DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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P R O C ES S O SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Diretor do Centro de Ciências da Saúde - CCS, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, para a área de Prótese Dentária, a ser contratado por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para o Departamento de Odontologia Restauradora - DOR, nos termos das Leis nº. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009, pela Resolução CONSUN/UFPI nº 135, de 21/8/2023 e pela Resolução CONSUN/UFPI nº 34, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital, disponível na página eletrônica da UFPI, que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. CENTRO/DEPTO: CCS / Departamento de Odontologia Restauradora; ÁREA DE SELEÇÃO: Prótese Dentária; Nº VAGAS: 01; TITULAÇÃO MÍNIMA: Graduação em Odontologia, com Especialização em Prótese Dentária e, no mínimo, Mestrado em Odontologia, com Dissertação/Tese em Reabilitação Oral, Prótese ou Materiais Dentários; REMUNERAÇÃO: R$ 4.304,92; TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 107,62; INSCRIÇÕES: Serão realizadas no período de 12/08/2024 a 15/08/2024, de 08h00 às 11h30 e 14h00 ás 17h00, na Secretaria do DOR/CCS. ARQUIMEDES CAVANTE CARDOSO CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA ASSISTENTE DO CCN EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO 1 - EDITAL CCN/UFPI N.º 11/2024 Teresina/PI, 17 de julho de 2024 ADITIVO 1 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA Por delegação de competência do reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o diretor do Centro de Ciências da Natureza - CCN, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria n.º 290/2021, de 10 de março de 2021, nos termos do processo n.º 23111.015306/2024-09 e das leis n.º 8.745/93, regulamentada pelas leis n.º 9.849/99 e n.º 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, pelo decreto n.º 9.739 de 28/03/2019, pela Orientação Normativa SRH/MP n.º 5 de 28/10/2009 e pelas resoluções do Conselho Universitário da UFPI n.º 102, de 23/08/2022 e n.º 034/2020-UFPI de 19/10/2020, torna pública a alteração do cronograma relativo ao Edital CCN/UFPI n.º 11/2024 de 26 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2024, tendo em vista o memorando eletrônico nº 64/2024 - DC/CCN, de 16 de julho de 2024 e a Resolução CEPEX/UFPI n.º 682, de 12 de julho de 2024, que alterou a Resolução CEPEX/UFPI n.º 619, de 21 de dezembro de 2023, que regulamenta os períodos letivos 2024.1 e 2024.2 (calendário acadêmico), dos cursos de graduação presenciais da Universidade Federal do Piauí, na forma que segue. CRONOGRAMA ALTERADO - ETAPAS A REALIZAR (1): DATA: 17/07/2024 - Início do sorteio dos temas para as provas didáticas por ordem de inscrição (2). DATA: 18/07/2024 - Início das provas didáticas, observando o horário divulgado (3). DATA: 31/07/2024 - Divulgação do resultado das provas didáticas e de títulos. DATA: 01/08/2024 - Até as 17h - Interposição de recursos das provas didática e/ou de títulos (4). DATA: 02/08/2024 - Apreciação da interposição de recursos e homologação do resultado final. O B S E R V AÇÕ ES : (1) O local de divulgação de cada etapa deste processo seletivo será feita no site do CCN: www.ufpi.br/ccn e na secretaria do Departamento de Computação- CCN. Os candidatos habilitados foram oficialmente informados sobre a mudança e alteração do cronograma. (2) O sorteio da prova didática será realizado de forma presencial, na sala da secretaria do Departamento de Computação- CCN. (3) A aplicação da prova didática ocorrerá 24 (vinte e quatro) horas após o sorteio do tema em local indicado ao candidato no momento do sorteio. (4) As interposições de recursos, para cada etapa, deverão ser feitas via e-mail, contendo um único arquivo em PDF conforme modelo disponível em:< https://ufpi.br/formularios-e- documentos-ccn> e enviado para [email protected] com cópia para: [email protected] e com o assunto: "URGENTE: RECURSO - Edital nº XX/2024-CCN (citar qual etapa + nome do candidato)" e ao qual a Comissão deverá manifestar recebimento. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 21/2022 Nº de Processo: 23116.002860/2023-81.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Fe d e r a l do Rio Grande- FAURG. Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência de 31/07/2024 até 31/10/2024.Data da assinatura:20/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01-2024 AO CONVÊNIO 13/2020 Nº de Processo: 23116.008913/2023- 77.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: Alteração do prazo de Vigência de 31/08/2024 até 31/08/2025.Data da assinatura:16/07/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.010548/2023-41 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: THIAGO CARDOSO SILVA CPF: 093.XXX.XXX-80 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 07.08.2024 REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 07.08.2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.030226/2023-78. Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma dos edifícios 83 e 83a do departamento de botânica - db, da ufscar - universidade federal de são carlos, campus são carlos. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 1.059.438,07. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 70/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.001206/2024-71. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 233549072 - UNIVERSITÄT REGENSBURG. Objeto: Promover e implementar o intercâmbio, por período não excedente a 1 (um) ano letivo, de até 2 (dois) estudantes a cada ano letivo, no âmbito do acordo geral de cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural efetuado e celebrado em 18 de agosto de 2023 entre as partes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 69/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.008491/2024-51. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 197534936 - ECOLE NATIONALE SUPÉRIEURE DES MINES DE PARIS. Objeto: Trabalho, a ser desenvolvido pelo prazo 2 (dois) anos a partir da data de assinatura deste instrumento, conducente a título de doutora a aluna matriculada originariamente no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da UFSCar, como resultado da elaboração da tese "Substratos porosos baseados em biomassa residual da agroindústria da laranja como veículos de Materiais de Mudança de Fase", no âmbito do mesmo Programa de Pós-Graduação e da Escola de Doutorado Ciências Aplicadas e Fundamentais da Mines Paris (Escola Nacional Superior de Minas de Paris), com sede na França, sob a orientação conjunta (cotutela) de docentes credenciados no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da universidade brasileira e de docente da escola francesa. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2026. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 65/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.017044/2024-92. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 200236987 - UNIVERSITY OF MANITOBA. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2029. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 71/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.007553/2024-15. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 248015142 - UNIVERSITEIT GENT. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa e culturais do interesse de ambas; e definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.043365/2023-42. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, controle de pragas, limpeza/desinfecção de caixas d'água e reservatórios e caixas de gordura no Campus de Sete Lagoas, incluindo todo o material necessário para a execução dos serviços: insumos, mão de obra e equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 33.360,25. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23122.006890/2024-68. Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 01 (hum) mês a partir de 18/07/2024 até 18/08/2024. Vigência: 18/07/2024 a 18/08/2024. Valor Total do Termo Aditivo do Contrato: R$ 512.149,06. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).