DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desconhecido Desconhecido 02001.009108/2024-69 Q61JF8TJ 12/03/2024 02 motores estacionários - diesel; 200 litros de combustível - diesel; Alto Alegre/RR . 01 quadriciclo, marca Honda; 01 gerador de energia - diesel; . . . . . . .01 antena de internet Starlink; 01 acampamento para garimpo. . . .Desconhecido .Desconhecido .02001.009108/2024-69 . N OY U Y 4 N L .12/03/2024 .100 litros de combustível - diesel; 02 motores estacionários - diesel. .Alto Alegre/RR . Desconhecido Desconhecido 02001.009108/2024-69 8 L A EG 7 G J 12/03/2024 02 Embarcações fluviais; 02 geradores de energia - Alto Alegre/RR . . . . . . .diesel; 02 acampamentos para garimpo. . . .Desconhecido .Desconhecido .02001.009108/2024-69 . 4MWK9OQ7 .12/03/2024 .100 litros de combustível - diesel; 02 motores estacionários - diesel. .Alto Alegre/RR . .Desconhecido .Desconhecido .02001.008504/2024-79 . J72RCUPW .08/03/2024 .02 Balsas de garimpo; 01 Acampamento para garimpo. .Alto Alegre/RR . Desconhecido Desconhecido 02001.008504/2024-79 U0U8MHHV 08/03/2024 1000 litros de combustível - diesel; 01 compressor com equipamento Alto Alegre/RR . de solda; 01 gerador de energia - diesel; . de solda; 01 gerador de energia - diesel; 02 Motores tipo bomba; 04 . . . . . . .motores estacionários - diesel; 08 Acampamentos para garimpo. . . .Desconhecido .Desconhecido .02001.008504/2024-79 .KV1998M1 .11/03/2024 .3500 litros de combustível - diesel. .Alto Alegre/RR . .Desconhecido .Desconhecido .02001.008504/2024-79 . VZH8GXYD .11/03/2024 .01 calha de garimpo; 01 antena Starlink. .Alto Alegre/RR . .Desconhecido .Desconhecido .02001.008504/2024-79 . J6U5GAR0 .11/03/2024 .01 Balsa para garimpo. .Alto Alegre/RR . .Desconhecido .Desconhecido .02001.008504/2024-79 . 2B57UZ7Y .11/03/2024 .22,11 g de material análogo a ouro .Alto Alegre/RR . Desconhecido Desconhecido 02001.008501/2024-35 8V4FNV5K 14/03/2024 600 litros de combustível - diesel; 01 gerador de energia - diesel; 2 kg de mercúrio metálico; Alto Alegre/RR . 04 motores estacionários; 01 motosserra; 03 Acampamentos . . . . . . .para garimpo; 01 Ponto de Apoio; 01 Sistema de conexão de internet - Starlink. . . Desconhecido Desconhecido 02001.005858/2024-61 NTOHLHS0 28/02/2023 200 litros de combustível - diesel; 01 gerador de energia - diesel; Amajari/RR . . . . . . .; 03 motores estacionários; 01 Acampamento para garimpo. . . .Desconhecido .Desconhecido .02001.005856/2024-72 . VNS84MPZ .28/02/2023 .150 litros de combustível - diesel; 02 motores estacionários de sucção. .Amajari/RR . Desconhecido Desconhecido 02001.005855/2024-28 ENIH9DIK 27/12/2023 550 litros de combustível - diesel e gasolina; 150kg de cassiterita; 01 veículo terrestre, marca Chevrolet, Iracema/RR . modelo Rodeio, placa JSX5514, caminhonete; 01 veículo aéreo . . . . . . .modelo 182N, fabricante CESSNA AIRCRAFT, matrícula PT - DSJ. . . Desconhecido Desconhecido 02001.035118/2023-79 727X4S3J 27/09/2023 01 veículo aéreo - Helicóptero - Robson R 44; 01 bateria automotiva; Mucajaí/RR . 01 bateria - dispositivo auxiliar; 01 bomba caseira elétrica; . 02 botijões de GPL; 99 galões de 50 litros (54 galões vazios, 38 galões com . combustível de aviação AVGAS e 07 galões com combustível diesel); 01 hélice rotativa; . ; 13 partes de fuselagem de helicóptero - 03 portas, 01 cauda, 02 tanques de combustível, . 01 painel eletrônico, 05 partes de fuselagem, 01 partes mecânicas; . . . . . . .01 motor de helicóptero; 04 motosserras marca Stihl; 01 antena de internet Starlink. . . .Desconhecido .Desconhecido .02025.001131/2024-37 . G6LEJNUM .19/04/2024 .01 bote de alumínio com 6m de comprimento; .Amajari/RR . .Desconhecido .Desconhecido .02025.001131/2024-37 . G6LEJNUM .19/04/2024 .01 bote de alumínio com 6m de comprimento; .Amajari/RR Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: [email protected], nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. DIEGO MILLEO BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2024 - SUPES-RR A Superintendência do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA aos interessados da lavratura do(s) Termo(s) de Embargo nas coordenadas geográficas abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente. . .I N T E R ES S A D O .C P F/ CG C .Nº PROCESSO .MUNICÍPIO/UF .Nº DO TERMO DE EMBARGO .COORDENADAS GEOGRÁFICAS . .Desconhecido .Desconhecido .02025.001136/2024-60 .Caracaraí - RR . E 7 Z LT $ U U . .1° 54' 47,8" N / 61° 22' 12,1" W . .Desconhecido .Desconhecido .02025.001137/2024-12 .Alto Alegre - RR . VG3FRPHH .3° 2' 33,3" N / 61° 41' 33,8" W . Desconhecido Desconhecido 02025.001054/2024-15 Iracema - RR QL82NKT0 2° 4' 43" N / 61° 41' 44" W . . . . . . . . .GLEISON JUNIOR DA CRUZ LEMOS .029..-90 .02025.000508/2023-50 .São João da Baliza - RR . EIIW5V6X .0° 35' 56" N / 59° 56' 31,1" W . .Desconhecido .Desconhecido .02001.035118/2023-79 .Mucajai - RR . M0B4H6XA .2° 39' 59" N / 61° 35' 0" W Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: [email protected], nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. DIEGO MILLEO BUENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193126 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 02028.000744/2021-84. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.190,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EXTRATO DE COMPROMISSO NÚMERO DO PROCESSO: 02070.000934/2013-76 Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 32/2024 celebrado entre o(a) NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS. - CNPJ nº 04.992.714/0001-84 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento GASODUTO CARAGUATATUBA - TAUBATÉ (GASTAU), em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009. VALOR DESTINADO (FIXADO EM 12/2012): 8.545.722,28 (oito milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos) VIGÊNCIA: abril de 2025 DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 11 de julho de 2024. PELO EMPREENDEDOR: Marcelo Curto Saavedra, Diretor de Operações e Diogo de Rossi Chevalier, Gerente SSMA. PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O pregoeiro torna público o resultado de julgamento das propostas apresentas pelos licitantes, em convocação remanescente da licitação, no âmbito do pregão em epígrafe, processo nº 02124.02476/2023-17. Após a verificação da conformidade das propostas e aplicação do critério de menor preço, foram consideradas classificadas as seguintes empresas: Serve Mais Terceirização de Mão de Obra e Serviços em Geral, CNPJ 27.934.344/0001-24 para os Grupos 1 e 4 e S&S Serviços e Comércios Ltda, CNPJ 38.318.284/0001-31, para o Grupo 3. JOSEILSON DE ASSIS COSTA Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2024) 443034-44207-2024NE800106 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2022. Processo nº 02034.000045/2024-06. Ata de Registro de preços nº 19/2024. Objeto: aquisição de leite de soja em pó para o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA, localizado em Itamaracá/PE, especificado no item 1.1. Data de Assinatura: 16/07/2024. Com homologação à CONTRATADA: COMERCIAL OTTO LTDA, CNPJ:31.374.156/0001-66. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O Pregoeiro torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n¨ 90004/2024, declarando vencedoras do certame as empresas: AKKA Comercio de Veiculos Ltda, CNPJ: 17.700.461/0001-70 para o item 1, VCS Comercio Servicos e Transportes Ltda, CNPJ: 21.700.911/0001-00 para os itens 2, 4 e 6, Yamaha Motor da Amazonia Ltda, CNPJ: 04.817.052/0001-06 para o item 3, Manupa Com., Exp., Imp. de Equip. e Veiculos Adaptados Ltda, CNPJ: 03.093.776/0017-59 para o item 5 e HPE Automotores do Brasil Ltda, CNPJ: 54.305.743/0011-70 para o item 7. Os autos encontram- se disponíveis aos interessados. PHELIPPE ALVES CIZILIO Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2024) 443033-44207-2024NE800016 UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443034 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 02124.003487/2023-14. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O Contrato n.º 11/2024, firmado em 13 de dezembro de 2023, teve seu valor mensal repactuado de R$ 304.576,96 (trezentos e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), para R$ 318.117,63 (trezentos e dezoito mil, cento e dezessete reais e sessenta e três centavos), e o valor total anual de R$ 3.654.923,52 (três milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), para R$ 3.817.411,56 (três milhões, oitocentos e dezessete mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), e as Diárias, Adicionais de Deslocamento e Passagens Aéreas com o valor anual de R$ 84.095,10 (oitenta e quatro mil, noventa e cinco reais e dez centavos), em virtude da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 do Estado da Paraíba. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).