16 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021, e o que consta do Processo ANP nº 48610.230393/2022-46, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a operação da refinaria de petróleo da SSOIL ENERGY S.A ., CNPJ nº 30.459.634/0001-78, situada na Estrada Municipal Coroados nº 148, km 1,1, Fazenda Santa Luzia, Coroados - SP, com capacidade de processamento de petróleo de 1.987 m³/d, com as seguintes unidades e respectivas capacidades: . .Identificação .Unidade de Processo .Capacidade (m³/d) . U-100 .Destilação Atmosférica .1.987 . . .Destilação a Vácuo .1.670 Art. 2º Fica autorizada também a operação das unidades intermediárias, sistemas auxiliares e tancagem de armazenamento. Art. 3º A operação da refinaria fica limitada à produção máxima de 75 m³/d de óleo diesel S500, em virtude de limitação imposta pelo inciso IX, art. 6º, da Resolução ANP nº 852/2021. Art. 4º Fica revogada a Autorização ANP nº 678, de 25 de outubro de 2021. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS AUTORIZAÇÃO SDT-ANP Nº 413, DE 16 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 889, de 7 de outubro de 2022, bem como nas demais normas, padrões e regulamentos da ANP, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48610.217356/2024- 12, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a PANAMGEO SERVIÇOS GEOFÍSICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.551.380/0001-60, situada na Travessa Manoel Moreira, S/N, Centro, município de Capela, no estado de Alagoas, CEP: 57.780-000, autorizada a realizar aquisições, processamentos e reprocessamentos de dados sísmicos - tecnologias 2D e 3D, e a elaboração de estudos com dados técnicos, em ambiente restritamente terrestre, de natureza não exclusiva. Art. 2º Fica a PANAMGEO SERVIÇOS GEOFÍSICOS LTDA., atualmente cadastrada sob o código de equipe nº ES-0390, compromissada com as obrigações legalmente aplicáveis referentes à Resolução ANP nº 889/2022 e demais normas, regulamentos e padrões vigentes relacionados à presente outorga. Art. 3º Esta Agência deverá ser notificada do início e do término de cada atividade, assim como das operações de compartilhamento e comercialização dos resultados obtidos por meio dos formulários disponibilizados no sítio eletrônico (www.gov.br/anp) ou de acordo com quaisquer outros procedimentos estabelecidos pela ANP. Art. 4º Os produtos gerados, em sua totalidade, incluindo as informações de coordenadas e feições geográficas, deverão ser protocolados em consonância com os padrões de formatação, vigentes à época da entrega e submissão dos dados para análise e armazenamento. Art. 5º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de cinco anos. MARCELO PAIVA DE CASTILHO CARNEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 411, DE 16 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216994/2024- 16, resolve: autorizar a empresa G RACING COMPETICOES E PARTICIPACOES LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no) CNPJ listado abaixo. . .CNPJ . .45.296.221/0001-97 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 412, DE 16 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.214334/2024-92, resolve: autorizar a empresa PULSO COMBUSTIVEIS LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .50.798.861/0001-35 DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 784, DE 16 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta no processo nº 48610.235577/2023-83, torna pública a revogação da Autorização nº 147, de 5 de julho de 2007, anteriormente outorgada à sociedade IMCD BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 45.725.009/0005-21, para operar as instalações de armazenamento de solventes localizadas na Av. Presidente Juscelino, 570, Piraporinha, Município de Diadema - SP, nos termos do art.19, inciso II, da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, bem como a revogação da autorização para o exercício da atividade de distribuidor de solventes, Autorização nº 146, de 5 de julho de 2007, inscrita no CNPJ sob o nº 45.725.009/0001-06, nos termos do art.16, inciso II, alínea "d" c/c art.15, inciso I da Resolução ANP nº 937, de 5 de outubro de 2023, e a revogação do cadastro de sua filial de CNPJ sob o nº 45.725.009/0005-21 para o exercício da atividade de distribuidor de solventes, em virtude da revogação da autorização para o exercício da atividade da matriz RÔMULO PREJIONI HANSEN