DOEAM 15/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 15 de julho de 2024 2 Empresas Privadas <#E.G.B#184461#2#188091> SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE MANAUS, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 134/2024, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na Unidade Básica de Saúde - UBS, Rua Abraham Benzion, s/nº, Águas Claras, nas coordenadas geográficas: 03°03´40,241”S e 59°58´29,312”W, Manaus-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 30 dias. <#E.G.B#184461#2#188091/> Protocolo 184461 <#E.G.B#184464#2#188094> SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE MANAUS, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 182/2024, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na Unidade Básica de Saúde - UBS, Avenida Santa Maria, s/nº, Cidade de Deus, nas coordenadas geográficas: 03°01´50,751”S e 56°56´25,468”O, Manaus-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 30 dias. <#E.G.B#184464#2#188094/> Protocolo 184464 <#E.G.B#184472#2#188102> SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE MANAUS, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 184/2024, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na Unidade Básica de Saúde - UBS, Rua Piratucu, s/nº, Colina do Aleixo, Bairro São José Operário, nas coordenadas geográficas: 03°03´48,298”S e 59°57´43,188”O, Manaus-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 30 dias. <#E.G.B#184472#2#188102/> Protocolo 184472 <#E.G.B#186284#2#189904> CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/ MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CONCLUINTES DE JUNHO/2024: Escola Sede: Andréia Mendes Batalha Nogueira; Athayde Hora De Sousa; Felipe De Souza Costa; Francisco Jakson Mota Da Silva; Gabriel Lopes Pereira; Guilherme Matheus Da Silva Barros; José De Paula Da Silva Viana; Josinete Azevedo Mendes; Laudelino De Jesus Barbosa; Maria Alejandra Martinez Cortez ; Maria Jackeline Francelino Carvalho; Pabliane Dantas Da Silva; Paula Socorro Costa Amaral; Rafael Dos Santos Mendes ; Raquel Ferreira De Castro; Rezon Natanael Cardoso Melo; Rita De Kássia Silva Da Silva; Thays Sabrina Rodrigues Dos Santos . Manaus,15 de julho de 2024 JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO Diretor <#E.G.B#186284#2#189904/> Protocolo 186284 <#E.G.B#186320#2#189940> PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2023. 1º TERMO DE CONTRATO 029/2023, que entre si celebram o Município e a empresa J W Viana Junior Engenharia Ltda-EPP, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá, Contratada: J W Viana Junior Engenharia Ltda-EPP, CNPJ 17.783.899/0001-69, estabelecida na cidade de Manaus, na Rua Júlio Prestes, nº 2 Quadra H-3, lote Águas Claras, Nova Aleixo, CEP: 69.058-544 neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. José Wilson Viana Junior, RG 1787091-7. Que se regerá pelas disposições da Lei 8.666/93, pela legislação que lhe é correlata, e pelas cláusulas e condições seguintes: 1. Cláusula 1º Prorrogação do Prazo de Execução, 1.1 Prazo de Vigência: do TC 029/2023, que findava em de 02/06/2024 fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 03/06/2024 a 30/11/2024. Pelo presente instrumento contratual, na melhor forma de direito, com fulcro no que dispõe o art. 55, inciso I da Lei 8.666/93, a Contratada compromete-se a prestar ao Contratante o Objeto do presente contrato, qual seja, a “Contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a perfuração de poços artesianos no Município”, de acordo com a proposta de preços adjudicada e homologada em favor da Contratada e nos termos consignados no Projeto Básico, o qual é parte integrante deste ajuste. 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Iº, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na pres. de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos, essa matéria deveria ter sido publicada no dia 12/07/2024, Japurá, 30 de maio de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA EIRELI-ME Representante Legal <#E.G.B#186320#2#189940/> Protocolo 186320 <#E.G.B#186364#2#189984> PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 001/2024. TERMO DE CONTRATO 001/2024; PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024; Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos, conforme Emenda Parlamentar Impositiva (55901130090202301 - Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias-SIGTV); 1. Contratante: Município De Canutama - Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.108.692/0001-51; 2. Contratada: Premium Tecnologia Ltda, CNPJ 53.059.181/0001-98. 3. Valor: R$ 993,98; 4. Dotação Orçamentaria: Dotação 101/2024; Detalhamento: 03.02.0 8.244.0034.2.033.449052.0660; Órgão: 03-Fundos; Unidade: 02-Fundo Municipal de Assi. Social; Função: 08-Assistência Social; Subfunção: 244-Assistência Comunitária; Programa: 0034-Atenção Comunitária; Projeto/Atividade 2.033-Funcionamento do Bloco Programa; Elemento: 44.90.52-Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 660-Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS; 5. Prazo: Vigência contratual de 29/05/2024 e findando em 29/05/2025, essa matéria deveria ter sido publicada no dia 12/07/2024, Canutama, 29 de maio de 2024 JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito PREMIUM TECNOLOGIA LTDA CNPJ 53.059.181/0001-98 <#E.G.B#186364#2#189984/> Protocolo 186364 <#E.G.B#186367#2#189987> PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 002/2024. TERMO DE CONTRATO 002/2024; PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024; Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos, conforme Emenda Parlamentar Impositiva (55901130090202301-Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias-SIGTV); 1. Contratante: Município de Canutama - Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.108.692/0001-51; 2. Contratada: Purus Ltda, CNPJ 39.806.488/0001-84. 3. Valor: R$ 168.963,00; 4. Dotação Orçamentária: Dotação 101/2024; Detalhamento: 03.02.08. 244.0034.2.033.449052.0660; Órgão: 03-Fundos; Unidade: 02-Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08-Assi. Social; Subfunção: 244-Assistência Comunitária; Programa: 0034-Atenção Comunitária; Projeto/Atividade 2.033-Funcionamento do Bloco Programa; Elemento: 44.90.52-Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 660-Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS; 5. Prazo: Vigência contratual de 29/05/2024 e findando em 29/05/2025, essa matéria deveria ter sido publicada no dia 12/07/2024, Canutama, 29 de maio de 2024 JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito PURUS LTDA CNPJ 39.806.488/0001-84 <#E.G.B#186367#2#189987/> Protocolo 186367 <#E.G.B#186371#2#189991> PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 003/2024. TERMO DE CONTRATO 003/2024; PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024; Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos, conforme Emenda Parlamentar Impositiva (55901130090202301 - Sistema de Gestão de Transferências Vo- luntárias-SIGTV); 1. Contratante: Município de Canutama-Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.108.692/0001-51; 2. Contratada: CH3 Comércio e Negócios Ltda, CNPJ 43.684.445/0001-40. 3. Valor: R$ 2.007,00; 4. Dotação Orçamentária: Dotação 101/2024; Detalhamento: 03. 02.08.244.0034.2.033.449052.0660; Órgão: 03-Fundos; Unidade: 02-Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08-Assi. Social; Subfunção: 244-Assistência Comunitária; Programa: 0034-Atenção Comunitária; Projeto/Atividade 2.033-Funcionamento do Bloco Programa; Elemento: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO