DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA LEMOS Coordenadora do PPGENF EDITAL Nº 187, DE 16 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n. 182, de 10 de julho de 2024, publicado no DOU em 12 de Julho de 2024; o Edital de Homologação n° 164, de 12 de Junho de 2024, publicado no DOU em 14 de Junho de 2024; e o Edital de Abertura n° 73, de 7 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 19 de fevereiro de 2024, por desistência da vaga. EDITAL DE ABERTURA Nº 73/2024 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 164 DE 12 DE JUNHO DE 2024 PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A (CLASSE A) / 40H/SEMANA - DISCIPLINA: CIÊNCIAS DA SAÚDE-SAÚDE COLETIVA/PRÁTICA EM SAÚDE I, INTERNATO DE SAÚDE COLETIVA II, PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SAÚDE E SUS . .Candidato Eliminado . .1° lugar - Saulo Sacramento Meira JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 33, de 19 de janeiro de 2024, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de Professor da Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União, edição 16, seção 3, página 73, de 23 de janeiro de 2024, nos seguintes termos: I. No Anexo II, onde se lê: . .PREVISÃO DE CRONOGRAMA . .CADA DEPARTAMENTO DE ENSINO TERÁ SEU CRONOGRAMA PRÓPRIO, QUE SERÁ DIVULGADO NO EDITAL CO M P L E M E N T A R . .EVENTOS .PERÍODO . .Inscrições .29/01/2024 a 01/04/2024 . .Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição .29/01/2024 a 26/02/2024 . .Divulgação do resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição .Até 5(cinco) dias úteis antes da data final das Inscrições de cada Departamento de Ensino . .Homologação das inscrições .Até 11(onze) dias úteis após o encerramento do período das Inscrições . .Prazo para recorrer do indeferimento da inscrição .2(dois) dias úteis a contar da data de divulgação da análise e homologação das inscrições . .Prazo para resposta ao(s) recurso(s) de indeferimento das inscrições .5(cinco) dias úteis após o encerramento do prazo para recurso . .Divulgação da homologação das inscrições após análise dos recursos .Até 1(um) dia útil após resposta ao(s) recurso(s) . .Emissão de Portaria de nomeação da Comissão Examinadora e de Recurso .No máximo 30(trinta) dias corridos e, no mínimo, 5(cinco) dias úteis antes do início das provas . .Prazo para impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora e/ ou de Recursos .3(três) dias úteis a contar da emissão da portaria de nomeação das Comissões . .Prazo para nova indicação e aprovação de membro(s) para Comissão Examinadora e/ou de Recursos .3(três) dias úteis a contar do fim do prazo de impugnação de membro(s) de qualquer das Comissões . .Divulgação do cronograma das provas .15(quinze) dias, no mínimo, antes do início das provas . .Provas e Recursos .início em até 30 dias após a emissão da portaria da Comissão Examinadora e de Recursos . .Divulgação do resultado das provas após análise dos recursos .Até 12/07/2024 . .Divulgação do Edital de Sorteio para distribuição de vagas PCD e PPP .12/07/2024 . .Sorteio para distribuição de vagas PCD e PPP .15/07/2024 . .Divulgação do Edital de convocação para Procedimento de Heteroidentificação - PPP e Avaliação Biopsicossocial - PCD .17/07/2024 . .Realização do Procedimento de Heteroidentificação - PPP e da Avaliação Biopsicossocial - PCD .22/07/2024 a 02/08/2024 . .Dilvugação do resultado do Procedimento de Heteroidentificação - PPP e da Avaliação Biopsicossocial - PCD .07/08/2024 . .Prazo para recurso do resultado do procedimento de heteroidentificação - PPP e da avaliação biopsicossocial - PCD .08/08/2024 a 09/08/2024 . .Resultado do(s) recurso(s) contra o indeferimento do procedimento de heteroidentificação e da avaliação biopsicossocial .16/08/2024 . .Divulgação do Resultado do Concurso .23/08/2024 . .Prazo para recorrer do resultado .26/08/2024 a 30/08/2024 . .Divulgação do Resultado dos Recursos .02/09/2024 a 06/09/2024 . .Homologação do Resultado do Concurso pelo Conselho de Centro .09/09/2024 . .Publicação do Edital de Homologação do Resutado do Concurso no D.O.U. .12/09/2024 Leia-se: . .PREVISÃO DE CRONOGRAMA . .CADA DEPARTAMENTO DE ENSINO TERÁ SEU CRONOGRAMA PRÓRIO, QUE SERÁ DIVULGADO NO EDITAL CO M P L E M E N T A R . .EVENTOS .PERÍODO . .Inscrições .29/01/2024 a 01/04/2024 . .Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição .29/01/2024 a 26/02/2024 . .Divulgação do resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição .Até 5(cinco) dias úteis antes da data final das Inscrições de cada Departamento de Ensino . .Homologação das inscrições .Até 11(onze) dias úteis após o encerramento do período das Inscrições . .Prazo para recorrer do indeferimento da inscrição .2(dois) dias úteis a contar da data de divulgação da análise e homologação das inscrições . .Prazo para resposta ao(s) recurso(s) de indeferimento das inscrições .5(cinco) dias úteis após o encerramento do prazo para recurso . .Divulgação da homologação das inscrições após análise dos recursos .Até 1(um) dia útil após resposta ao(s) recurso(s) . .Emissão de Portaria de nomeação da Comissão Examinadora e de Recurso .No máximo 30(trinta) dias corridos e, no mínimo, 5(cinco) dias úteis antes do início das provas . .Prazo para impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora e/ ou de Recursos .3(três) dias úteis a contar da emissão da portaria de nomeação das Comissões . .Prazo para nova indicação e aprovação de membro(s) para Comissão Examinadora e/ou de Recursos .3(três) dias úteis a contar do fim do prazo de impugnação de membro(s) de qualquer das Comissões . .Divulgação do cronograma das provas .15(quinze) dias, no mínimo, antes do início das provas . .Provas e Recursos .início em até 30 dias após a emissão da portaria da Comissão Examinadora e de Recursos . .Divulgação do resultado das provas após análise dos recursos .Até 12/07/2024 . .Divulgação do Edital de Sorteio para distribuição de vagas PCD e PPP .12/07/2024 . .Sorteio para distribuição de vagas PCD e PPP .15/07/2024 . .Divulgação do Edital de convocação para Procedimento de Heteroidentificação - PPP e Avaliação Biopsicossocial - PCD .23/07/2024 . .Realização da Avaliação Biopsicossocial - PCD .30/07/2024 . .Realização do Procedimento de Heteroidentificação - PPP .02/08/2024 . .Dilvugação do resultado do Procedimento de Heteroidentificação - PPP e da Avaliação Biopsicossocial - PCD .05/08/2024 . .Prazo para recurso do resultado do procedimento de heteroidentificação - PPP e da avaliação biopsicossocial - PCD .07/08/2024 . .Resultado recurso(s) contra o indeferimento do procedimento de heteroidentificação e da avaliação biopsicossocial .16/08/2024 . .Divulgação do Resultado do Concurso .23/08/2024 . .Prazo para recorrer do resultado .26/08/2024 a 30/08/2024 . .Divulgação do Resultado dos Recursos .02/09/2024 a 06/09/2024 . .Homologação do Resultado do Concurso pelo Conselho de Centro .09/09/2024 . .Publicação do Edital de Homologação do Resutado do Concurso no D.O.U. .12/09/2024 JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO Partes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Editora Globo S.A . Objeto: Fica cancelado o Acordo de Cooperação nº 112/2024, publicado no dia 09/07/2024. A COMISSÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23117.053669/2020-44. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: 39.422.237/0001-04 - CARVALHO LIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/09/2024 a 01/09/2025; e reajustar os valores dos serviços em 3,70%, de acordo com a variação do INPC/IBGE acumulado entre julho de 2023 e junho de 2024. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.954,29. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90028/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de assistência à saúde, para servidores, ativos e aposentados, seus dependentes, grupo familiar e pensionistas, regularmente vinculados à Universidade Federal de Uberlândia VINICIUS SOUZA MORAIS Agente de Contratação (SIDEC - 17/07/2024) 154043-15260-2024NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 23117.043805/2023-31. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 36.684.081/0001-33 - 36.684.081 JÔFRE LUCIO GOULART. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,23%, a partir de 07/07/2024, de acordo com a variação do IPCA/IBGE acumulado entre julho de 2023 e junho de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.765,92. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio Universitário UFU. PROCESSO: 23117.011890/2024-59. OBJETO: desenvolvimento do Projeto Educação e Capacitação sobre Liberdade de Religião ou Crença no Brasil. RECURSOS: R$ 348.231,00 (Trezentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e um reais). VIGÊNCIA: 40 (quarenta) meses contados a partir da assinatura deste Contrato. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.