DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948298/2023, Processo n. º 71000.078746/2023-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Voleibol do Estado do Ceará - FEVECE - CNPJ: 18.383.979/0001-90. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 20/04/2025. Data da Assinatura: 11/07/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 951919/2023, Processo n. º 71000.091561/2023-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 23/12/2023 a 25/12/2025. Data da Assinatura: 11/07/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956226/2024. Processo n. º 71000.011275/2024-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nova Aliança - CNPJ: 23.291.629/0001-33. Objeto: Realização da 1ª Edição do Evento Corda e Ginga no Distrito Federal. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Data da Assinatura: 15/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RICARDO JOSÉ DA CRUZ MOTA - Presidente do Instituto Nova Aliança. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959505/2024. Processo n. º 71000.011576/2024-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida - CNPJ: 09.587.710/0001-34. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp Saúde no Município de Ribeirão Preto/SP. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2026. Data da Assinatura: 15/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE PEDRO BARBOSA DOS SANTOS - Presidente da LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955756/2024. Processo n. º 71000.013166/2024-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ética - CNPJ: 13.429.151/0001-01. Objeto: Realização do Evento Rua Olímpica Radical, no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Data da Assinatura: 15/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PAULO SERGIO PEREIRA GARCIA - Presidente do Instituto Ética. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955861/2024. Processo n. º 71000.013590/2024-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Athos de Educação, Cultura, Esportes e Cidadania - CNPJ: 12.835.382/0001-52. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Craques do Amanhã no Estado do Ceará. Valor Total: R$ 400.000,00. Vigência: 15/07/2024 a 15/11/2025. Data da Assinatura: 15/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA - Presidente do Instituto Athos de Educação, Cultura, Esportes e Cidadania. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170626 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 12600.102273/2022-21. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃ O. Contratado: 14.925.328/0001-23 - JOSE LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de cessão de uso nº 18/2023, por mais 12 (doze) meses, contados de 27/06/2024 a 26/06/2025.. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.358,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170347 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 17166.100473/2020-78. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA . Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar o reajuste solicitado pela contratada referente ao período de 2023, com base na série histórica do ipca de janeiro a dezembro de 2023 que equivale a 4,62% e formalizar a supressão das centrais de ares-condicionados de 12.000 a 18.000 btus e, consequentemente, dos itens de serviço de manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação e fornecimento de peças para as centrais de ares-condicionados de 12.000 a 18.000,00 btus na planilha da sra/rr, conforme nota informativa, doc. Sei (42049798).. Vigência: 17/07/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.265,34. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170347 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 17166.100122/2023-18. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 07.657.508/0001-06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar os valores de mão de obra do contrato sra-rr nº 03/2023 a partir de 01/01/2024, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, mte nº rr000011/2024, e decreto nº 158/e, de 21 de dezembro de 2023.. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.282,64. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 456/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Blumenau/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00056-7, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados a despesas de capital para investimentos nas áreas de mobilidade urbana, qualificação viária e obras de infraestrutura, saúde, educação, edificações, encostas e prevenção a desastres, elaboração de estudos e projetos, desapropriações, modernização administrativa, preservação do patrimônio cultural, aquisição de imóveis para a Administração Pública Municipal, e pagamento de despesas de capital provenientes de contrapartidas de convênios celebrados com a União e o Estado de Santa Catarina. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105897/2023-12. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, MÁRIO HILDEBRANDT; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MARINA ELLEN PARKUTZ FILGUEIRAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2024/PFN DE GARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 457/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Blumenau/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00056-7, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados a despesas de capital para investimentos nas áreas de mobilidade urbana, qualificação viária e obras de infraestrutura, saúde, educação, edificações, encostas e prevenção a desastres, elaboração de estudos e projetos, desapropriações, modernização administrativa, preservação do patrimônio cultural, aquisição de imóveis para a Administração Pública Municipal, e pagamento de despesas de capital provenientes de contrapartidas de convênios celebrados com a União e o Estado de Santa Catarina. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105897/2023-12. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, MÁRIO HILDEBRANDT; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MARINA ELLEN PARKUTZ FILGUEIRAS. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Controle e Transparência (SECONT-ES). 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 5 de julho de 2024, pela SECO N T - ES, e, em 16 de julho de 2024, pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela SECONT-ES, CNPJ nº 31.777.550/0001-45, Senhor Edmar Moreira Camata, Secretário da SECONT-ES. S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 10265.283662/2022-71.ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2/2024 ao Termo de Autorização SRRF01 nº 01/2022.PARTES: A UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, e a empresa Transmino Transportes Ltda., CNPJ nº 04.762.849/0001-53.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do termo de autorização precária pelo prazo de 6 (seis) meses. VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência, em caráter transitório e precário, pelo prazo de 6 (seis) meses, de 15/07/2024 a 15/01/2025, ou até o alfandegamento definitivo da empresa permissionária, o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, caso ainda não esteja concluído o alfandegamento do licitante vencedor da Concorrência SRRF01 nº 02/2022 e início do funcionamento do Porto Seco de Cuiabá/MT de acordo com os requisitos e condições do Contrato de Permissão SRRF01 nº 04/2023.Data de Assinatura: 12/07/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170018 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 10265.258102/2024-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal estimado do referido contrato de R$ 139.644,29 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos) para R$ 146.149,27 (cento e quarenta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), a partir de 1º de junho de 2024. Vigência: 01/06/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.338.388,32. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).