DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 114601 Nº Processo: 03604.000529/2023-17. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J. Contratado: 19.438.855/0001-27 - JETCA EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de envelopes e fitas adesivas nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 3.951,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114619 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 20699.000066/2019-42. Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.687.221/0001-05 - GURISAT GURINET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 03/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 20526.000426/2022-64. Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 07.451.011/0001-37 - IBR INFORMATICA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 19/07/2024 a 18/07/2025. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 20526.000426/2022-64. Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 03.127.257/0001-05 - ONNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 19/07/2024 a 18/07/2025. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 20526.000426/2022-64. Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 41.102.631/0001-07 - DOT COM PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 19/07/2024 a 18/07/2025. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 20526.000426/2022-64. Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 14.047.970/0001-57 - SONIK SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 19/07/2024 a 18/07/2025. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958,80. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 20526.000426/2022-64. Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 02.592.925/0001-02 - RZ NET LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 19/07/2024 a 18/07/2025. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958,80. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 20526.000426/2022-64. Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 06.537.806/0001-08 - FAXT TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 28/07/2024 a 27/07/2025. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 20526.000426/2022-64. Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 11.539.200/0001-33 - ENTER INFO INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 19/07/2024 a 18/07/2025. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.172,40. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo 03633.000298/2024-85. A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por intermédio da Superintendência Estadual no Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ nº 33.787.094/0022-74, busca imóvel com vistas à futura locação de espaço para instalação de Unidade Administrativa no município de Volta Redonda/RJ contendo os seguintes requisitos: a) o imóvel poderá ser comercial ou residencial, desde que adaptável às necessidades da agência; b) deverá estar disponível a partir de 01/09/2024; c) deverá dispor de uma área privativa mínima de 105m²; d) ser localizado em região central, com disponibilidade de meios de transporte público; e) dispor de garagem para 2 (dois) veículos oficiais; f) dispor de pelo menos 1 (um) banheiro e um espaço de copa/cozinha; g) dispor de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, observando a NBR 9050 - ABNT; h) o imóvel deve estar com a documentação regularizada. As propostas serão recebidas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia 30 de julho de 2024, no endereço eletrônico [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico indicado acima. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA CARVALHO Superintendente Estadual do IBGE no Rio de Janeiro Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AV I S O TOMADA DE SUBSÍDIO Nº 3/SPL/2024 O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 41-A do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 12 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.013670/2023-25, resolve: Instaurar tomada de subsídios com o objetivo de receber contribuições acerca dos exames teórico e prático para licença de piloto de linha aérea. As informações relativas ao presente procedimento de participação social encontram-se disponíveis no Portal Participa + Brasil, disponível no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-aviacao-civil. As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio do questionário disponível no referido Portal até o dia 1º de setembro de 2024. ELDER SOARES RODRIGUES Superintendente de Pessoal da Aviação Civil AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 682010 Nº Processo: 50300000644202477. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, refrigeradores e fornos de micro-ondas.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO XAVIER DA SILVA Coordenador de Compras (SIASGnet - 17/07/2024) 682010-68201-2024NE000448 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE ADESÃO Processo Digital: 137/24-41 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADES ÃO / 0 1 6 . 2 0 2 4 , datada de 12/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - SECCIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - ABRH-SP. Objeto: Filiação junto à Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 11.680,00 (onze mil e seiscentos e oitenta reais). Fundamentação: Art. 30, inciso III, da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD nº 139/2024, datado de 21/05/2024, consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 27/05/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS, e Srs. Luiz Eduardo Drouet e Veridiana Moreira Police, Representantes da Contratada.