DOMCE 18/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3505

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Ambiente de Antonina do Norte a Licença (LU) LICENÇA ÚNICA, localizado na rua, Ananias de Matos Arrais, S/N ,zona Urbana, Antonina do Norte – CE, referente a. 29.08 OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:88ACE85F

SECRETARIA DE AGRICULTURA RECEBIMENTO DE LICENÇA

CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, CNPJ:07.195.191/0001-33, Torna se público que recebeu na secretaria de agricultura municipal e meio ambiente de Antonina do norte, licença de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, referente a atividade 03.08 ARMAZENAMENTOS DE PRODUTOS PERIGOSOS OU INFLAMAVEIS, válida por um ano, até 12/07/2025. Localizado no endereço, sitio Barro, S/N , zona rural, Antonina do Norte-CE.. Foi determinado o comprimento das exigências contidas nas normas instrução de licenciamento. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:A8F06D24

SECRETARIA DE AGRICULTURA RECEBIMENTO DE LICENÇA

CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.195.191/0001-33. Torna se público que recebeu na secretaria de agricultura municipal e meio ambiente de Antonina do norte licença (LÚ) LICENÇA ÚNICA localizado no endereço, sitio barro, s/n, Antonina do Norte-CE. Atividade 07.23 OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPESIFICADAS ANTERIORMENTE. Válida por dois anos, até 12/07/2026.Foi determinado o comprimento das exigências contidas nas normas instrução de licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:A4ACC005

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

GABINETE DO PREFEITO NOTA DE ESCLARECIMENTO RESULTADO RETIFICADO

NOTA DE ESCLARECIMENTO RESULTADO RETIFICADO

O INSTITUTO CONSULPAM informa que por erro material o candidato com a inscrição: 498008817, não teve sua nota de títulos pontuada corretamente, após verificação constatou-se as seguintes pontuações:

2 Especializações 1 Mestrado 5 anos de Experiência Trabalhista Nota final: 9

Fortaleza, 28 de Março de 2024.

INSTITUTO CONSULPAM Coordenação Geral de Concursos
Publicado por: Tiberio Pinheiro Miranda Código Identificador:F66C3076

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 16 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o art. 37, I, II e III da Constituição Federal;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o RELATÓRIO FINAL emitido pelo INSTITUTO CONSULPAM – Consultoria Público-Privada, empresa que executou o certame – Edital 001/2023, acerca das etapas de execução do referido Concurso Público.

CONSIDERANDO a recomendação da COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO, que se manifestou favorável a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 001/2023.

DECRETA:

Art. 1º - HOMOLOGA o Concurso Público para contratação de servidores públicos, de acordo com o edital do certame e as listas de classificados em ordem de classificação, publicadas em 20 de março de 2024 (PCD e candidatos negros) e em 28 de março de 2024 (ampla concorrência), executado pelo INSTITUTO CONSULPAM em 2023/2024, com vigência de 2 (dois) anos, contados desta data, prorrogável por igual período.

Art. 2º - Ratifica o RESULTADO FINAL (anexo único) constante das listas dos resultados finais, publicadas em 20 de março de 2024 (PCD e candidatos negros) e em 28 de março de 2024 (ampla concorrência), independentemente de sua transcrição.

Art. 3º - Determina aos órgãos municipais competentes que cumpram fielmente as normas legais para contratação dos candidatos aprovados, quando convenientes a Administração Pública Municipal.

Art. 4 º - Os candidatos aprovados nas cotas raciais, antes da nomeação, passarão pela comissão do concurso para análise de suas autodeclarações.

Art. 5º - Este Decreto entrar e vigor na data de sua pu lica o, ficam revogadas as disposições em contrário.

Aracoiaba, 16 de abril de 2024

THIAGO CAMPELO NOGUEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Tiberio Pinheiro Miranda Código Identificador:6E255365

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.20-001

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2022.05.20-001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL Nº 33/2022. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27/06/2024 a 27/12/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Sr. Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90; EMPRESA: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME