DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 16/07/2028 - 16/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e ANA FLAVIA RIBEIRO M O N T E I R O. E X T R AT O ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964936/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Fortaleza/CE, CNPJ 07.954.605/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto urbanização e qualificação do território periférico da paupina; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 103.936.000,00; dos recursos: R$ 4.996.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000673, de 08/07/2024, e R$ 94.924.000,00 em exercícios posteriores e R$ 4.016.000,00 de contrapartida. Vigência 15/07/2024 15/07/2030 LIDIANNE A R AU J O MONTEIRO e JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 960301/2024, firmado pelo Município de Fazenda Nova-GO, CNPJ 01.915.313/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de estádio no município de fazenda nova/go; Programa Esporte; Valor: R$ 444.300,00; dos recursos: R$ 439.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000323, de 04/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 15/07/2028 - 15/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARCUS VINICIUS AZEREDO COSTA. Contrato de Repasse nº 964719/2024, firmado pelo Município de Fazenda Nova-GO, CNPJ 01.915.313/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de fazenda nova/go; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 505.000,00; dos recursos: R$ 498.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000619, de 04/07/2024 e R$ 6.081,00 de contrapartida. Vigência 15/07/2028 - 15/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARCUS VINICIUS AZEREDO COSTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964692/2024, firmado pelo Município de Luisburgo-MG, CNPJ 01.615.423/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no município de Luisburgo; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000593, de 04/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 16/07/2024 Rogério Silva Cardoso e Otenides dos Santos Hott Praça. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962948/2024, firmado pelo Município de SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB, CNPJ 01.612.650/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto ampliação e adequação de campo de futebol no município de São Domingos do Cariri - PB.; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000417, de 21/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2028 - 11/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962712/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Monte Sião/MG, CNPJ 22.646.525/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil - Construção Creche Jardim América - Monte Sião Creche Tipo 2 padrão FNDE; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000962, de 18/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 - 03/07/2028 SERGIO WERNEC K RODRIGUES e JOSÉ POCAI JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964876/2024, firmado pelo Município de Tiradentes-MG, CNPJ 18.557.579/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça amélia campos de melo, no município de tiradentes/mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 675.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000401, de 05/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 15/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e NILZIO BARBOSA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964487/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Urucânia/MG, CNPJ 18.316.281/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Urucânia-MG.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 4.411.076,17; dos recursos: R$ 4.366.965,42 correrão à conta da União, sendo R$ 174.678,62 no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000554, de 02/07/2024, e R$ 4.192.286,80 nos exercícios subsequentes; e R$ 44.110,75 de contrapartida. Vigência 15/07/2028 16/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Marcus Vinicius Leal Henrique. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964483/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ponte Nova/MG, CNPJ 23.804.149/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Ponte Nova-MG; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 3.763.509,55; dos recursos: R$ 3.725.873,73 correrão à conta da União, sendo R$ 149.034,95, no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000550, de 02/07/2024, e R$ 3.576.838,78 nos exercícios subsequentes; e R$ 37.635,82 de contrapartida. Vigência 11/07/2028 12/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Wagner Mol Guimarães. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964504/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Além Paraíba/MG, CNPJ 17.709.197/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Além Paraíba-MG; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 7.602.171,29; dos recursos: R$ 271.832,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000570, de 02/07/2024, e R$ 6.523.988,56 nos exercícios subsequentes; e R$ 806.349,87 de contrapartida. Vigência 10/07/2028 11/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Miguel Belmiro de Souza Junior. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 887547/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Barbacena/MG, CNPJ 17.095.043/0001- 09; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: por solicitação do contrato - PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 16/07/2024. AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Contrato do Termo de Compromisso nº 962712/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Monte Sião/MG, publicada DOU de 04/07/2024, seção 3, página 99. SERGIO WERNECK RODRIGUES e JOSÉ POCAI JUNIOR - 27/06/2024. SERGIO WERNECK RODRIGUES Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964448/2024, firmado pelo Município de Arapiraca-AL , CNPJ 12.198.693/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano da cidade de Arapiraca-AL; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000519, de 02/07/2024 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 16/07/2024 KLEBER ESTEVES XAVIER e JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964446/2024, firmado pelo Município de São José da Tapera-AL, CNPJ 12.261.228/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias na zona urbana do município de São José da Tapera/AL; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.519,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000518, de 02/07/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 16/07/2024 KLEBER ESTEVES XAVIER e JARBAS PEREIRA RIC A R D O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962505/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alexandria/RN, CNPJ 08.148.462/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Alexandria/RN - FNDE - escola 13 salas.; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 10.934.855,82; dos recursos: R$ 5.519.314,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001314, de 04/07/2024, R$ 5.306.192,41 nos exercícios subsequentes e R$ 109.348,56 de contrapartida. Vigência 25/0/2028 16/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Jeane Carlina Saraiva de Sá. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961043/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Miguel/RN, CNPJ 08.355.463/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de São Miguel/RN - FNDE - 13 salas; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 10.936.750,33; dos recursos: R$ 1.623.826,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001219, de 03/07/2024, R$ 9.201.681,17 nos exercícios subsequentes e R$ 111.243,07 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 16/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Célio Gonçalves de Queiroz. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962496/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vera Cruz/RN, CNPJ 08.362.915/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na Rua Maceió, s/n, Loteamento Parque Brasil, Centro, Vera Cruz/RN - FNDE - escola 9 salas.; Programa ; Valor: R$ 9.394.102,63; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001305, de 04/07/2024, R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes e R$ 93.941,03 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 09/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Marcos Antônio Cabral. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO R E T I F I C AÇÕ ES Termo de Compromisso nº 964606/2014/MINC/CAIXA, firmado com o Estado do Tocantins, DOU nº 129 de 08/07/2024, Seção 3, página 90, onde se lê: José Sebastião Pinheiro de Souza Leia-se: Wanderlei Barbosa Castro. Termo de Compromisso nº 964608/2014/MINC/CAIXA, firmado com o Estado do Tocantins, DOU nº 129 de 08/07/2024, Seção 3, página 90, onde se lê: José Sebastião Pinheiro de Souza Leia-se: Wanderlei Barbosa Castro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962733/2024, firmado pelo Município de Dois Irmãos das Missões-RS, CNPJ 92.411.115/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pórticos no município de dois irmãos das missões/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 535.000,00; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000214, de 18/06/2024 e R$ 5.446,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 16/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Mauro Procopio Fortes De Quadros.