DOMCE 18/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3505
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do cargo de GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°329/2024. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de julho de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:B173E7EF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°142/2024/ERRATA
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALTANEIRA-CEARÁ CMAEA.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, Prefeito
Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de atribuições que
lhe são conferidas; e
Considerando o Oficio n° 516/2023 da Secretaria Municipal de
Educação Altaneira-CE.
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR para compor o Conselho Municipal de
Alimentação Escolar de Altaneira-CE – CMAEA para o quadriênio de
2021/2025:
l- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
TITULAR: Amanda Luiza Nunes de Almeida
CPF: 043.016.743-14
SUPLENTE: Cícera Bezerra da Silva CPF: 033.308.173-05
ll- REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TITULAR: Vanusia Maria Fernades CPF: 806.561.293-87
SUPLENTE: Antonio Rodrigues da Silva CPF: 785.204.103-59
TITULAR: Maria Natália de Lima CPF: 063.418.783-03
SUPLENTE: Arlina Alves de Souza Oliveira CPF:873.561.803-59
III- REPRESENTATES DE PAIS DE ALUNOS
TITULAR: Maria Socorro Santana Pereira de Oliveira
CPF:543.624.663-04
SUPLENTE: Maria Vilma Caldas Araujo
CPF:877.590.473-04
TITULAR: Cícera Ferreira de Lima Cristovão CPF:286.272.018-62 SUPLENTE: Maria Nereida do Nascimento CPF: 445.894.173-91
lV – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL TITULAR: Antonia da Conceição Alencar Ferreira CPF:993.969.983-20
SUPLENTE: Francisco Almir Ribeiro CPF: 330.858.973-72
TITULAR: José Nilton Ferreira CPF:748.779.103-78
SUPLENTE: Sebastião Ricardo de Farias CPF: 875.817.604-72
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a portaria Nº 654/2023
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas sãs disposições em contrário;
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:3194602A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°431/2024
DESIGNA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ALTANEIRA/CE
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. DESIGNAR a Sra. EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, portadora de C.I. RG nº. 99099009993, expedida por SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 015.126.553-41, expedida por SSP/SP, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, sem acréscimo de remuneração, bem como com o disposto na Lei Municipal de N°720 de 2018. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de julho de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:8871066B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
SECRETARIA DE AGRICULTURA REQUERIMENTO DE LICENÇA
'CBC-CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA CNPJ: 04.299.154/0001-87. Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença (LPI) LICENÇA PREVIA E DE INSTALAÇÃO, localizado no sitio entre serra ,zona rural, Antonina do Norte – CE, referente a 08.03 EXTRAÇÃO DE AREIA. Válida por dois anos, até 15/07/2026. Foi determinado o comprimento das exigências contidas nas normas instrução de licenciamento. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:2FF3EB80
SECRETARIA DE AGRICULTURA REQUERIMENTO DE LICENÇA
ANTONIO LEONARDO DA SILVA . CPF: 078.292.208-24. Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio