DOEAM 15/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.264 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas segunda-feira 15 jul/2024 Hospitais Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#186328#1#189948> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 035/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA - CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de ABRIL de 2024, NFS-e Nº 124 de 09/05/2024, no valor de R$ 29.197,80 (vinte e nove mil, cento e noventa e sete reais e oitenta centavos)), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1000.0000.0000; 2024RI0000027; Nota de Empenho: 2024NE0000084, Processo Siged: 01.01.017120.000162/2024-12- MCNDND; Parecer jurídico nº 1980/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM DE 24/05/2024 ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#186328#1#189948/> Protocolo 186328 SPA Alvorada <#E.G.B#186361#1#189981> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 03/2024 DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de janeiro de 2024, em caráter indenizatório da NFS-e n° 207, emitida em 05/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 1228/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 09/04/2024, constante no Processo Administrativo n° 017128.000021/2024-20 SPAALV. FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO Diretor Geral do SPA Alvorada <#E.G.B#186361#1#189981/> Protocolo 186361 <#E.G.B#186363#1#189983> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 07/2024 DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de março de 2024, em caráter indenizatório da NFS-e n° 214, emitida em 05/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 1552/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 25/04/2024, constante no Processo Administrativo n° 017128.000089/2024-09 SPAALV. FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO Diretor Geral do SPA Alvorada <#E.G.B#186363#1#189983/> Protocolo 186363 <#E.G.B#186366#1#189986> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 08/2024 DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de fevereiro de 2024, em caráter indenizatório da NFS-e n° 210, emitida em 05/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 1608/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 30/04/2024, constante no Processo Administrativo n° 017128.000054/2024-70 SPAALV. FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO Diretor Geral do SPA Alvorada <#E.G.B#186366#1#189986/> Protocolo 186366 <#E.G.B#186368#1#189988> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 12/2024 DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de abril de 2024, em caráter indenizatório da NFS-e n° 219, emitida em 18/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 2051/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 03/06/2024, constante no Processo Administrativo n° 017128.000140/2024-82 SPAALV. FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO Diretor Geral do SPA Alvorada <#E.G.B#186368#1#189988/> Protocolo 186368 <#E.G.B#186379#1#189999> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 13/2024 DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de maio de 2024, em caráter indenizatório da NFS-e n° 221, emitida em 07/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 2199/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 17/06/2024, constante no Processo Administrativo n° 017128.000157/2024-30 SPAALV. FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO Diretor Geral do SPA Alvorada <#E.G.B#186379#1#189999/> Protocolo 186379 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO