DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O contrato n.º 11/2022, firmado em 15 de fevereiro de 2022, teve seu valor mensal repactuado de R$ 5.739,81 (cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), para R$ 6.159,25 (seis mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e o valor total anual de R$ 68.877,74 (sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), para R$ 81.982,16 (oitenta e um mil novecentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), estando incluso o valor anual das diárias de R$ 8.071,20 (oito mil, setenta e um reais e vinte centavos), equivalente a 36 ( trinta e seis) diárias, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do estado da Paraíba, com efeitos financeiros retroativos a de janeiro de 2024. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.948,92. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). GERÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021 Convocação de Remanescente do Pregão nº 36/2021. Número do Processo: 02070.003854/2021-82 Fazemos referência ao Grupo 03 do Pregão Eletrônico nº 36/2021, cuja licitação foi realizada pelo ICMBio (UASG 443033), em 23/09/2021, para contratação de serviços contínuos com mão de obra exclusiva nas categorias de Assistente Administrativo II e III, Assistente Jurídico, Contador e Secretário executivo. Para manter a continuidade dos serviços contratados, consultamos aos participantes da licitação se há interesse em celebrar contrato, como remanescente, na ordem de classificação e nas mesmas condições propostas pelo licitante vencedor, na forma do art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/1993. Ressaltamos que este e-mail tem caráter meramente consultivo, isto é, não há obrigação de o ICMBio celebrar contrato. Ante o exposto, estabelecemos o prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, para manifestação sobre a consulta. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, ficamos à disposição para responder por meio do e-mail [email protected]. CARLOS JOSÉ MACEDO MAIA Coordenador de Apoio à Gestão Regional do Centro-Oeste GERÊNCIA REGIONAL SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9.2024, DE 17 DE JULHO DE 2024 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional - 5 Sul em Florianópolis/SC, no uso de suas atribuições legais e em conformidade ao disposto no art. 26 da Instrução Normativa ICMBio nº 09/2023, resolve: 1. Notificar o Srº Marcos Tailor Dias Machado, CPF: .618.340-* para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02127.002819/2021-43, relativo ao Auto de Infração K1GOCCW2, em trâmite na Gerência Regional Sul do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade, sob pena de preclusão. 2. Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação, para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadaçã[email protected]) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento pelo e-mail [email protected]), SEM DESCONTO. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança. . .I N T E R ES S A D O .R G / C P F/ C N P J .AU T O DE INFRAÇÃO .P R O C ES S O . .Luciano Silveira Teixeira ..148.820- .014341-A .02127.001045/2020-52 3. Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, com posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União e nos Serviços de Proteção ao Crédito, como o SCPC, Serasa e afins, Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente. . .I N T E R ES S A D O .R G / C P F/ C N P J .AU T O DE INFRAÇÃO .P R O C ES S O . .Alexandre Yanefski Mendes ..960.480- .WCZS9Y10 .02127.000738/2021-17 4. Informar da lavratura do Termo de Apreensão 9MVZIOFT (Processo administrativo 02127.002353/2024-29) na data de 15/05/2024, com autor desconhecido, referente a apreensão de 01 (uma) embarcação de madeira, 01(um) motor de popa 8hp Yamaha, 02(dois) remos de madeira, 01 (um) porrete de madeira para abate de veado e 01(um) tanque de combustível para moto de popa, no interior do Parque Nacional Lagoa do Peixe. 5. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso. WALTER STEENBOCK Gerente Regional - 5 Sul Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 143/2024 - UASG 323028 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 48500.000824/2021-16. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 33.683.111/0001- 07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar em 1,17% o valor unitário dos itens que compõem o Contrato nº 026/2021, de acordo com o percentual acumulado pelo índice de custo de tecnologia da informação (ICTI). Vigência: 19/12/2021 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.502,92. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.003870/2024-47. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de apoio administrativo, na categoria de motorista, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da agência nacional de mineração - gerência regional no estado do rio de janeiro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 330.536,16. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 48079.000066/2021-55. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.540.725/0001-96 - W.A SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,49627%, nos termos da clásula nona, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado no período de março de 2023 à fevereiro de 2024.. Vigência: 08/04/2021 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.782,68. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.001164/2024-46. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.018/2024. Contrato n. CT- EPE-018/2024. Contratado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. - 21.986.074/0001-19. Objeto: Aquisição de seguro-viagem corporativo para empregados e colaboradores da EPE em território nacional. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 7.513,31. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Assinatura: 17/07/2024. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 045/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s), que possua a modalidade de arranjo aberto, para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição, preferencialmente em CARTÃO pré-pago aos empregados da NUCLEP, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos. Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. CNPJ: 06.344.497/0001-41. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 002/2024. Vigência: 29/04/2024 à 28/04/2029. Data da assinatura: 29/04/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 046/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s), que possua a modalidade de arranjo aberto, para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição, preferencialmente em CARTÃO pré-pago aos empregados da NUCLEP, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos. Contratada: TICKET SERVIÇOS S.A. CNPJ: 47.866.934/0001-74. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 002/2024. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2029. Data da assinatura: 22/05/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 047/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s), que possua a modalidade de arranjo aberto, para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição, preferencialmente em CARTÃO pré-pago aos empregados da NUCLEP, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos. Contratada: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. CNPJ: 09.687.900/0001-23. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 002/2024. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2029. Data da assinatura: 14/05/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 048/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s), que possua a modalidade de arranjo aberto, para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição, preferencialmente em CARTÃO pré-pago aos empregados da NUCLEP, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos. Contratada: LE CARD ADMINISTRADORA DE CA R T O ES LTDA. CNPJ: 19.207.352/0001-40. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 002/2024. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2029. Data da assinatura: 22/05/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 049/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s), que possua a modalidade de arranjo aberto, para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição, preferencialmente em CARTÃO pré-pago aos empregados da NUCLEP, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos. Contratada: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SE R V I CO S LTDA. CNPJ: 02.959.392/0001-46. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 002/2024. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2029. Data da assinatura: 17/05/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 050/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s), que possua a modalidade de arranjo aberto, para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição, preferencialmente em CARTÃO pré-pago aos empregados da NUCLEP, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos. Contratada: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA . CNPJ: 21.922.507/0001-72. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 002/2024. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2029. Data da assinatura: 17/05/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 051/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s), que possua a modalidade de arranjo aberto, para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição, preferencialmente em CARTÃO pré-pago aos empregados da NUCLEP, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos. Contratada: CARTÃO BRB S/A. CNPJ: 01.984.199/0001-00. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 002/2024. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2029. Data da assinatura: 22/05/2024.