DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800107 107 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 443 Zona Civico Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2024) 170607-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170050 Nº Processo: 10467.000076/2024-97. Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA. Contratado: 02.604.394/0001-12 - EXJET COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de recarga de extintores e realização dos testes hidrostáticos dos equipamentos situados nos edifícios do ministério da fazenda / ministério da gestão e inovação em serviços públicos na paraíba e na superintendência regional do trabalho da paraíba..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 9.812,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170346 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 17175.100103/2023-74. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDÔNIA. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2023, por 12 (meses), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 09/08/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993, para prestação dos serviços terceirizados de limpeza com fornecimento de material e com serviço de jardinagem, corte de grama, pequenas podas e retirada de entulhos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender a SPU-RO. Revisar o contrato para exclusão de custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017.. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.477,60. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 47578.000422/2019-22. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses, de 15/07/2024 a 14/01/2025, ou até a assinatura da nova contratação para o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 15/07/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.763,34. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, sob demanda, com substituição de peças, componente, acessórios e insumos novos e originais dos aparelhos de ar condicionados tipo split´s e janeleiros pertinentes à Sede da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará - SRTb/ce e suas Unidades Descentralizadas. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIA ROCHELLE DE SOUSA MARTINS JUCA Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2024) 170038-00001-2024NE800540 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 170038 Nº Processo: 10380100302202316. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, cujo objetivo é suprir às necessidades da Superintendência Regional de Administração - SRA/CE e demais Órgãos Jurisdicionados por ela atendidos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES Superintendente Regional de Administração (SIASGnet - 17/07/2024) 170038-00001-2024NE800584 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 Vencedora:ELEVADORES MILENIO LTDA, CNPJ 03.539.398/0001-27, valor mensal: R$4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). TALITA SILVEIRA BARBOSA Pregoeira (SIDEC - 17/07/2024) 170100-00001-2024NE800005 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 10768.102770/2022-91. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/07/2024 até 22/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.553,40. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170175 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 11080.101090/2019-47. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato por 9 (nove) meses e 20 (vinte) dias, de 10/09/2024 a 30/06/2025, com base no art. § 4o e inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993. Essa data final visa atender o projeto unifica, tendo em vista que os demais contratos de apoio administrativo (ct 03/2020 - prfn4; ct 04/2020 - sra e prfn4; ct 05/2020 - spu; e ct 10/2020 - srtb - prfn4) terão o seu término na mesma data, em 30/06/2025.. Vigência: 10/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.567,80. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). CONTRATO 07/2024 Serviços continuados de Vigia (CBO 5134-25) e copeiras (CBO 5134-25), sob demanda, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e Órgãos Jurisdicionados - SRA - MGI/RS. Porto Alegre, 12 de julho de 2024. RICHARDI FONSECA Superintendente Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Sul - SRA/RS EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.017457/2023-75 Contrato e Pedido de Compras nº 23.23498.2024. Pregão Eletrônico nº 90161/2024. Contratada: VIPPIM SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ nº 11.349.160/0001-67. Objeto: Contratação de serviços de Brigada Particular, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de edificações, primeiros socorros, treinamento dos brigadistas voluntários, elaboração e implantação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), para atender o Ed. Sede da DATAPREV em Brasília/DF pelo período de 60 (sessenta) meses. Valor total: R$ 9.829.562,40 (nove milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 18/07/2024. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44103.006673/2023-95; Contrato nº 23.023081.2023; Modalidade: DL 275/2023; Contratada: R. Goumert Buffet Ltda; CNPJ nº 24.052.873/0001-06. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para complementar os serviços de buffet sob demanda, no valor estimado de R$ 6.660,00 (seis mil, seiscentos e sessenta reais). Data de assinatura: 16.07.2024. Fundamentação Legal: Artigo 81 da lei 13.303/2016. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90944/2024 - UASG 238014 Processo nº 44103.007522/2020-10. Pregão Eletrônico nº 90944/2024. De acordo com o critério de julgamento estabelecido em Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO Pregoeira FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 114702 Nº Processo: 04600000777202441. Objeto: Contratação de serviços de transporte terrestre por demanda, na modalidade porta a porta, a partir de Br a s í l i a - D F, para toda e qualquer localidade do território nacional e vice-versa, de carga de bens, bagagem e mobiliário de servidores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO AURELIO DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2024) 114702-11401-2024NE000275