DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800098 98 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170219 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 10215.720156/2023-43. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado: 19.110.167/0001-33 - CASTRO & PESSOA LTDA. Objeto: Prorrogaçã do prazo da vigência do contrato nº 1/2023, por mais 110 (cento e dez) dias consecutivos, período: 18/07/2024 a 05/11/2024, nos termos do art. 65, ii, d, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 18/07/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.998,04. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 170058 Nº Processo: 10480.724477/2020-34. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNI CO S LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão do contrato SRRF04 n° 10/2021 nos termos da cláusula sexta do primeiro termo aditivo. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170078 Nº Processo: 10507.720395/2023-18. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A R F. Contratado: 05.990.291/0001-26 - CONTROLTHERME CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, preditiva e corretiva para o sistema de climatização tipo vrf e splits e chillers de água gelada, instalados no edifício sede da receita federal do brasil em salvador/ba e splits do depósito de mercadorias apreendidas, também em salvador/ba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 1.119.977,76. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2024-07-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2025. . Leia-se: Vigência: 01/09/2023 a 16/07/2024. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto a rescisão do contrato de reforma da arf par, nº 010/2023, firmado entre a união e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170116 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 10707.720101/2020-59. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Supressão do item 27 de serviço de link de dados de internet referentes à unidade do município de Barra do Piraí (RJ), que representa uma redução de 63,15% (sessenta e três inteiros e um décimo quinto por cento) do valor mensal inicial atualizado do contrato firmado. Vigência: 08/07/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170133 Nº Processo: 13032.441168/2024-21. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A R F. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de Apoio Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 1.2.1 - grupo 1 - postos de apoio administrativo para as unidades da Receita Federal do Brasil no Estado de São Paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 10.659.443,40. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 11128.720562/2022-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal contratado para prestação de serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, e fornecimento de todos os materiais de consumo, equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços na alfândega da receita federal do brasil do porto de santos e na delegacia da receita federal do brasil em santos para r$ 14.448,18 (catorze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos), a partir de 01/01/2024.. Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.174,40. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). construtora analê ltda, em 01 de setembro de 2023. . Leia-se: rescisão unilateral do contrato de reforma da arf par, nº 010/2023, firmado entre a união e a construtora analê ltda, em 01/09/2023. Fundamentação legal: art. 79, inciso i e artigo 78 incisos i, ii, iii, v, vii e viii da lei 8.666/93 e alterações posteriores. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAU LO / G U A R U L H O S DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 63, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo administrativo. . . Interessado .CPF .Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens . .PEDRO HENRIQUE GONCALVES GIANNETI .xxx.213.628-xx .PA 13032.286128/2024-19 TR 081760024023837TRB01 Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento. LEO RODRIGO BOSSONARIO ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170168 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 11128.721148/2018-07. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado: 08.325.767/0001-00 - HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional da vigência contratual, com fundamento legal no art. 57, §4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo período de 23/07/2024 a 22/07/2025, ou até conclusão da licitação em curso, ou seja, o que ocorrer primeiro, sendo que no segundo caso a empresa deverá ser comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.545.547,58. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.649998/2023-14. 2. EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí - SP, CNPJ 00.394.460/0471-05 e o Município de Jarinu, CNPJ 45.780.079/0001-59, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Jarinu. 3. OBJETO: O presente Termo possui como objeto a alteração da cláusula sétima- das Responsabilidades do Ente Federativo Parceiro e alteração da cláusula décima- da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, bem como a ratificação das demais cláusulas no acordo originário. 4. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeita Debora Cristina do Prado Belinello, representando o MUNICÍPIO DE JARINU/SP e o Delegado Frederico José Chagas Pessoa de Mello, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ/SP. 7. Fundamento legal: Lei 8.666/1993. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965227/2024, firmado pelo Município de Ibititá-BA, CNPJ 13.715.057/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias publicas no município de ibititá - bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 540.000,00; dos recursos: R$ 519.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000736, de 11/07/2024 e R$ 20.136,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 16/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e NILVA BARRETO DOS SANTOS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .915452/21 .M C I DA D ES .PM Pirenópolis/GO .Altera vigência: 13/04/2025 .T Aditivo: 15/07/2024 . .887752/19 .M DA S C F .PM ROLANDIA/PR .Altera contrap: R$ 232.314,39 .T Aditivo:16/07/2024 . .950528/23 .M C I DA D ES .PM CENTENARIO DO SUL/PR .Altera contrap: R$ 73.540,00 .T Aditivo:16/07/2024 . .902000/2020 .MAP .PM Marcelândia/MT .Altera vigência: 01/04/2025 .T. Aditivo: 16/07/2024 . .1071586-40/2020 .MIDR .Acari/RN .Alt. vig.: 31/07/2025 .TAditivo: 16/07/2024 . .952863/23 .MTUR .PM Forquilhinha/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:16/07/2024 . .955307/23 .MIDR .PM Palmeira/SC .Altera contrap: R$ 238,99 .T Aditivo:16/07/2024 . .897523/20 .M DA S C F .SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS/AM .Altera vigência: 26/08/2025 .T Aditivo:16/07/2024