DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo:16/07/2024 . .918256/21 .M C I DA D ES .PM Benjamin Constant/AM .Altera vigência: 23/04/2025 .T Aditivo:16/07/2024 . .903182/20 .M C I DA D ES .PM Mirandópolis/SP .Altera vigência: 05/04/2025 .T Aditivo:16/06/2024 . .948002/23 .M C I DA D ES .PM Bom Progresso/RS .Altera contrap: R$ 44.794,79 .T Aditivo:15/07/2024 . .949889/23 .MIDR .PM Bom Progresso/RS .Altera contrap: R$ 300,00 .T Aditivo:15/07/2024 . .924447/21 .MIDR .PM São Pedro do Butiá/RS .Altera contrap: R$ 2.586,14 .T Aditivo:16/07/2024 . .899106/20 .MTUR .AGENCIA EXECUTIVA METROPOLITANA/MA .A aplicação retroativa da regra que permite a reprogramação em função da atualiz .T Aditivo:01/07/2024 . .924722/21 .M DA S C F .PM São Fernando/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:16/07/2024 . .887939/19 .MTUR .PM Caiçara do Norte/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:16/07/2024 . .0213911-15/06 .MTUR .PM São Sebastião do Rio Verde/MG .Altera vigência: 30/08/2024 .Ex-Officio:16/07/2024 . .912741/21 .M C I DA D ES .PM Salvador/BA .Altera vigência: 24/08/2025 .T Aditivo:11/07/2024 . .911864/21 .M ES P .PM Salvador/BA .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:11/07/2024 . .951061/23 .M C I DA D ES .PM São Félix de Minas/MG .Altera contrap: R$ 66.900,78 .T Aditivo:15/07/2024 . .822957/15 .M C I DA D ES .PM Silva Jardim/RJ .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:16/07/2024 . .902037/20 .MAP .PM Boa Esperança/ES .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:09/07/2024 . .889894/19 .MS .A S S O C I AC AO PESTALOZZI DE NITEROI/RJ .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:16/07/2024 . .932236/22 .MIDR .PM Baturité/CE .Altera contrap: R$ 19.933,92 .T Aditivo:16/07/2024 . .959355/24 .MIDR .PM Coronel Freitas/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:15/07/2024 . .953543/23 .M C I DA D ES .PM Novo Oriente de Minas/MG .Altera contrap: R$ 39.692,09 .T Aditivo:16/07/2024 . .891147/2019 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 31/10/2024 .T Aditivo:16/07/2024 . .913539/21 .M C I DA D ES .PM Jaçanã/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:16/07/2024 . .891517/19 .M C I DA D ES .PM Ferraz de Vasconcelos/SP .Altera vigência: 18/07/2025 .T Aditivo:15/07/2024 . .891517/19 .M C I DA D ES .PM Ferraz de Vasconcelos/SP .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:15/07/2024 . .922364/21 .MAP .PM Irecê/BA .Altera vigência: 05/11/2024 .T Aditivo:10/07/2024 . .830189/16 .M C I DA D ES .PM Silva Jardim/RJ .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:16/07/2024 . .925683/21 .M C I DA D ES .PM ITAMOGI/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T Aditivo: 15/07/24 . .917329/21 .MIDR .PM MARAVILHAS/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T Aditivo: 15/07/24 . .954020/23 .MIDR .Pm divinópolis/mg .Altera contrapartida: R$ 104.443,46 .T Aditivo: 15/07/24 . .949684/23 .M C I DA D ES .PM CÁSSIA/MG .Altera contrapartida: R$ 121.862,56 .T Aditivo: 15/07/24 . .830189/16 .M C I DA D ES .PM Silva Jardim/RJ .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:16/07/2024 . .816617/15 .M C I DA D ES .PM EUCLIDES DA C U N H A / BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:30/06/2024 . .823831/15 .M C I DA D ES .PM EUCLIDES DA C U N H A / BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:30/06/2024 . .824736/15 .M C I DA D ES .PM EUCLIDES DA C U N H A / BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:30/06/2024 . .826303/15 .M C I DA D ES .PM EUCLIDES DA C U N H A / BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:30/06/2024 . .826301/15 .M C I DA D ES .PM EUCLIDES DA C U N H A / BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:30/06/2024 . .912625/21 .M C I DA D ES .PM Itapevi / SP .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 15/07/2024 . .912798/21 .M C I DA D ES .PM Itapevi / SP .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 15/07/2024 . .892672/19 .MAP .PM NATUBA/PB .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:15/07/2024 . .923800/21 .M C I DA D ES .PM ALCANTIL/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:15/07/2024 . .0352347-17/11 .M C I DA D ES .PM Jaguaquara/BA .Altera vigência: 30/08/2024 .T Aditivo:15/07/2024 . .914885/21 .MIDR .PM CASSERENGUE/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:12/07/2024 . .911817/21 .M C I DA D ES .PM APARECIDA/PB .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:12/07/2024 . .885260/19 .M C I DA D ES .PM Vargem Alta/ES .Altera contrap: R$ 218.899,24 .T Aditivo:16/07/2024 . .907179/20 .M C I DA D ES .PM Porto Grande/AP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:16/07/2024 . .922631/21 .M DA S C F .PM Porto Grande/AP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:15/07/2024 . .0311992-77/09 .M ES P .PM Paulino Neves/MA .Altera vigência: 25/04/2025 .T Aditivo:25/04/2024 . .902478/20 .MIDR .PM São João do Soter/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .911096/21 .M C I DA D ES .PM Passa Vinte/MG .Altera vigência: 06/09/2024 .T Aditivo:15/07/2024 . .921724/2021 .MAP .PM São Luis de Montes Belos/GO .Alt. Vigência: 01/04/2025 .T. Aditivo: 15/07/2024 . .915135/2021 .M C I DA D ES .PM São Luis de Montes Belos/GO .Alt. Vigência: 01/04/2025 .T. Aditivo: 15/07/2024 . .925068/2021 .M C I DA D ES .PM São Luis de Montes Belos/GO .Alt. Vigência: 01/04/2025 .T. Aditivo: 15/07/2024 . .954225/2023 .M C I DA D ES .PM Senhora dos Remédios/MG .Alt. CP.: R$ 44.975,86 .T.Aditivo: 15/07/2024 . .884971/19 .M C I DA D ES .PM CASA NOVA/BA .Altera vigência: 05/09/2024 .T Aditivo:05/07/2024 . .891452/19 .M C I DA D ES .PM CASA NOVA/BA .Altera vigência: 05/09/2024 .T Aditivo:05/07/2024 . .931574/2022 .M C I DA D ES .PM de São João Batista/SC .Alt. Contrapartida: R$ 433,09 .T. Aditivo: 11/07/2024 . .913693/21 .M C I DA D ES .PM de Crixás/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 30/09/2025 . .891409/19 .M C I DA D ES .PM Anápolis/GO .Altera CLAÚSULAS QUOINTAS e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 15/07/2024 . .891409/19 .M C I DA D ES .PM Anápolis/GO .Altera vigência: 28/05/2025 .T Aditivo: 15/07/2024 . .882647/19 .S U D ECO .PM Anápolis/GO .Altera vigência: 28/05/2025 .T Aditivo: 15/07/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 6478/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0994.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 8ª FEIRA LITERÁRIA DE BONITO; Contratada: BOLT ORGANIZADORA E PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS EIRELI; CNPJ: 30.245.713/0001-86; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/07/2024 à 04/10/2024. Data de Assinatura: 03 de julho de 2024. Contrato nº 6599/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1008.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto MOUNTAIN DO COSTÃO DO SANTINHO; Contratada: Sports do Marketing e Eventos Esportivos Eireli; CNPJ: 11.771.181/0001-76; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/07/2024 à 11/10/2024. Data de Assinatura: 12 de julho de 2024. Contrato nº 5956/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0803.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto III Conferência da Distrital da Mulher Advogada da OABDF; Contratada: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL; CNPJ: 00.368.019/0001-95; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/06/2024 à 09/09/2024. Data de Assinatura: 10 de junho de 2024. Contrato nº 5866/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0807.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto NEON; Contratada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba; CNPJ: 09.139.551/0001-05; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/06/2024 à 05/09/2024. Data de Assinatura: 06 de junho de 2024. Contrato nº 5645/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0722.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto São João de Campina Grande; Contratada: ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ: 00.584.628/0001-81; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/05/2024 à 28/09/2024. Data de Assinatura: 28 de maio de 2024. Contrato nº 5844/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.818.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO I ENCONTRO DA CONSTRUÇÃO CBIC - SINDUSCONPR. Contratada: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO EST DO PR, CNPJ nº 76.695.709/0001-10. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/06/2024 a 05/09/2024 Data de Assinatura: 05/06/2024. Contrato nº 6460/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0988.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto PENHA - UM ENSAIO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; Contratada: CIEMH2 NUCLEO CULTURAL; CNPJ: 07.873.902/0001-81; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/07/2024 à 03/10/2024. Data de Assinatura: 08 DE JULHO DE 2024. Contrato: 6035/2024; Processo: 5688.01.0114.1/2024; Compra Direta: 0037-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para obras de reparo em 14 unidades do empreendimento RESIDENCIAL VOO LIVRE, localizado nas Ruas Rio Jacuí e Rio Feitoria, 108, no bairro São Jacó, em Sapiranga/RS, CEP 93.819-850.; Contratada: JOAO PAULO BATISTA FRANCA LTDA, CNPJ: 15.563.198/0001-99; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 90.650,00 (noventa mil, seiscentos e cinquenta reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 08/07/2024; Data de assinatura: 24/06/2024. Contrato nº 6399/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0954.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto FENEARTE; Contratada: Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco AS; CNPJ: 10.848.646/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$180.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/06/2024 à 12/10/2024. Data de Assinatura: 28 de junho de 2024. Contrato nº 6711/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1042.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO MARIANA AYDAR - VEIA NORDESTINA. Contratada: LOPES D'ART SERVIÇOS EM MÍDIA S/C LTDA, CNPJ nº 05.080.793/0001-10. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/07/2024 a 17/10/2024. Data de Assinatura: 15/07/2024.