DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre as instituições, no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pela servidora LUCIANE VIANNA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1340352, ocupante do cargo de Engenheiro/Área: Engenharia Civil, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, com ônus para o órgão de origem. VIGÊNCIA: 16/07/2024 a 15/07/2028. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 26-A da Lei nº 11.091/2005. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor da UFSJ e Cléber Ávila Barbosa, Reitor do IFSULDEMINAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.015021/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de Material Hospitalar - Grupo 3036.. Total de Itens Licitados: 291. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ESTEVAM DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 16/07/2024) 154069-15276-2023NE900000 EDITAL DE 17 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGP, torna público o presente Edital de Abertura que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, Resolução CONSU/UFSJ Nº 01/2022 e Protocolo de Biossegurança e Conduta da UFSJ para a Pandemia de COVID-19, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período., conforme quadro abaixo: Quadro 1: DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL/ HABILITAÇÃO EXIGIDA . Número PSS Área de Atuação .Vagas Regime de trabalho Unidade de Lotação e e-mail para inscrição Habilitação Exigida . . . .Número .Origem . . . . .PSS 018/2024 .Ciência da Computação - Sistemas de Computação .01 .Afastamento para participação em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, com previsão de encerramento em 16/05/2025. .Até 40 (quarenta) horas semanais .Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Automação, Telemática, Computação e Humanidades - DTECH [email protected] .Graduação ou Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Ciência da Computação ou Engenharias afins . .PSS 019/2024 .Engenharia de Alimentos .01 .Licença à gestante .Até 40 (quarenta) horas semanais .Departamento de Engenharia de Alimentos - DEALI [email protected] .Mestrado em Engenharia de Alimentos . PSS 020/2024 Enfermagem subárea Saúde do Adulto e Idoso 01 Afastamento para participação em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, previsão de encerramento em 31/03/2025 Até 40 (quarenta) horas semanais Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO [email protected] Graduação em enfermagem OU Graduação em enfermagem e especialização em saúde do adulto e idoso ou afins OU . . . . . . . .Graduação em enfermagem e mestrado em enfermagem ou áreas afins OU Graduação em enfermagem e doutorado em enfermagem ou áreas afins . .PSS 021/2024 .História da Filosofia; Epistemologia; Educação (Formação de professores de Filosofia) .01 .Afastamento para participação em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, previsão de encerramento em 31/07/2025 .Até 40 (quarenta) horas semanais .Departamento de Filosofia e Métodos - DFIME [email protected] .Licenciatura em Filosofia e Doutorado em Filosofia ou Ed u c a ç ã o . .PSS 022/2024 .Geografia .01 .Afastamento para participação em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, previsão de encerramento em 04/08/2025 .Até 40 (quarenta) horas semanais .Departamento de Geociências - DEGEO [email protected] .Mestrado em Geografia . .PSS 023/2024 .Ciência da Computação .01 .Afastamento para servir outro órgão ou entidade .Até 40 (quarenta) horas semanais .Departamento de Ciência da Computação - DCOMP [email protected] .Graduação ou Mestrado ou Doutorado em Ciência da Computação ou áreas afins . .01 das vagas é reservada para PCD 01 das vagas é reservada para PPP Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico disponível no Quadro 1, no período de 22 de julho de 2024 a 2 de agosto de 2024. Valor: R$ 30,00. Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Quadro 2: Tabela de Remuneração . .Classe/Nível .Regime de trabalho .Vencimento Básico (R$) .Retribuição por titulação (R$) .Total (R$) . .Auxiliar/Nível I 20 horas semanais 2.437,59 .Especialização: 243,76 .2.681,35 . .Assistente A/Nível I .Mestrado: 609,40 .3.046,99 . .Adjunto A/ Nível I . . .Doutorado: 1.401,62 .3.839,21 . .Auxiliar/Nível I 40 horas semanais 3.412,63 .Especialização: 511,90 .3.924,53 . .Assistente A/Nível I .Mestrado: 1.279,74 .4.692,37 . .Adjunto A/Nível I . . .Doutorado: 2.943,39 .6.356,02 Ao valor da remuneração será acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. KARLA CRISTIANE MAIA SILVA Pró-reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Em Exercício PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contato de Nº 046/2021. Processo: 23122.040239/2021-79. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ: 18.720.938/0001- 41. OBJETO: Aditivar os recursos considerando os rendimentos financeiros, no valor total de R$2.671.322,55, sendo R$2.558.973,79 referentes ao valor do Projeto e R$112.348,76 referente aos rendimentos das operações financeiras auferidas até o momento. As alterações foram em acordo com todas as partes e ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato.. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Resolução 58/2006. VIGÊNCIA: 02/06/2024 a 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe, Prof. Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 15/07/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.019399/2024-14. Dispensa Nº 62/2024. Contratante: FUN DAC AO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Execução do projeto "liga acadêmica de representação e participação políticas- larpp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 A Concorrência Eletrônica n. 90005/2024 resultou na Adjudicação e Homologação da proposta e habilitação da empresa POTÊNCIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 04.198.561/0001-06, com o valor global de R$ 16.485,29 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos). ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 17/07/2024) 154050-15267-2024NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 23113.031220/2021-47. Pregão. Nº 60/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 09.172.237/0001- 24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Minorar valor e retificar cláusula do 12º termo aditivo. Vigência: 04/07/2024 a 02/01/2025. Valor Anual Estimado Atualizado do Contrato: R$ 16.318.406,35. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23113.013988/2024-81. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alterar o item 7-equipe do plano de trabalho do contrato nº 031/2024- U FS . Vigência do Termo de Apostilamento: 11/07/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.478,77. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).