DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800118 118 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.026622/2023-88. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS R EC . N AT . R E N . Contratado: 01.251.189/0001-58 - CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de rotuladores eletrônicos de mesa; cartuchos de fita laminada, compatíveis com o equipamento do item 1 e coletores de dados por leitura de qr code e código de barras, modo duplo com e sem fio, wireless, bluetooth e usb portátil, compatível para integração com o sistema siads, para atender as demandas do instituto brasileiro do meio ambiente e recursos naturais renováveis - ibama sede e suas superintendências.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 285.278,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.026622/2023-88. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS R EC . N AT . R E N . Contratado: 45.319.408/0001-69 - TECNOGOV COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de rotuladores eletrônicos de mesa; cartuchos de fita laminada, compatíveis com o equipamento do item 1 e coletores de dados por leitura de qr code e código de barras, modo duplo com e sem fio, wireless, bluetooth e usb portátil, compatível para integração com o sistema siads, para atender as demandas do instituto brasileiro do meio ambiente e recursos naturais renováveis - ibama sede e suas superintendências.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 28.566,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 193124 Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 02023.001614/2015-61. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Acréscimo de saldo estimado do contrato.. Vigência: 04/01/2016 a 04/01/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.006880/2023. Objeto: Aquisição de Capacetes de voo por Registro de Preços visando atender demanda da Coordenação de Operações Aéreas - COAER, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . STELLA MAYRA ANDRADE COSTA Analista Administrativa (SIASGnet - 17/07/2024) 193099-19211-2024NE000072 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 10/2023 publicado no D.O de 18/07/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 193122 Nº Processo: 02025.000396/2023-37. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR. Contratado: 33.627.249/0001-80 - M. DOS S. RIBEIRO. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação de cerca eletrificada incluido o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 29.148,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2024 - SUPES-RR O Superintendente do IBAMA no estado do Roraima, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado Roraima, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08. Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009). . .I N T E R ES S A D O .C P F/ C N P J .Nº PROCESSO .Nº TERMO DE APREENSÃO . DATA DE APREENSÃO .BEM APREENDIDO (Item e Quantidade) .LOCALIDADE (Município / UF) . .Desconhecido .Desconhecido .02001.010508/2024-17 . 5VOFPXC J .02/04/2024 .100 litros de combustível - óleo diesel; 02 motores estacionários. .Mucajaí/RR . .Desconhecido .Desconhecido .02001.010508/2024-17 . BUI41G2P .02/04/2024 .150 litros de combustível - óleo diesel; 01 motosserra; 03 motores estacionários. .Mucajaí/RR . Desconhecido Desconhecido 02001.010508/2024-17 3QI1OGH5 02/04/2024 150 litros de combustível - óleo diesel; 03 motores estacionários; Mucajaí/RR . . . . . . . 02 motores de popa; 02 Barcos - Voadeiras. . . Desconhecido Desconhecido 02001.010508/2024-17 9ZCVGX5D 02/04/2024 150 litros de combustível - óleo diesel; 03 motores Mucajaí/RR . . . . . . . estacionários; 01 motores de popa; 01 Barco - Voadeira. . . Desconhecido Desconhecido 02001.010508/2024-17 6QIXUVMK 02/04/2024 200 litros de combustível - óleo diesel; Mucajaí/RR . . . . . . .02 motores estacionários; 01 gerador de energia. . . .Desconhecido .Desconhecido .02001.010508/2024-17 .1 5 M BY W R 5 .02/04/2024 .50 litros de combustível - óleo diesel; 02 motores estacionários. .Mucajaí/RR . Desconhecido Desconhecido 02001.010204/2024-50 DPZ9RIZH 30/03/2024 01 Draga escariante; 02 Barcos - Voadeiras; 01 motores de popa; Alto Alegre/RR . 01 motobomba; 01 motor, 200 g de mercúrio; 03 barracas de . . . . . . .de acampamento; 150 litros de combustível - gasolina. . . .Desconhecido .Desconhecido .02001.010204/2024-50 . BRT3IZEW .30/03/2024 .01 gerador de energia; 01 motor. .Alto Alegre/RR . Desconhecido Desconhecido 02001.010204/2024-50 P U H O 9 U BX 30/03/2024 02 barracas de acampamento; 02 Barcos - Voadeiras; Alto Alegre/RR . . . . . . .300 litros de combustível; 02 motores de popa. . . .Desconhecido .Desconhecido .02001.010204/2024-50 . T 5 AU S K X K .30/03/2024 .01 motor .Alto Alegre/RR . Desconhecido Desconhecido 02001.008505/2024-13 E N N U OX 8 4 29/02/2024 01 balança; 02 botijões; 08 carotes capacidade de 50 litros - total Iracema/RR . 400 litros combustível - diesel; 14 carotes capacidade de 50 litros - total . 700 litros combustível - gasolina; 02 mangueiras para dragas; 300 kg . de minério de cassiterita; 01 freezer; 03 caixas de garrafas de cachaça, . , 03 fardos de cerveja; 01 fardo de cigarros; 20 kits kitset peças . . . . . . .para motor; 01 antena starlink; 01 barraco. . . .Desconhecido .Desconhecido .02001.011456/2024-04 . E9YRQZ9X .31/03/2024 .02 Barcos - Voadeiras; 100 litros de combustível - gasolina; 02 motores de popa. .Alto Alegre/RR . Desconhecido Desconhecido 02001.011456/2024-04 6T6HU58V 31/03/2024 200 litros de combustível - gasolina; 01 gerador de energia; Iracema/RR . 03 motores a diesel; 02 barracas de acampamento; . . . . . . .01 moden starlink; 02 antenas de internet Starlink. . . .Desconhecido .Desconhecido .02001.011456/2024-04 .SZBPKHRY .31/03/2024 .300 litros de combustível - diesel; 01 gerador de energia; 01 motor a diesel. .Iracema/RR . .Desconhecido .Desconhecido .02001.011456/2024-04 .CR0W165K .31/03/2024 .200 litros de combustível - diesel; 03 motores a diesel .Iracema/RR . .Desconhecido .Desconhecido .02001.011456/2024-04 .Z F DV I C 7 Z .31/03/2024 .25g de Ouro em pó. .Iracema/RR . Desconhecido Desconhecido 02001.011455/2024-51 55KTFTV4 02/04/2024 01 Balsa de garimpo; 01 gerador de energia; 1185 g Alto Alegre/RR . de mercúrio metálico; 01 motor estacionário - motobomba; . 03 motores de popa (45hp, 15hp e 75 hp) respectivamente; . . . . . . .01 Ponto de apoio ao garimpo, 01 acampamento de garimpo. . . Desconhecido Desconhecido 02001.011455/2024-51 OW 4 G AY 1 0 02/04/2024 02 Bombas d'água; 02 motores estacionários - motobomba; 313,7g de Alto Alegre/RR . minério com características similares a ouro; 02 acampamentos de garimpo; 01 . . . . . . .Ponto de apoio ao garimpo; 01 moden starlink; 01 Smartphone marca Iphone. . . .Desconhecido .Desconhecido .02001.010793/2024-76 . VAR9H3NX .01/04/2024 .2500 kg de mineral - cassiterita. .Iracema/RR . .Desconhecido .Desconhecido .02001.010792/2024-21 . V B P DW F U Q .01/04/2024 .01 motor - motobomba; 03 motores estacionários - 3 cilindros. .Alto Alegre/RR . .Desconhecido .Desconhecido .02001.010791/2024-87 .0HLS7H7T .11/03/2024 .01 antena de internet Starlink. .Alto Alegre/RR . Desconhecido Desconhecido 02001.010791/2024-87 VCLL9WT5 11/03/2024 01 Balsa de garimpo; 400 litros de combustível - gasolina; Alto Alegre/RR . . . . . . .02 motores de popa, embarcação - 35hp; 01 barco de alumínio tipo voadeira. . . Desconhecido Desconhecido 02001.010791/2024-87 H5SQ1SDS 11/03/2024 200 litros de combustível - diesel; 03 motores Alto Alegre/RR . . . . . . .estacionários; 01 acampamento para garimpo. . . Desconhecido Desconhecido 02001.010791/2024-87 GHL523C5 11/03/2024 200 litros de combustível - diesel; 01 gerador de energia - diesel; Alto Alegre/RR . . . . . . . 01 acampamento para garimpo; 01 quadriciclo, marca Honda, cor vermelha. . . .Desconhecido .Desconhecido .02001.010791/2024-87 . 99UJ11D0 .11/03/2024 .01 quadriciclo, marca Honda, cor vermelha; 01 Caixa separadora de ouro. .Alto Alegre/RR . Desconhecido Desconhecido 02001.010791/2024-87 XUE8REE2 11/03/2024 01 motor estacionário - diesel; 32 sacos de material Alto Alegre/RR . . . . . . . análogo a cassiterita; 01 acampamento para garimpo. . . .Desconhecido .Desconhecido .02001.010791/2024-87 . B DV 2 R T X 4 .11/03/2024 .01 motor de popa - Gasolina. .Alto Alegre/RR