DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2024 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA - HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA; CNPJ/CPF 87.317.764/0010-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do procedimento 40.32.502-4 Teste SARS-COV-2 (Coronavírus COVID-19), teste rápido para detecção de antígeno por POCT na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIA M E N T O. HABILITAÇÃO: PAMS AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTO LO G I A : ENDODONTIA no(s) município(s) de JOINVILLE/SC. O Edital 126/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964516/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação do canal do tucunduba; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 127.736.399,00; dos recursos: R$ 121.349.579,04, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000578, de 02/07/2024, e R$ 6.386.819,96 de contrapartida. Vigência 15/07/2024 15/09/2026 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso 961932/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Breu Branco/PA, CNPJ 34.626.440/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção De Escola Em Tempo Integral, Do Bairro Centro, Breu Branco / PA - FNDE - 09 salas térrea; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.007.731,86; dos recursos: R$ 9.907.654,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001053, de 01/07/2024, e R$ 100.077,32 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 Josiane Da Silva Araújo e Flávio Marcos Mezzomo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964539/2024, firmado pelo Município de Ouro Branco- MG, CNPJ 18.295.329/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla da lagoa da praça de eventos no município de ouro branco - mg; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 535.000,00; dos recursos: R$ 531.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000354, de 03/07/2024 e R$ 3.053,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2027 - 15/07/2024 Celita Fernandes e HELIO MARCIO CAMPOS. Termo de Compromisso nº 964215/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ribeirão das Neves/MG, CNPJ 18.314.609/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, do bairro Alicante Ribeirão das Neves /MG - FNDE - escola 9 salas.; Programa OPER ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 9.421.306,36; dos recursos: R$ 9.327.093,30, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001352, de 11/07/2024, e R$ 94.213,06 de contrapartida. Vigência 16/07/2026 Assinatura 16/07/2024 Celita Fernandes e MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIOR. Termo de Compromisso nº 964480/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ouro Preto/MG, CNPJ 18.295.295/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Obras de contenção de encosta no município de Ouro Preto/MG; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 5.993.340,24; dos recursos: R$ 5.993.340,24, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000547, de 02/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 15/07/2024 Vigência 15/07/2027 CELITA FERNANDES e ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964953/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Betim/MG, CNPJ 18.715.391/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Betim/mg.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 25.000.000,00; dos recursos: R$ 25.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000686, de 08/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2026 data 12/07/2026 Cristiano Freire de Andrade Morais e Vittorio Medioli. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR AVISOS DE ANULAÇÕES CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL do Contrato de Repasse nº 923599/2021/MIDR/CAIXA, Município de Rorainópolis/RR, CNPJ 01.613.031/0001-80 publicada DOU de 16/07/2024, seção3, página 109 Eliane Brito Pereira Jacinto 12/07/2024 ELIANE BRITO PEREIRA JACINTO Gerente de Filial - SE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL do Contrato de Repasse nº 916641/2021/MCIDADES/CAIXA, Município de Rorainópolis/RR, CNPJ 01.613.031/0001-80 publicada DOU de 16/07/2024, seção3, página 109 Eliane Brito Pereira Jacinto 12/07/2024 ELIANE BRITO PEREIRA JACINTO Gerente de Filial - SE GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961827/2024, firmado pelo Município de Águas Lindas de Goiás-GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto calçada e meio-fio; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.274.147,00; dos recursos: R$ 1.261.147,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000409, de 12/06/2024 e R$ 13.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2024 - 16/07/2027 CARLOS ANDRÉ LINS RODRIGUEZ e LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965299/2024, firmado pelo Município de Hortolândia-SP, CNPJ 67.995.027/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento Asfáltico em Diversas Vias do Município - Fase 9; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 806.236,00; dos recursos: R$ 786.236,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000782, de 11/07/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 16/07/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e José Nazareno Zezé Gomes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965418/2024, firmado pelo Município de Americana-SP, CNPJ 45.781.176/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de galpão para exposição, feiras do produtor e atividades correlatas.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.089.743,49; dos recursos: R$ 1.074.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000280, de 12/07/2024 e R$ 15.368,49 de contrapartida. Vigência 14/07/2028 - 15/07/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e Francisco Antonio Sardelli. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963722/2024, firmado pelo Município de Chapadão do Sul-MS, CNPJ 24.651.200/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção e pavimentação de vias (estradas vicinais); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 477.978,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000256, de 25/06/2024 e R$ 478,00 de Contrapartida. Vigência 16/07/2024 a 16/07/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e JOÃO CARLOS KRUG. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963057/2024, firmado pelo Município de Terra Nova do Norte-MT, CNPJ 01.978.212/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de vias urbanas no município de terra nova do norte mt.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.875.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000468, de 20/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2028 Assinatura 16/07/2024 Marcos Cardoso Alves e PASCOAL ALBERTON.