DOMCE 18/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3505

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• Representante legal, o Sr. ANTÔNIO ELIAS DE MACEDO FRANÇA - CPF N° 875.038.913-00.

Aratuba/CE, 27 de junho de 2024.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:15C1876D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.07.16.01

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.07.16.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: L.G.M MONTEIRO – RESULTADIT GESTÃO INTELIGENTE – CNPJ Nº 40.772.481/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 465.120,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 16/07/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: LUIZ EMANUEL PEREIRA MONTEIRO – CPF: 853.639.013-15.

ARATUBA/CE, 16 DE JULHO DE 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:716757D7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 139.2024

PORTARIA Nº 139/2024 Aratuba, 16 de julho de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. LUÍS PAULO MELO ASSIS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Desporto Escolar (EXE-7), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/07/2024 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de julho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:419C9436

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2024.06.07.01. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM COMODATO DOS CILINDRO E AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS REGULADORAS DE OXIGÊNIO E UMIDIFICADOR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: as empresas OXI BORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, cujo valor total R$ 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais), referente aos Itens: 1 e 2, FRONT COMERCIAL LTDA - EPP, cujo o valor total R$ 6.471,00 (seis mil e quatrocentos e setenta e um reais), referente ao item: 3. HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Geral.

Data da Homologação: Arneiroz/Ce, 17 de Julho de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:D3731711

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.03.15.01, DECORRENTE DO PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-TP

CONTRATANTE: CÂMARA de BANABUIÚ/CE. CONTRATADA: ALPHA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 42.494.303/0001-58 OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE: Opresente termo aditivo tem por fim proceder a alteração contratual, para readequação da planilha orçamentária, sofrendo acréscimo final de R$54.144,02 (CINQUENTA E QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), correspondente ao percentual 41,59% (QUARENTA E UM VIRGULA CINQUENTA E NOVE PORCENTO). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ROMARIO DE LIMA, ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS NOBRE CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o Nº 624.444.333-00. DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2024. BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:6E721C73

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO

Portaria de Nº 146/2024.

Concede Cessão de servidor público, na forma prevista no convênio n°001/2021, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, FRANCISCO HERMES NOBRE no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

Considerando os termos do Convênio de Cooperação Técnica Recíproca que celebram entre si, o Município de Banabuiú/CE e o Município de Quixadá/CE, na forma que indica;