DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGRI-UFU. O número de vagas oferecidas para ingresso no 1º semestre de 2025 e Aluno Especial para ingresso no 1º e 2º semestres de 2025, é: . Curso .Quotas .Vaga Adicional Total . . .Ampla Concorrência .Pretos, pardos, indígenas .Pessoas com deficiência .Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . . .Alunos Regulares - ingresso 1º semestre . .Mestrado .10 .3 .1 .1 .15 . .Alunos Especiais - ingresso 1º semestre . .Mestrado .6 .2 .1 .1 .10 . .Alunos Especiais - ingresso 2º semestre . .Mestrado .6 .2 .1 .1 .10 Período de inscrição: 07/10 a 30/10/2024 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. FILIPE ALMEIDA DO PRADO MENDONÇA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 89/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1101968-99, celebrado entre o Ministério do Esporte e a FEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . .Nº Processo .Termo de Compromisso .Responsável/Gestor/Entidade . C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .58701.001399/2011-90 .SLIE 1101968-99 .Pablo Marcelo Frias Ribeiro Federação de Tênis de Mesa do Estado do Rio de Janeiro ..108.477-* 34.119.081/0001-65 .OFÍCIO Nº 207/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE OFÍCIO Nº 1 1 4 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 90/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0902632-00, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Superar, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . .Nº Processo .Termo de Compromisso .Responsável/Gestor/Entidade . C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .58701.001569/2009-11 .0902632-00 .Marcos Malafaia da Preza ..351.987-* .OFÍCIO Nº 158/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 962205/2024. Processo n. º 71000.012204/2024-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus/TO - CNPJ: 01.067.966/0001-09. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds Infantis no Município de Ponte Alta do Bom J e s u s / T O. Valor Total: R$ 303.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2026. Data da Assinatura: 15/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS - Prefeito Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus/TO - Matrícula Funcional n. º 611. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 959483/2024. Processo n. º 71000.030190/2024-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - CNPJ: 07.528.292/0001-89. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre, Playground e Parque Infantil no munícipio de Beberibe/CE. Valor Total: R$ 300.700,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 700,00. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2026. Data da Assinatura: 15/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA - Prefeita Municipal de Beberibe/CE - Matrícula Funcional n. º 1412379. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 962315/2024. Processo n. º 71000.038747/2024-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas/MG - CNPJ: 18.431.155/0001-48. Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Monte Alegre de Minas/MG. Valor Total: R$ 221.520,00, Valor do Repasse: R$ 213.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.520,00. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2026. Data da Assinatura: 15/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ULTIMO BITENCOURT DE FREITAS - Prefeito de Monte Alegre de Minas/MG - Matrícula Funcional n. º 1150. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964057/2024. Processo n. º 71000.043222/2024-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Walter/AC - CNPJ: 63.603.625/0001-68. Objeto: Realização do Campeonato de Futebol no Município de Porto Walter/AC. Valor Total: R$ 200.300,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. Data da Assinatura: 16/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE - Prefeito Municipal de Porto Wal t e r / AC - Matrícula Funcional n. º 354. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 941358/2023. Processo n. º 71000.030836/2023-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação do Distrito Federal de Muay Thai e Boxe Tailandes - CNPJ: 36.929.884/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 941358/2023. Vigência: 31/12/2023 a 11/09/2024. Data de Assinatura: 15/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JEAN PAUL FERNANDES AGUILAR - Presidente da Federação do Distrito Federal de Muay Thai e Boxe Tailandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 919924/2021. Processo n. º 71000.073063/2021-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte - CNPJ: 07.439.731/0001-87. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 919924/2021. Vigência: 31/12/2021 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 15/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WILSON ALVES CARDOSO - Presidente do Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 952314/2023, Processo n. º 71000.030616/2023-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Sociocultural Do Bem - CNPJ: 05.772.349/0001-65. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2023 a 17/08/2025. Data da Assinatura: 11/07/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.